Projetos de João Carlos Bacelar
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23/09/2021RIC 1197/2021Requer informações ao Ministro de Estado da Educação a respeito da quantidade de obras que possuem medição aprovada aguardando pagamento, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE.—autor09/09/2021PL 3111/2021Cria o Sistema de Desconto na Conta de Luz (Sidluz).Aguardando Parecerrelator11/08/2021REQ 1649/2021Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 125, de 2011.Tramitação Finalizadacoautor03/08/2021EMC 164/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor03/08/2021EMC 132/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor03/08/2021EMC 131/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor03/08/2021EMC 130/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor03/08/2021EMC 129/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor03/08/2021EMC 128/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor03/08/2021EMC 127/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor03/08/2021EMC 104/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor03/08/2021EMC 103/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor03/08/2021EMC 102/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor03/08/2021EMC 101/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor14/07/2021PEC 21/2021"Acrescenta ao art. 37 da Constituição Federal o inciso XXIII, vedando aos militares da ativa a ocupação de cargo de natureza civil na Administração Pública, nos três níveis da Federação".Pronta para Pautacoautor07/07/2021REC 33/2021Recurso ao Plenário contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 1.595/2020, que que “Altera a Lei n° 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para prever a intimação eletrônica por meio de aplicativo de mensagens multiplataforma.”Pronta para Pautacoautor02/07/2021REQ 65/2021Requer a realização de Audiência Pública para debater a segurança da barragem Eustáquio, localizada no município de Paracatu, no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor30/06/2021EMC 10/2021Dá nova redação à MPV 1055/2021—autor08/06/2021DOC 284/2021Saída do Bloco Parlamentar PSL, PL, PP, PSD, REPUBLICANOS, PTB, PROS, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTAArquivadacoautor25/05/2021PEC 14/2021Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.Transformado em Norma Jurídicacoautor13/05/2021PEC 10/2021Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021.Transformado em Norma Jurídicacoautor20/04/2021REQ 37/2021Solicita audiência pública para discutir a modelagem econômica e as condições contratuais adotadas na venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, pertencente à Petrobras, e os impactos para o mercado regional e nacional de derivados de petróleo.Arquivadaautor10/03/2021REQ 423/2021Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Energias Renováveis - FER.Arquivadacoautor10/03/2021REQ 421/2021REQUERIMENTO DE RETIRADA DA DE EMENDA Nº 277 APRESENTADA À MEDIDA PROVISÓRIA 1.031/2021.Tramitação Finalizadaautor01/03/2021DOC 34/2021Ata da Bancada da Bahia Emendas LOA/2021—coautor25/02/2021EMC 277/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021Retirado pelo(a) Autor(a)autor25/02/2021EMC 58/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 43/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor24/02/2021EMC 18/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor28/01/2021DOC 9/2021Indica Líder do Bloco Parlamentar PSL, PL, PP, PSD, REPUBLICANOS, PTB, PROS, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor07/01/2021DOC 1/2021Constitui Bloco Parlamentar.—coautor22/12/2020EMC 70/2020Dá nova redação à MPV 1016/2020—autor22/12/2020EMC 69/2020Dá nova redação à MPV 1016/2020—autor22/12/2020EMC 67/2020Dá nova redação à MPV 1016/2020—autor22/12/2020EMC 66/2020Dá nova redação à MPV 1016/2020—autor22/12/2020EMC 65/2020Dá nova redação à MPV 1016/2020—autor22/12/2020EMC 64/2020Dá nova redação à MPV 1016/2020—autor22/12/2020EMC 63/2020Dá nova redação à MPV 1016/2020—autor22/12/2020EMC 53/2020Dá nova redação à MPV 1016/2020—autor22/12/2020EMC 52/2020Dá nova redação à MPV 1016/2020—autor22/12/2020EMC 51/2020Dá nova redação à MPV 1016/2020—autor22/12/2020EMC 50/2020Dá nova redação à MPV 1016/2020—autor22/12/2020EMC 49/2020Dá nova redação à MPV 1016/2020—autor22/12/2020EMC 48/2020Dá nova redação à MPV 1016/2020—autor22/12/2020EMC 47/2020Dá nova redação à MPV 1016/2020—autor22/12/2020EMC 46/2020Dá nova redação à MPV 1016/2020—autor21/12/2020EMC 5/2020Dá nova redação à MPV 1016/2020—autor08/12/2020PL 5434/2020Altera a lei no. 10.438, de 2002 para garantir que os reservatórios das usinas hidrelétricas operem obedecendo os níveis d’água mínimos operativos e autoriza que recursos da CDE sejam destinados a equalizar os possíveis custos adicionais na operação de usinas hidrelétricas.Aguardando Parecerrelator04/11/2020RIC 1409/2020Solicita informações a Senhora Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, junto ao Sr. Secretário Especial de Assuntos Fundiários - SEAF/ MAPA quanto aos imóveis existentes na UG do Incra.—autor04/09/2020EMC 97/2020Dá nova redação à MPV 998/2020—autor