Quem é
- Nome civil
- João Cabanas
- Nascimento
- 29 de junho de 1895
Projetos e comissões
projetos de lei
indicações ao governo
Desde 5 de maio de 1953, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
01/04/1954PL 4229/1954ASSEGURA AOS CONTADORES FORMADOS NO REGIME DO DECRETO 2058, DE 31, OS MESMOS DIREITOS CONCEDIDOS AOS ATUAIS BACHAREIS EM CIENCIAS CONTABEIS E ATUARIAIS, DE QUE TRATA O DECRETO-LEI 7988, DE 22 09 45.Arquivadaautor16/03/1954PL 4158/1954AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA FAZENDA, O CREDITO ESPECIAL DE CINCO BILHÕES DE CRUZEIROS, DESTINADOS A IMPRESSÃO E DIVULGAÇÃO GRATUITA DA CONFERENCIA PROFERIDA PELO SENHOR MARCOS DE SOUZA DANTAS NO DIA 11 DO MES DE MARÇO NESTA CAPITAL.Arquivadaautor16/03/1954PL 4156/1954AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 100.000,00 PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ELEVADOR METALICO SOBRE O ARMAZEM DO CAIS DO PORTO DO RIO DE JANEIRO E SEUS INTERVALOS, DE MODO A CONSTITUIR UMA PLATAFORMA DE CARGA, DESCARGA E ARMAZENAMENTO DE MERCADORIAS.Arquivadaautor26/02/1954PL 4141/1954AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL DE 100 MILHÕES DE CRUZEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ELEVADO METALICO DE QUATRO LINHAS, EM TODO PERCUSO SUBURBANO, DA ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL, SOBRE O SEU LEITO FERROVIARIO.Arquivadaautor24/02/1954PL 4129/1954AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA SAUDE, ABRIR O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 2.000.000,00 A FIM DE AUXILIAR A CONSTRUÇÃO DE DEPENDENCIAS DA SOCIEDADE DE AMPARO E PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA, DE OURINHOS, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor24/02/1954PL 4127/1954PROMOVE O CORONEL OLINTO MESQUITA VASCONCELLOS, OFICIAL DO EXERCITO REFORMADO, AO POSTO DE GENERAL DE BRIGADA.Arquivadaautor23/02/1954PL 4122/1954AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000.000,00, DESTINADO A CAMPANHA DE EDUCAÇÃO RURAL DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, PARA SUAS ATIVIDADES NO LITORAL PAULISTA.Arquivadaautor23/02/1954PL 4121/1954AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, QUINZE MIL ALQUEIRES DE TERRAS QUE CONSTITUEM RESERVAS FLORESTAIS SITUADAS NOS MUNICIPIOS DE PRESIDENTE EPITACIO, PRESIDENTE VENCESLAU, CAIUA, SANTO ANASTACIO, (SP), SÃO PAULO (ESTADO).Arquivadaautor23/02/1954PL 4120/1954CONCEDE TRANSPORTES GRATUITOS AOS ALUNOS DAS ESCOLAS POLITECNICAS, NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE CADA ANO PARA VISITAS AOS GRANDES ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS, USINAS ELETRICAS, USINAS SIDERURGICAS ETC., SEDIADAS EM TERRITORIO BRASILEIRO.Arquivadaautor23/02/1954PL 4119/1954REVOGA O ARTIGO 12 EM SUAS LETRAS 'D' E 'E', DO DECRETO 3908, DE 8 DE DEZEMBRO DE 1941.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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