Projetos de João Caldas
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19/01/2000RIC 1625/2000Requerimento de informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o programa Luz no Campo.Arquivadaautor19/01/2000RIC 1624/2000Requerimento de informações ao Ministério da Educação a respeito de recursos do FNDE destinados à Fundação Teonônio Vilela.Arquivadaautor19/01/2000RIC 1623/2000Requerimento de informações ao Ministério do Trabalho e Emprego a respeito de recursos do FAT destinados à Fundação Teotônio Vilela.Arquivadaautor19/01/2000RIC 1622/2000Requeimento de informações ao Ministério da Integração Nacional sobre previsões e as medidas de combate aos efeitos da seca no Nordeste.Arquivadaautor19/01/2000PL 2324/2000Dispõe sobre a comunicação de informações relativas a objetos voadores não-identificados.Arquivadaautor30/11/1999INC 687/1999Sugere ao Poder Executivo a criação da Agência Nacional do Álcool.Arquivadaautor24/11/1999RIC 1491/1999Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda a respeito da dotação anural e aplicação dos recursos da Fundação Banco do Brasil.Arquivadaautor19/11/1999EMC 7/1999Sem ementa publicada—autor16/11/1999RIC 1470/1999Requerimento de informações ao Ministro de Minas e Energia sobre investimentos culturais realizados pela Eletrobrás nos anos de 1995 até a data presente.Arquivadaautor10/11/1999RIC 1444/1999Requerimento de informações ao Ministro da Previdência e Assistência Social sobre dados relativos à contribuição social a ser instituída sobre os proventos dos servidores inativos e pensionistas.Arquivadaautor09/11/1999INC 648/1999Sugere ao Poder Executivo a criação do Ministério de Combate à Fome e à Miséria.Arquivadaautor06/10/1999RIC 1339/1999Requerimento de informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia, Dr. Rodolpho Tourinho Neto, referente à participação das Prefeituras do Estado de Alagoas na composição acionária da PETROBRAS Petróleo Brasileiro S.A. e subsidiárias.Arquivadaautor16/09/1999PL 1686/1999Declara Feriado Nacional o dia 20 de novembro, aniversário da morte do líder negro, Zumbi dos PalmaresArquivadaautor18/08/1999RIC 1192/1999Requerimento de informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre a atuação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES - no período de 1995 a 1999.Arquivadaautor17/08/1999PL 1500/1999Dispõe sobre a criação, funcionamento, fusão e incorporação das Associações de Servidores Públicos Federais, Estaduais e Municipais.Arquivadaautor17/08/1999INC 424/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS PARA APURAÇÃO DO CRIME E A AGILIZAÇÃO DA PRISÃO DO ASSASSINO DO PRESIDENTE DA CAMARA DE VEREADORES DE SÃO JOSE DA LAJE, ESTADO DE ALAGOAS.Arquivadaautor16/08/1999PL 1205/1999Torna obrigatória a presença da fotografia do eleitor, no título eleitoral.Arquivadaautor11/08/1999PDC 233/1999Susta os efeitos do Voto do Conselho Monetário Nacional nº 84, de 1999 e do Comunicado nº 6.883, de 1999, do Banco Central do Brasil.Arquivadacoautor10/08/1999RIC 1164/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE OS BENEFICIOS FISCAIS CONCEDIDOS A EMPRESA FORD BRASIL LTDA. PARA INSTALAÇÃO DE FABRICA EM CAMAÇARI, ESTADO DA BAHIA.Arquivadaautor16/06/1999PL 1206/1999Projeto de lei que denomina "Aeroporto Deputada Ceci Cunha" o Aeroporto Campo dos Palmares, de Maceió, Estado de Alagoas.Arquivadaautor09/06/1999INC 315/1999SUGERE AO GOVERNADOR, AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, AO PROCURADOR-GERAL DA JUSTIÇA E AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS E AOS JUÍZES CRIMINAIS DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES E DE SÃO JOSÉ DA LAJE, A ADOÇÃO DEPROVIDÊNCIAS PARA PRISÃO DO ASSASSINO DO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JOSÉ DA LAJE, VEREADOR JOSÉ PEDRO DA SILVA.—autor02/06/1999INC 306/1999SUGERE AO GOVERNADOR DE ALAGOAS E AO PRESIDENTE DA CHESF, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS NO SENTIDO DA FORMALIZAÇÃO DE CONVENIO PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ESCOLARES E DE SAÚDE DO COMPLEXO XINGO, MUNICIPIO DE PIRANHAS, ESTADO DE ALAGOAS.—autor27/05/1999RIC 965/1999Requerimento de informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente, com relação ao Parque Nacional do Iguaçu.Arquivadaautor25/05/1999PL 1001/1999Torna obrigatória a adição de álcool etílico carburante ao óleo diesel e dá outras providências.Arquivadaautor20/05/1999RIC 842/1999Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda a respeito das transferências aos Fundo de Desenvolvimento do Nordeste, Fundo de Desenvolvimento do Norte e Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste.Arquivadaautor04/05/1999PRC 18/1999Altera o art. 87 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor04/05/1999PL 806/1999Modifica a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que "dispõe sobre as restrições à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal", estabelecendo limites adicionais à publicidade de produtos fumígeros e bebidas alcoólicas.Arquivadaautor07/04/1999PL 563/1999Acrescenta art. à Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, criando local apropriado para o condenado com doença infecto-contagiosa.Arquivadaautor17/09/1998MSC 1119/1998Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 4 de setembro de 1998, que "Renova a concessão da Rádio Clube de Vera Cruz Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Vera Cruz, Estado de São Paulo".Transformado em nova proposiçãorelator