Quem é
- Nome civil
- João Cleophas de Oliveira
- Nascimento
- 22 de setembro de 1899
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 21 de maio de 1947, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
05/08/1966PL 3763/1966PROMOVE O FINANCIAMENTO ATRAVES DO BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO, DE RECONSTRUÇÃO OU REPAROS DAS HABITAÇÕES POPULARES E MOCAMBOS, DANIFICADOS PELAS ENCHENTES EM PERNAMBUCO.Arquivadaautor12/12/1961PL 3739/1961DISPÕE SOBRE LOCAÇÃO RURAL.Arquivadaautor12/12/1961PL 3738/1961DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DAS TERRAS IRRIGAVEIS DO NORDESTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/12/1961PL 3737/1961DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DE TERRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/05/1961PL 2971/1961AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A CONCEDER O AUXILIO ATE A IMPORTANCIA DE Cr$ 100.000.000,00 AS POPULAÇÕES E LOCALIDADES PREJUDICADAS PELAS ENCHENTES VERIFICADAS EM VARIOS MUNICIPIOS DA ZONA DA MATA, NO ESTADO DE PERNAMBUCO.Arquivadaautor01/11/1960PL 2371/1960DISPÕE SOBRE A ENTRADA DE ANIMAIS DOMESTICOS E SILVESTRES NO PAIS.Arquivadaautor25/01/1955PL 5027/1955LEVA A CONTA DAS SOBRETAXAS PREVISTAS NO ARTIGO NONO DA LEI 2145, DE 29 12 53 (INTERCAMBIO COMERCIAL COM O EXTERIOR) OS AGIOS COBRADOS NA IMPORTAÇÃO DE TRATORES DESTINADOS A AGRICULTURA.Arquivadaautor17/03/1950PL 10/1950ISENTA DE DIREITOS DE IMPORTAÇÃO E TAXAS ADUANEIRAS, EXCETO A DA PREVIDENCIA SOCIAL, UM PAINEL DESTINADO A MATRIZ DE ESPINHEIRO, EM RECIFE, ESTADO DE PERNAMBUCO.Arquivadaautor17/08/1949PL 646/1949ESTENDE AOS PROCURADORES DA FAZENDA FEDERAL NOS ESTADOS, AS VANTAGENS DO DECRETO-LEI Nº 9.608, DE 19 DE AGOSTO DE 1946.Arquivadaautor01/04/1949PL 56/1949ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE REGISTROS PUBLICOS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
Achou um erro? Avise a gente, com o link da fonte.