Quem é
- Nome civil
- João Bastos Soares
- Nascimento
- 9 de setembro de 1946
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 15 de abril de 1983, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
04/07/1986PL 7997/1986DISPÕE SOBRE A CONTAGEM RECIPROCA DE TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO PELO TRABALHADOR COMO SEGURADO DA PREVIDENCIA SOCIAL URBANA E COMO BENEFICIARIO DO PRORURAL.Arquivadaautor27/06/1986PL 7918/1986ALTERA A RELAÇÃO DESCRITIVA DAS RODOVIAS DO SISTEMA RODOVIARIO FEDERAL, INTEGRANTE DO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, APROVADO PELA LEI 5917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973.Arquivadaautor16/06/1986PL 7814/1986AUTORIZA A DEDUÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA A PAGAR DAS DOAÇÕES QUE MENCIONA.Arquivadaautor10/06/1986PL 7739/1986ESTENDE AO CONJUGE SUPERVENIENTE O DIREITO DE ADOÇÃO.Arquivadaautor08/04/1986PL 7236/1986REVOGA O ARTIGO SEXTO DA LEI Nº 6.226, DE 14 DE JULHO DE 1975, QUE 'DISPÕE SOBRE A CONTAGEM RECIPROCA DE TEMPO DE SERVIÇO PUBLICO FEDERAL E DE ATIVIDADE PRIVADA, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA'.Arquivadaautor09/12/1985PL 7028/1985CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PARA VEICULOS COM MOTOR A ALCOOL, QUANDO ADQUIRIDOS PELAS SECRETARIAS ESTADUAIS DE SEGURANÇA PUBLICA.Arquivadaautor03/12/1985PL 7125/1985ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO TERCEIRO DO ART. 15 DA LEI Nº 5.991, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE SANITARIO DO COMERCIO DE DROGAS, MEDICAMENTOS, INSUMOS FARMACEUTICOS E CORRELATOS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/09/1985PL 6307/1985DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MILITAR PELOS ESTUDANTES QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor29/08/1985PL 6152/1985DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO QUINTO DO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, PARA ESTABELECER QUE NENHUM BENEFICIO PREVIDENCIARIO TERA VALOR INFERIOR AO SALARIO-MINIMO.Arquivadaautor10/07/1985PL 5976/1985ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO PRIMEIRO DO DECRETO-LEI 2068, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1983, ESTABELECENDO SISTEMA DE PAGAMENTO DA TAXA RODOVIARIA UNICA - TRU.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
Achou um erro? Avise a gente, com o link da fonte.