Projetos de João Caldas
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20/04/2001REQ 31/2001Requer seja convidado para prestar depoimento o Senhor Eduardo Godoy Assumpção, servidor que presidiu comissão destinada a investigar o "INPI2000", a fim de prestar esclarecimentos sobre desvios de recursos e demais irregularidades cometidas pelo Sr. Renato Basco Viana à frente da diretoria de Administração Geral do INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial).Arquivadaautor20/04/2001REQ 30/2001Requer seja solicitado ao Tribunal de Contas do Estado de Alagoas a instauração de auditoria a fim de investigar e apurar atos de improbidade cometidos pelo prefeito José Valter de Azevedo, do município de Ibateguara.Arquivadaautor20/04/2001REQ 29/2001Requer seja solicitado ao Ministério Público Federal a instauração de inquérito competente e demais providências cabíveis a fim de investigar e apurar atos de improbidade cometidos pelo prefeito José Valter de Azevedo, do município de Ibateguara, no que concerne à malversação de recursos federais.Arquivadaautor04/04/2001RIC 3110/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES REFERENTES AOS RECURSOS FEDERAIS DESTINADOS A ALAGOAS EM RAÇÃO DE SITUAÇÕES DE CALAMIDADE E EMERGÊNCIA OCASIONADAS PELAS ENCHENTES NO ANO 2000.Arquivadaautor04/04/2001RIC 3109/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAÚDE REFERENTE AOS RECURSOS FEDERAIS DESTINADOS Á ALAGOAS EM RAZÃO DE SITUAÇÕES DE CALAMIDADE E EMERGÊNCIA OCASIONADAS PELAS ENCHETE NO ANO 2000.Arquivadaautor04/04/2001RIC 3108/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL REFERENTES AOS RECURSOS FEDERAIS DESTINADOS Á ALAGOAS EM RAZÃO DE SITUAÇÕES DE CALAMIDADE E EMERGENCIA OCASIONADAS PELAS ENCHENTES NO ANO 2000.Arquivadaautor04/04/2001RIC 3107/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA ACERCA DO CONTRATO ASSINADO PELA PETROBRAX.Arquivadaautor04/04/2001RIC 3106/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTENCIA SOCIAL A RESPEITO DAS PESSOAS JURÍDICAS INADIMPLENTES DEVEDORAS DAS CONGRIBUIÇÕESS AO INSS ATÉ MARÇO DE 2001.Arquivadaautor04/04/2001REQ 14/2001Requer auditoria pelo Tribunal de Contas da União no município de Ibateguara, Alagoas. - RETIRADO PELO AUTORArquivadaautor04/04/2001REQ 13/2001Requer seja convocado o Sr. Ministro dos Transportes a fim de prestar esclarecimentos sobre os recursos federais destinados ao estado de Alagoas em razão de enchentes no ano 2000Arquivadaautor04/04/2001REQ 12/2001Requer seja convocado o Sr. Ministro da Integração Nacional a fim de prestar esclarecimentos sobre os recursos federais destinados ao estado de Alagoas em razão de enchentes no ano 2000Arquivadaautor28/03/2001INC 1550/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a criação, no âmbito do BNDES, de linhas de crédito específicas para micros, pequenas e médias empresas, destinadas à divulgação de seus produtos.Arquivadaautor28/03/2001INC 1549/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Fazenda, a criação, no âmbito do BNB, CEF, BB, de linhas de crédito específicas para micros, pequenas e médias empresas, destinadas à divulgação de seus produtos.Arquivadaautor13/03/2001PL 4249/2001Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para estabelecer a inviolabilidade de informações pessoais e patrimoniais em posse de fornecedor, e dá outras providências.Arquivadaautor08/03/2001PL 4200/2001Denomina "Coronel Quito Junqueira" a ponte rodoviária sobre o rio Grande, entre os Estados de São Paulo e de Minas Gerais.Arquivadaautor19/02/2001PL 4116/2001Dispõe sobre a criação, funcionamento, fusão e incorporação das Associações de Servidores Públicos Federais, Estaduais e Municipais.Arquivadaautor19/02/2001RIC 2881/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR
ACERCA DE INVESTIMENTOS DO SEBRAE NOS ANOS DE 1995 A 2001.Arquivadaautor19/02/2001RIC 2880/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR
ACERCA DE DESPESAS DE PUBLICIDADE DO SEBRAE NOS ANOS DE 1995 A 2001.Arquivadaautor06/02/2001RIC 2844/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES ACERCA DE EMPRESAS E NEGÓCIOS AMERICANOS NO BRASIL.Arquivadaautor06/02/2001RIC 2843/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES ACERCA DE EMPRESAS E NEGÓCIOS CANADENSES NO BRASIL.Arquivadaautor01/02/2001PL 4035/2001Dispõe sobre o uso indevido de substâncias proibidas em competições esportivas.Arquivadaautor01/02/2001RIC 2827/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA FAZENDA REFERENTES AOS VALORES RECURSAIS DE PROCESSOS JUDICIAIS DEPOSITADOS NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor30/01/2001RIC 2815/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA ACERCA DO CONTRATO ASSINADO PELA PETROBRÁS COM A EMPRESA UND CORPORATE DESIGN, RESPONSÁVEL PELA CRIAÇÃO DA MARCA PETROBRAX.Arquivadaautor30/01/2001RIC 2814/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DODESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR ACERCA DE EMPRÉSTIMOS DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - BNDES PARA FINANCIAMENTO DE FRANQUIAS E DE TURISMO.Arquivadaautor30/01/2001RIC 2813/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES ACERCA DE INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS PAGAS PELO GOVERNO BRASILEIRO NOS ANOS DE 1992 A 2000.Arquivadaautor30/01/2001RIC 2812/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA FAZENDA ACERCA DE DESPESAS DE PUBLICIDADE DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A NO PERÍODO DE 1995 A 2001.Arquivadaautor01/11/2000RIC 2587/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE RELATÓRIOS FINAIS E DEMAIS DOCUMENTOS OFICIAIS ACERCA DA INTERVENÇÃO E LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DO PRODUBAN REALIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL.Arquivadaautor04/10/2000PL 3612/2000Dispõe sobre a denominação do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Alagoas, em Rio Largo.Arquivadaautor13/09/2000RIC 2531/2000Requerimento de informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre a especificação e identificação de empresas beneficiadas com incentivos conhecidos como "renúncia fiscal".Arquivadaautor28/06/2000RIC 2364/2000Requerimento de informações ao Sr. Ministro das Minas e Energia sobre quais os agentes beneficiados com recentes leilões de álcool promovidos pelo Governo Federal, respectivos valores e a vantangem auferida pelo consumidor brasileiro.Arquivadaautor28/06/2000PL 3361/2000Acrescenta inciso ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a fim de permitir a movimentação da conta vinculada no FGTS para o empregado portador do vírus HIV e seus dependentes.Arquivadaautor28/06/2000PEC 268/2000Limita o pagamento de subsídio a Vice-Governador e a Vice-Prefeito aos casos de efetivo exercício de atribuição legal.Arquivadaautor25/04/2000PL 2898/2000Dispõe sobre a vedação às prestadoras de serviços de telecomunicações de utilizar números de código coincidentes com os números de Partidos Políticos Brasileiros.Arquivadaautor18/04/2000RIC 2058/2000Requerimento de informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior acerca de financiamentos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) a empresas privadas e municípios alagoanos e ao estado de Alagoas.Arquivadaautor13/04/2000RIC 2054/2000Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda sobre todos os tipos de subsídios custeados pelo Governo Federal, respectivas sistemáticas e o organograma de repasses desde 1994.Arquivadaautor13/04/2000RIC 2053/2000Requerimento de informações ao Ministro da Agricultura e do Abastecimento sobre quais agentes beneficiados com recentes leilões de álcool promovidos pelo Governo Federal, respectivos valores e vantagem efetiva auferida pelo consumidor brasileiro.Arquivadaautor13/04/2000RIC 2052/2000Requerimento de informações ao Ministro da Agricultura e do Abastecimento sobre tratamento estabelecido por meio do Despacho nº 637, da Agência Nacional de Petróleo (ANP).Arquivadaautor11/04/2000RIC 1985/2000Requerimento de informações ao Ministro das Comunicações, no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), sobre os procedimentos e critérios técnicos que determinaram as característica e especificidades da denominada "banda C"; a regulamentação especial, regras para a concessão, prazo de escolha dos competidores, data de entrada de operações e a perspectiva de investimentos com a exploração da "banda C" de telefonia móvel.Arquivadaautor28/03/2000RIC 1881/2000Requerimento de informações ao Ministro de Minas e Energia acerca de despesas com publicidade da distribuidora BR-PETROBRÁS nos anos de 1998/2000.Arquivadaautor28/03/2000RIC 1880/2000Requerimento de informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior acerca de financiamentos concedidos pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a outros países.Arquivadaautor28/03/2000RIC 1879/2000Requerimento de informações ao Ministro de Minas e Energia sobre o programa de subsídio de equalização de custos da cana-de-açúcar do governo federal.Arquivadaautor21/03/2000RIC 1839/2000Requerimento de informações ao Ministro de Defesa acerca do programa americano de ultra-espionagem ECHELON e o grau de envolvimento e conhecimento do governo brasileiro.Arquivadaautor21/03/2000RIC 1838/2000Requerimento de informações ao Ministro das Minas e Energia acerca do custo do barril de petróleo produzido no Brasil e o montante de barris importados no período de 1997/1999 e os respectivos valores pagos.Arquivadaautor14/03/2000PL 2565/2000Altera as Leis nº 9.503, de 23 de setembro 1997, e nº 9.602, de 21 de janeiro de 1998.Arquivadaautor22/02/2000RIC 1732/2000Requerimento de informações ao Ministro de Defesa acerca de ocorrência de objetos voadores não-identificados (OVNI's) no espaço aéreo brasileiro.Arquivadaautor22/02/2000RIC 1731/2000Requerimento de informações ao Ministro das Comunicações sobre os critérios pelos quais é determinado o número que identifica e permite a operação de interurbanos por parte de todas as empresas de telefonia fixa no Brasil.Arquivadaautor22/02/2000PL 2480/2000Altera o nome do Aeroporto de Maceió/Zumbi dos Palmares.Arquivadaautor01/02/2000RIC 1663/2000Requerimento de informações ao Secretário de Comunicação de Governo da Presidência da República sobre despesas de publicidade e comunicação social de estatais, órgãos e entidades da Administração Pública Federal sediados e/ou que operam em Alagoas.Arquivadaautor01/02/2000RIC 1662/2000Requerimento de informações ao Ministro de Minas e Energia sobre o pagamento de royalties aos municípios do Estado de Alagoas.Arquivadaautor01/02/2000PL 2382/2000Dispõe sobre a quitação dos bens imóveis residenciais alienados por força dos dispositivos da Lei nº 8.025, de 1990.Arquivadaautor