Projetos de João H. Campos
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Mostrando 501–503 de 503 projetos
12/04/2011PL 975/2011Denomina "Rodovia Vice-Presidente José Alencar" o trecho da BR-116 que percorre o Município de Muriaé, no Estado de Minas Gerais.Aguardando Designação de Relator(a)relator28/08/2009PL 5900/2009Altera a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, para tornar obrigatória a construção de estabelecimento de educação infantil nos conjuntos habitacionais de interesse social financiados por recursos públicos.Aguardando Designação de Relator(a)relator28/05/2003PL 1128/2003Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Saúde Vocal do professor da Rede Pública de Ensino e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator