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Quem é

Nome civil
José João da Costa Botelho
Nascimento
25 de abril de 1908

Projetos e comissões

projetos de lei

Desde 28 de novembro de 1946, contando os que assina junto com outros parlamentares.

Mais recentes

12/12/1950PL 1032/1950AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.000.000,00, AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DA CASA DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE, EM INHAUMA, DISTRITO FEDERAL.Arquivadaautor29/08/1950PL 798/1950PROIBE A EXPORTAÇÃO DO COURO DE JACARE EM BRUTO, SECO OU SALGADO, OU DE QUALQUER MODALIDADE, DESDE QUE NÃO SEJA BENEFICIADO OU INDUSTRIALIZADO.Arquivadaautor11/07/1950PL 548/1950ABRE, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 2.000.000,00, PARA ESTUDOS E INSTALAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE AGUA POTAVEL A SEDE DO MUNICIPIO DE BRAGANÇA, NO ESTADO DO PARA.Arquivadaautor10/07/1950PL 545/1950CRIA AGENCIAS POSTAIS-TELEGRAFICAS NAS LOCALIDADES DE ITUPIRANGA, IPIXUNA, JACUNDA E SÃO JOÃO DO ARAGUAIA, NA ZONA TOCANTINA, NO INTERIOR DO ESTADO DO PARA.Arquivadaautor10/07/1950PL 544/1950ABRE, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.000.000,00, COMO AUXILIO AO PROSSEGUIMENTO DA ESTRADA DE RODAGEM DA CIDADE DE OBIDOS A REGIÃO DENOMINADA DOS 'CAMPOS GERAIS', DO MUNICIPIO DE OBIDOS, ESTADO DO PARA.Arquivadaautor10/07/1950PL 543/1950ABRE, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.000.000,00, COMO AUXILIO A ABERTURA DE UMA ESTRADA DE RODAGEM DA CIDADE DE ORIXIMINA A REGIÃO DENOMINADA DOS CAMPOS GERAIS, NO MUNICIPIO DE ORIXIMINA, ESTADO DO PARA.Arquivadaautor10/07/1950PL 542/1950ABRE, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 20.000,00, COMO AUXILIO AS POPULAÇÕES DAS CIDADES DE JOÃO COELHO, CASTANHAL, ANHANGA, IGARAPE, AÇU, NOVA TIMBOTEUA, CAPANEMA, VISEU, VIGIA, MARACANÃ, MARAPANIM, CURUÇA, SALINOPOLIS, IGARAPE MIRIM, GUAMÃ, GURUPA, FARO E JURITI, PARA ESTUDOS E INSTALAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE AGUA POTAVEL, AS SEDES RESPECTIVAS DOS MUNICIPIOS DO MESMO NOME, NO ESTADO DO PARA.Arquivadaautor25/05/1950PL 322/1950ABRE, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 20.843.296,00, PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO INSTITUTO CENTRAL, HOSPITAL ANTONIO CANDIDO DE CAMARGO, DA ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE COMBATE AO CANCER, NA CIDADE DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor25/05/1950PL 321/1950APROVEITA COMO PROCURADORES DA PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO OS EX-ADJUNTOS DE PROCURADOR DA EXTINTA PROCURADORIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DO TRABALHO, DO MINISTERIO DO TRABALHO, INDUSTRIA E COMERCIO.Arquivadaautor17/05/1950PL 271/1950ABRE, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000.000,00, PARA AUXILIAR O INICIO DA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DE GINECOLOGIA E OBSTETRICIA, NA CIDADE DE BELEM, CAPITAL DO PARA.Arquivadaautor
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Na Justiça

Entra em dezembro

Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.

Fontes

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