Projetos de João Carlos Bacelar
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 151–200 de 933 projetos
05/09/2023REQ 129/2023Requer a quebra de sigilo bancário, fiscal e telemático, da Cecília Sucupira.Arquivadaautor04/09/2023REQ 2875/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-Taiwan.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor04/09/2023REQ 2869/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira.Arquivadacoautor30/08/2023REQ 2839/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Relações Comerciais Brasil-Texas.Arquivadacoautor30/08/2023PRO 1/2023Plano de Trabalho da Subcomissão de Prorrogação das Concessões de DistribuiçãoAguardando Providências Internasautor29/08/2023REQ 2805/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pelo Combate às Desigualdades”.Arquivadacoautor25/08/2023REQ 2798/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.Arquivadacoautor24/08/2023REQ 126/2023Requer que sejam convidados a Sra. Anelize Lenzi Ruas de Almeida ou representante da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para estimar o impacto macroeconômico de potencial falência das Americanas em relação ao crescimento econômico e em relação a potenciais riscos para o sistema financeiro.Arquivadacoautor24/08/2023REQ 125/2023Requer que sejam convidados Sr. Robinson Sakiyama Barreirinhas ou representante da Receita Federal do Brasil para estimar o impacto macroeconômico de potencial falência das Americanas em relação ao crescimento econômico e em relação a potenciais riscos para o sistema financeiro.Arquivadacoautor24/08/2023REQ 124/2023Requer que sejam convidados o Sr. Iágaro Jung Martins ou representante do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais para estimar o impacto macroeconômico de potencial falência das Americanas em relação ao crescimento econômico e em relação a potenciais riscos para o sistema financeiro.Arquivadacoautor23/08/2023REQ 2746/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Arte e Cultura Periférica.Arquivadacoautor21/08/2023REQ 294/2023Requer a realização de Audiência Pública para prestar esclarecimentos sobre os cancelamentos da empresa "123 Milhas".Arquivadaautor18/08/2023REQ 135/2023Requer a realização de audiência pública sobre o contencioso da Vale S.A junto aos municípios.Aguardando Providências Internasautor16/08/2023PEC 38/2023Modifica as regras dos regimes próprios de previdência social dos servidores dos municípios, objetivando o equilíbrio financeiro e atuarial dos regimes e a sustentabilidade fiscal desses entes, e dá outras providências.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrocoautor16/08/2023REQ 2612/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil.Arquivadacoautor16/08/2023REQ 130/2023Requer informações sobre o contencioso da Vale S.A. relativo aos municípios de Parauapebas-PA, Brumadinho-MG e Mariana-MG.Aguardando Providências Internasautor15/08/2023REQ 2533/2023Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Frente Parlamentar do Desporto Escolar.Arquivadacoautor09/08/2023PEC 34/2023Inclui dispositivos nos artigos 3º e 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, estabelecendo o combate às drogas ilícitas como princípio fundamental e vedando expressamente a descriminalização do tráfico e a legalização de novas drogas recreativas.Aguardando Designação de Relator(a)coautor07/08/2023REQ 2398/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar do Etanol.Arquivadacoautor03/08/2023RIC 1978/2023Requer informações ao Ministro da Fazenda sobre o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/08/2023REQ 2333/2023Requerimento de Instalação da FRENTE PARLAMENTAR PELA DEFESA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SEGURANÇA PRIVADA.Arquivadacoautor25/07/2023REQ 2282/2023Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia.Arquivadacoautor11/07/2023REQ 2240/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Em Defesa da Criança, do Adolescente e dos Conselhos Tutelares.Arquivadacoautor11/07/2023REQ 2236/2023Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO.Arquivadacoautor07/07/2023REQ 2226/2023Requer registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU – ODS.Arquivadacoautor05/07/2023REQ 2196/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Sem Doutrinação Ideológica - FPDE.Arquivadacoautor27/06/2023REQ 2104/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista BRASIL PORTUGAL.Arquivadacoautor26/06/2023REQ 2098/2023Criação da Frente Parlamentar da Telemedicina.Arquivadacoautor23/06/2023REQ 2090/2023Requer o registro da Frente Parlamentar da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor22/06/2023REQ 2076/2023Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA ECONOMIA VERDE.Arquivadacoautor21/06/2023REQ 2066/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Navegação Interior.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor21/06/2023REQ 2060/2023Requer o registro da Frente Parlamentar do Táxi.Arquivadacoautor20/06/2023REQ 101/2023Requer acareação entre os diretores: Sr. diretor-presidente da Americanas, Leonardo Coelho Pereira e Miguel Gutierrez, ex-presidente da empresa Americanas.Arquivadaautor20/06/2023REQ 2036/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate às Drogas na 57ª Legislatura.Arquivadacoautor19/06/2023REQ 96/2023Requeiro, com base no art. 58, § 3°, da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1579 de 1952, nos arts. 35 a 37 e 153 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e no art. 229 do Código de Processo Penal, a realização de acareação entre o CEO Leonardo Pereira Coelho; o Presidente da KPMG no Brasil e na América do Sul, Charles Krieck; o Sócio-Presidente da PwC Brasil, Marco Castro; os representantes dos bancos Deutsche Bank, Bradesco, Itaú Unibanco, Santander, BTG Pactual, BV.Arquivadaautor19/06/2023REQ 95/2023Requer informações à Bolsa de Valores B3 sobre os procedimentos adotados pela Bolsa de Valores para evitar a ocorrência de novas fraudes contábeis, semelhantes à ocorrida recentemente ocorrida no caso do grupo Americanas.Arquivadaautor13/06/2023REQ 249/2023Requer informações ao Sr. Presidente do Banco Central do Brasil sobre a instituição Wise Corretora de Câmbio Ltda.Arquivadaautor13/06/2023REQ 248/2023Requer informações ao Sr. Presidente do Banco Central do Brasil sobre a taxa de juros do cartão de crédito rotativo.Arquivadaautor12/06/2023REQ 103/2023Requer a que seja convidado o senhor Pedro Batista de Lima Filho, conselheiro da Eletrobrás, para prestar esclarecimentos sobre as supostas indicações do Conselho da Eletrobrás.Arquivadaautor07/06/2023REQ 1908/2023Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR DO NORTE nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.Arquivadacoautor05/06/2023REQ 1882/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-ItáliaArquivadacoautor02/06/2023REQ 59/2023Requer a convocação do Sr. Marcio Cruz, ex-presidente da B2W -Business To World e ex- CEO da Americanas digital.Arquivadaautor02/06/2023REQ 57/2023Requer a convocação dos Membros Independentes Pierre Moreau, Sidney Victor da Costa Breyer, Vanessa Claro Lopes; O Representante dos Acionistas de Referência Cláudio Moniz Barreto Garcia; os diretores da americanas Leonardo Coelho – CEO (Diretor Presidente) e, Camille Loyo Faria – CFO e DRI (Diretora Financeira e de Relações com Investidores)Arquivadaautor02/06/2023REQ 56/2023Requer a convocação do ex-conselheiro e representante dos acionistas de referência da empresa Americanas Paulo Alberto Lemann, a ex-conselheira Cecília Sicupira Giusti e, o representante dos acionistas de referência e ex-presidente do conselho da empresa Americanas - Eduardo Saggioro Garcia.Arquivadaautor31/05/2023REQ 1842/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista por Cidadania e Direitos LGBTI+Arquivadacoautor31/05/2023REQ 1841/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Saberes Tradicionais e das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS.Arquivadacoautor24/05/2023REQ 1736/2023Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Endometriose.Arquivadacoautor24/05/2023REQ 1733/2023Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DAS FAVELAS E RESPEITO À CIDADANIA DOS SEUS MORADORES.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor22/05/2023REQ 24/2023Requer a expedição de ofício às empresas de auditorias KPMG e PwC para que envie a esta Comissão Parlamentar de Inquérito relação dos nomes dos auditores responsáveis pela realização das auditorias na Empresa Amercianas, no período de 2016 à 2022.Arquivadaautor19/05/2023REQ 2/2023Requer a convocação dos diretores da Empresa Americanas: O Diretor interino João Guerra; Diretores que renunciaram ao cargo: Sérgio Rial e André Covre; Os diretores afastados Anna Saicali, Timotheo Barros, Marcio Cruz, Fábio da Silva Abrate, Flávia Carneiro e Marcelo da Silva Nunes; O ex-diretor executivo Miguel Gutierrez; ex-diretor José Timotheo de Barros; e o atual diretor Leonardo Pereira.Arquivadaautor