Projetos de João Caldas
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1.001–1.050 de 1.179 projetos
23/04/2003PDC 51/2003Dispõe sobre a realização de plebiscitos para a criação dos Estados do Aripuanã, do Araguaia, do Xingu, de Tapajós, de Carajás, do Rio Negro, de Solimões, do Uirapuru, do Madeira e do Juruá.Arquivadaautor02/04/2003REQ 580/2003Solicita urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Resolução nº 18, de 1999.Arquivadaautor26/03/2003REQ 25/2003Requer a constituição de uma SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE FONTES RENOVÁVEIS DE ENERGIA, destinada a realizar estudos, discutir, debater matérias, e apresentar relatórios e propostas que tenham como objetivo criar os instrumentos e condições legais, que permitam ao Poder Executivo adotar políticas para implementar e fomentar o desenvolvimento desse importante segmento do setor de energia no país.Arquivadaautor20/03/2003PEC 16/2003Acrescenta parágrafo ao art. 14 da Constituição Federal.Devolvida ao(à) Autor(a)autor19/03/2003REQ 454/2003Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 04 de 2003.Arquivadaautor17/03/2003REQ 12/2003Requer a retirada de pauta, por um prazo de 30 (trinta) dias, do REQ 5/2003 CME.Arquivadaautor13/03/2003RIC 78/2003Solicita informações ao Sr. Ministro de Segurança Alimentar e Combate à Fome a respeito das doações feitas ao Programa Fome Zero.Arquivadaautor28/02/2003REQ 5/2003Requer as convocações da Sra. Ministra de Estado de Minas e Energia, do Sr. Ministro de Estado de Desenvolvimento, Industria e Comércio Exterior, do Presidente da Eletrobrás e do Presidente do BNDES, do Diretor Presidente da ABRADEE, Presidente da CBIEE, para prestarem importantes esclarecimentos sobre a situação de Distribuidoras de Energia Elétrica e a ameaça de mais uma crise no setor elétrico brasileiro.Arquivadaautor18/02/2003REQ 171/2003Requer o desarquivamento de proposições.Tramitação Finalizadaautor18/02/2003REQ 133/2003Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 26 de março de 2003, às 10:00 horas.Arquivadaautor18/02/2003REQ 132/2003Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 20 de novembro de 2003, às 10:00 horas, a fim de se comemorar o Dia de Zumbi dos Palmares.Arquivadaautor18/02/2003RIC 1/2003Solicita Informações à Senhora Ministra do Meio Ambiente, Marina da Silva a respeito do que propugna o Decreto nº 4592, de 11 de fevereiro de 2003.Arquivadaautor18/02/2003REQ 100/2003Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara para o dia 19 de março de 2002, às 10:00h.Arquivadaautor18/02/2003REQ 99/2003Requer urgência para a apreciação do PLP 4/02.Arquivadaautor18/02/2003PL 55/2003Altera as Leis nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e nº 9.602, de 21 de janeiro de 1998, e dá outras providências.Arquivadaautor18/02/2003PLP 4/2003Dá nova redação ao inciso VII do art. 2º da Lei Complementar nº 111, de 6 de julho de 2001.Arquivadaautor02/12/2002REQ 68/2002Solicita seja convocado o Sr. Francisco Luiz Sibut Gomide, Ministro de Minas e Energia, para prestar esclarecimentos sobre exploração de Recursos Naturais pela empresa Vale do Rio Doce no Estado de Alagoas.Arquivadaautor13/11/2002PL 7338/2002Obriga o Governo Federal a pagar bolsa de estudos a estudantes carentes aprovados em exame de acesso às instituições particulares de ensino superior.Arquivadaautor28/08/2002REQ 61/2002Solicita seja convocado o Sr. Francisco Luiz Sibut Gomide, Ministro de Minas e Energia para prestar esclarecimentos sobre a instalação de uma secretaria para coordenar decisões relacionadas as atividades da administração do shopping Iguatemi em Maceió, Alagoas.Arquivadaautor29/07/2002TVR 2603/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 869, de 04 de junho de 2002, que outorga permissão à Fundação Nagib Haickel, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Timon, Estado do Maranhão.Transformado em nova proposiçãorelator19/06/2002REQ 53/2002Solicita seja convocado o Sr. Geraldo Magela da Cruz Quintão, Ministro da Defesa para prestar esclarecimentos sobre a construção do novo aeroporto Zumbi dos Palmares, Estado de Alagoas.Arquivadaautor19/06/2002PL 7005/2002Dispõe sobre a criação da obrigatoriedade da divulgação pública de todos atos realizados ou adquiridos pelos órgãos da administração pública.Arquivadaautor19/06/2002RIC 4538/2002Solicita informação ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre os relatórios referentes à intervenção que ocorreu no Estado de Alagoas no período de 1995 a 1998.Arquivadaautor04/06/2002RIC 4467/2002Solicita informação ao Ministério da Previdência e Assistência Social, referente às concessões de certificados de filantropia à Comunidade Evangélica Luterana São Paulo - CELSP.Arquivadaautor04/06/2002RIC 4466/2002Solicita informação ao Ministério da Fazenda sobre abertura de financiamento destinado à internacionalização de empresas brasileiras .Arquivadaautor04/06/2002RIC 4465/2002Solicita informação ao Ministério da Cultura, sobre os recursos destinados à Fundação Cultural Palmares.Arquivadaautor04/06/2002RIC 4464/2002Solicita informação ao Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, sobre os recursos destinados à Fundação Cultural Palmares.Arquivadaautor04/06/2002RIC 4463/2002Solicita informação ao Ministério de Minas e Energia, sobre os recursos destinados à Fundação Cultural Palmares.Arquivadaautor04/06/2002RIC 4462/2002Solicita informação ao Ministério das Comunicações, sobre a situação econômica e financeira das empresas do setor de telecomunicações.Arquivadaautor04/06/2002RIC 4461/2002Solicita informação ao Ministério de Minas e Energia, sobre exploração de Recursos Naturais pela empresa Vale do Rio Doce no Estado de Alagoas.Arquivadaautor03/06/2002REQ 89/2002"Solicita seja convocado o Sr. Juarez Martinho Quadros Nascimento, Ministro das Comunicações, para prestar esclarecimentos sobre qual o sistema de televisão digital a ser adotado no Brasil"Arquivadaautor28/05/2002REQ 44/2002solicita seja convocado o Senhor José Abrão, Ministro do Desenvolvimento Agrário para prestar esclarecimentos sobre as mudanças no processo de assentamento do programa de reforma agrária.Arquivadaautor16/05/2002TVR 2193/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 382, de 19 de março de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Tropical de Carneirinho a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Carneirinho, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator09/05/2002TVR 2177/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 282, de 19 de março de 2002, que outorga permissão à Rádio e TV Sucesso Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Rio Formoso, Estado de Pernambuco.Transformado em nova proposiçãorelator07/05/2002TVR 2113/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 347, de 19 de março de 2002, que outorga permissão à Sociedade Centro Minas de Rádio Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Bom Despacho, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator25/04/2002TVR 2080/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 340, de 19 de março de 2002, que outorga permissão à Rádio e TV Centauro Ltda, para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Campina Verde, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator19/04/2002TVR 1972/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
306, de 19 de março de 2002, que outorga permissão a Rádio e TV Sucesso Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Catende, Estado de Pernambuco.Transformado em nova proposiçãorelator17/04/2002RIC 4334/2002Solicita Informações ao Ministério da Fazenda, no âmbito da Receita Federal, sobre a renúncia fiscal.Arquivadaautor17/04/2002RIC 4333/2002Solicita informação ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, referente aos gastos com publicidade nos anos de 2001 e 2002Arquivadaautor25/03/2002TVR 1768/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 8 de março de 2002, que outorga concessão à Fundação "José Bonifácio Lafayette de Andrada", para executar serviço de radiodifusão, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Barbacena, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator06/03/2002RIC 4192/2002Solicito informação ao Sr. Ministro da Fazenda sobre a renegociação da divída do Estado de AlagoasArquivadaautor28/12/2001TVR 1537/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 458, de 22 de agosto de 2001, que autoriza a Associação Comunitária Bem Viver a executar pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Santo Antonio do Içá, Estado do Amazonas.Transformado em nova proposiçãorelator11/12/2001RIC 4040/2001Solicita informações ao Ministério da Defesa sobre a obra de "Modernização da Infra-Estrutura Aeroportuária/Reforma e Ampliação do Aeroporto Zumbi dos Palmares em Maceió/Estado de Alagoas".Arquivadaautor11/12/2001RIC 4039/2001Solicita informações ao Ministério dos Transportes sobre a obra de "Construção de Cais para Contêineres no Porto de Maceió - Estado de Alagoas".Arquivadaautor07/12/2001TVR 1379/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 28 de agosto de 2001, que outorga concessão ao Sistema Lageado de Comunicação Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Goiânia, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator05/12/2001RIC 4025/2001Solicita informações ao Ministério da Integração Nacional sobre a obra de "Construção e Recuperação de Obras de Infra-Estrutura Hídrica/Aproveitamento Hidroagrícola do Rio Bálsamo - Palmeira dos Índios.Arquivadaautor13/11/2001TVR 1342/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 638, de 05 de outubro de 2000, que autoriza a Associação Comunitária Inocêncience de Comunicação e Marketing a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Inocência, Estado do Mato Grosso do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator05/11/2001TVR 1316/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 288, de 16 de maio de 2001, que autoriza a Aral Moreira Associação Comunitária - AMAC a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade Aral Moreira, Estado do Mato Grosso do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator31/10/2001TVR 1305/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 22 de outubro de 2001, que outorga concessão à Fundação Três Fronteiras, para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Nanuque, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator18/10/2001RIC 3874/2001Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o projeto, plano de obras e demais instrumentos de viabilidade técnica da Barragem de Traíra, localizada entre os municípios de Pão de Açucar (Estado de Alagoas) e Poço Redondo (Estado de Sergipe), sob responsabilidade da CHESF.Arquivadaautor