Projetos de João Caldas
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02/09/2014PL 7939/2014Denomina "Aeroporto Internacional de Aracajú - Pedro Valadares Neto" ao aeroporto da Cidade de Aracaju, Estado de Sergipe.Arquivadaautor02/09/2014PL 7930/2014Denomina "Aeroporto Internacional de Recife/Guararapes - Gov. Eduardo Campos" ao aeroporto da Cidade de Recife, Estado de Pernambuco.Aguardando Parecerautor06/08/2014EMC 6/2014Amplia o raio de abrangência da Zona Franca do Semiárido do Nordeste de 100 para 250 Km.—coautor16/07/2014INC 6395/2014Requer o envio de indicação ao Poder Executivo, sugerindo revogação de habilitação para usufruto de benefício fiscalArquivadaautor16/07/2014RIC 4394/2014Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda a respeito das desonerações tributárias concedidas pela Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010.—autor19/03/2014REQ 303/2014Requer a criação, no âmbito desta Comissão, de uma Subcomissão Especial destinada a analisar Portarias do Ministério das Comunicações.Arquivadaautor25/02/2014INC 5850/2014Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, a adoção das medidas necessárias por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes para a construção do acesso terrestre à cidade de Ibateguara, em Alagoas.Arquivadaautor25/02/2014INC 5849/2014Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, a adoção das medidas necessárias por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes para a recuperação do trecho entre o Distrito de Rocha Cavalcante à BR-104, em União dos Palmares (AL).Arquivadaautor19/02/2014RIC 3995/2014Solicita informações ao Ministério das Minas e Energia sobre a construção da Barragem de Traíras, na divisa dos Estados de Alagoas e Sergipe.—autor19/02/2014RIC 3994/2014Solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente sobre a concessão de licença ambiental para a construção de estaleiro no município de Coruripe, no Estado de Alagoas—autor19/02/2014RIC 3993/2014Solicita informações ao Ministério da Integração Nacional sobre a construção da Ponte entre os municípios de Penedo (AL) e de Neópolis (SE).—autor19/02/2014RIC 3992/2014Solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente por meio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sobre a concessão de licença ambiental para a construção de estaleiro no município de Coruripe, no Estado de Alagoas—autor19/02/2014RIC 3991/2014Solicita informações ao Ministério da Integração Nacional por intermédio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) sobre a construção da Ponte entre os municípios de Penedo (AL) e de Neópolis (SE).—autor19/02/2014RIC 3990/2014Solicita informações ao Ministério das Minas e Energia por meio da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) sobre a construção da Barragem de Traíras, na divisa dos Estados de Alagoas e Sergipe—autor19/02/2014INC 5830/2014Sugere a Excelentíssimo Senhor Ministro da Defesa, a adoção das medidas necessárias no sentido de realocar o Quartel do Exército do centro da cidade de Maceió para outra região da capital alagoana.Arquivadaautor19/02/2014INC 5829/2014Sugere a Excelentíssima Senhora Presidente da República, a adoção das medidas necessárias para a viabilidade da construção da Barragem de Traíras, na divisa dos Estados de Alagoas e de Sergipe.Arquivadaautor19/02/2014RIC 3989/2014Solicita informações ao Ministério dos Transportes sobre a construção da Ponte entre os municípios de Penedo (AL) e de Neópolis (SE).—autor11/02/2014INC 5811/2014Requer o envio de Indicação ao Ministro das Minas e Energia, solicitando a construção de estaleiro no Estado de Alagoas por meio da Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras.Arquivadaautor11/02/2014INC 5810/2014Requer o envio de Indicação à Excelentíssima Senhora Presidenta da República, Dilma Rousseff, solicitando a construção de estaleiro no Estado de Alagoas.Arquivadaautor05/02/2014RIC 3960/2014Solicita informações ao Ministério dos Transportes sobre a construção e o financiamento do Estaleiro de Alagoas com o aval do Fundo da Marinha Mercante—autor05/02/2014RIC 3959/2014Solicita informações ao Ministério da Fazenda sobre a construção e o financiamento do Estaleiro no município de Coruripe, no Estado de Alagoas, com recursos do Banco do Nordeste do Brasil (BNB).—autor05/02/2014RIC 3958/2014Solicita informações ao Ministério das Minas e Energia sobre o Programa de Usinas Nucleares no Brasil e a previsão de instalação dessas unidades no Estado de Alagoas.—autor05/02/2014INC 5798/2014Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, a duplicação da Rodovia BR-104, no trecho dentro do território de Alagoas até a divisão com PernambucoArquivadaautor05/02/2014RIC 3957/2014Solicita informações ao Ministério da Fazenda sobre os empréstimos feitos nos últimos anos pelo Governo Brasil por meios do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) à República de Cuba.—autor05/02/2014RIC 3956/2014Solicita informações ao Ministério da Fazenda sobre a construção e o financiamento do Estaleiro no município de Coruripe, no Estado de Alagoas, com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).Arquivadaautor23/12/2013PL 7028/2013Inclui a disciplina "Educação para o Trânsito" como conteúdo do Ensino Fundamental e cria mecanismos para coibir a violência no trânsito, com a criação de Varas Especializadas e privativas de crimes de trânsito.Aguardando Designação de Relator(a)autor12/12/2013INC 5586/2013Sugere a IMEDIATA RETIRADA do CADIN e do CAUC dos órgãos e entidades públicos municipais e estaduais das unidades federativas AL, AC, AP, GO, PI, RO e RR inscritos pela Eletrobras naqueles cadastros.Arquivadaautor24/09/2012INC 3229/2012Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra-Chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann a criação de uma diretoria de ação social, na Itaipu Binacional, para implantar no Paraguai projetos sociais nos moldes brasileiros, a exemplo do bolsa família.—autor20/09/2012INC 3227/2012Sugere a instalação de uma Usina Nuclear no Estado de Alagoas, na divisa entre Bahia e Pernambuco.Arquivadaautor12/09/2012PL 4425/2012Dispõe sobre a previsão e permissão de compensação de créditos federais e precatórios para pagamento de impostos federais vencidos.Arquivadaautor12/09/2012PL 4424/2012Dispõe sobre a obrigatoriedade das operadoras de telefonia móvel ou fixa, de informar o saldo de cada cliente conforme o plano fixado para usuários pós-pagos.Tramitando em Conjuntoautor10/09/2012PL 4422/2012Institui o Fundo Garantidor das operações de empresas prestadoras de serviços de alimentação coletiva e similares, e dá outras providências.Arquivadaautor05/09/2012INC 3206/2012Sugere a instalação de Escritório do BNDES e de Agência da Caixa Econômica Federal no Paraguai com o objetivo de ampliar os investimentos brasileiros naquele país.—autor23/08/2012RIC 2463/2012Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda a respeito da Caixa Econômica Federal, no que concerne aos contratos de locação de mão de obra que aquela instituição mantém em vigor.Arquivadaautor23/08/2012RIC 2462/2012Solicita ao Ministro de Minas e Energia informações referentes à contratação de empresas de consultoria pelas estatais federais atuantes no setor elétrico nos últimos cinco anos.Arquivadaautor09/08/2012REQ 5905/2012Requer realização de Sessão Solene em homenagem póstuma ao ex-deputado CLETO FALCÃO.Arquivadaautor09/08/2012RIC 2437/2012Solicita ao Ministério da Integração Nacional informações sobre o contrato firmado entre a Codevasf e o Corpo de Engenharia do Exército dos Estados Unidos (USACE), para estudar alternativas que tornem navegável o rio São Francisco.Arquivadaautor07/08/2012PEC 204/2012Dá nova redação aos arts. 94, 104, 119 e 120 da Constituição Federal, para alterar a forma de indicação de membros do Ministério Público e advogados às vagas nos Tribunais.Arquivadaautor01/08/2012PL 4242/2012Acresce e altera dispositivos das Leis nº 11.518, de 5 de setembro de 2007, 10.683, de 28 de maio de 2003, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.893, de 13 de julho de 2004, para autorizar a Secretaria Especial de Portos a formulação de políticas e diretrizes para gestão de portos fluviais, lacustres e hidrovias, e dá outras providências.—autor16/07/2012RIC 2411/2012Requer do Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia esclarecimentos sobre os gastos com consultorias, no Brasil e no exterior, para as empresas Petrobrás e Transpetro e para a ANP.Arquivadaautor16/07/2012PL 4229/2012Autoriza o Poder Executivo a instituir a Universidade Federal da Zona da Mata, no município de União dos Palmares, Estado de Alagoas, e dá outras providências.Arquivadaautor03/07/2012EMC 6/2012Dá nova redação à MPV 573/2012.—autor03/07/2012PDC 606/2012Susta a aplicação do Decreto nº 2.745, de 24 de agosto de 1998, que aprova o Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRÁS, previsto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.Aguardando Designação de Relator(a)autor03/07/2012RIC 2386/2012Solicita à Ministra do Meio Ambiente informações sobre os procedimentos de elaboração e cópia dos pareceres sobre a licença ambiental emitidos pelo Ibama, em relação à instalação das refinarias e estaleiros dos Estados de Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Bahia, Maranhão e AlagoasArquivadaautor25/06/2012PL 4103/2012Dispõe sobre o incentivo à doação de bens e valores a instituições públicas de ensino superior e pesquisa.Arquivadaautor14/12/2006PEC 589/2006"Dá nova redação aos arts. 21, 22, 24, 32 e 144 da Constituição Federal".
Arquivadacoautor07/12/2006PEC 587/2006Dá nova redação ao art. 45 da Constituição Federal.Arquivadacoautor07/12/2006INC 9929/2006Sugere ao Poder Executivo (Presidência da República) a Doação e a Transformação de uma Destilaria de Álcool de Cana-de-açúcar em uma Destilaria Mista, provenientes da Cana-de-açúcar e Mandioca, localizada no Município de Ibateguara, no Estado de Alagoas, para a Petrobrás; além da Construção de uma Fecularia e uma Unidade de Biodiesel no mesmo local.Arquivadaautor07/12/2006REQ 4468/2006Requere a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Decreto Legislativo nº 2100, de 2006.Arquivadaautor07/12/2006PEC 585/2006Institui o voto distrital majoritário para eleição de deputados federais, estaduais, distritais e vereadores.Arquivadacoautor