Projetos de João Cleofas
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05/08/1966PL 3763/1966PROMOVE O FINANCIAMENTO ATRAVES DO BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO, DE RECONSTRUÇÃO OU REPAROS DAS HABITAÇÕES POPULARES E MOCAMBOS, DANIFICADOS PELAS ENCHENTES EM PERNAMBUCO.Arquivadaautor12/12/1961PL 3739/1961DISPÕE SOBRE LOCAÇÃO RURAL.Arquivadaautor12/12/1961PL 3738/1961DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DAS TERRAS IRRIGAVEIS DO NORDESTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/12/1961PL 3737/1961DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DE TERRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/05/1961PL 2971/1961AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A CONCEDER O AUXILIO ATE A IMPORTANCIA DE Cr$ 100.000.000,00 AS POPULAÇÕES E LOCALIDADES PREJUDICADAS PELAS ENCHENTES VERIFICADAS EM VARIOS MUNICIPIOS DA ZONA DA MATA, NO ESTADO DE PERNAMBUCO.Arquivadaautor01/11/1960PL 2371/1960DISPÕE SOBRE A ENTRADA DE ANIMAIS DOMESTICOS E SILVESTRES NO PAIS.Arquivadaautor25/01/1955PL 5027/1955LEVA A CONTA DAS SOBRETAXAS PREVISTAS NO ARTIGO NONO DA LEI 2145, DE 29 12 53 (INTERCAMBIO COMERCIAL COM O EXTERIOR) OS AGIOS COBRADOS NA IMPORTAÇÃO DE TRATORES DESTINADOS A AGRICULTURA.Arquivadaautor17/03/1950PL 10/1950ISENTA DE DIREITOS DE IMPORTAÇÃO E TAXAS ADUANEIRAS, EXCETO A DA PREVIDENCIA SOCIAL, UM PAINEL DESTINADO A MATRIZ DE ESPINHEIRO, EM RECIFE, ESTADO DE PERNAMBUCO.Arquivadaautor17/08/1949PL 646/1949ESTENDE AOS PROCURADORES DA FAZENDA FEDERAL NOS ESTADOS, AS VANTAGENS DO DECRETO-LEI Nº 9.608, DE 19 DE AGOSTO DE 1946.Arquivadaautor01/04/1949PL 56/1949ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE REGISTROS PUBLICOS.Arquivadaautor10/02/1949PL 1330/1949CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS DE IMPORTAÇÃO E DEMAIS TAXAS ADUANEIRAS PARA TRES CAIXAS CONTENDO ESTATUAS DE MARMORES, DESTINADAS AO MUSEU DE ARTE DE SÃO PAULO.Transformado em Norma Jurídicaautor25/06/1948PL 591/1948ISENTA DO REGIME DE LICENÇA PREVIA A IMPORTAÇÃO DE TRATORES E MAQUINAS AGRICOLAS.Arquivadaautor20/08/1947RQC 419/1947SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DO TRABALHO SOBRE O FUNDO SOCIAL SINDICAL.—autor07/08/1947RQC 399/1947SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A SITUAÇÃO ECONOMICO E FINANCEIRA DO BRASIL NO ESTRANGEIRO.—autor28/05/1947RQC 194/1947SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAR DA CARTEIRA DE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO AO BANCO DO BRASIL A RESPEITO DE LICENÇA PARA EXPORTAÇÃO DE ARROZ PARA TODOS OU DETERMINADOS PAISES.—autor21/05/1947RQC 178/1947SOLICITA A PUBLICAÇÃO NO DIARIO DO CONGRESSO NACIONAL, DO MEMORIAL APRESENTADO PELAS CLASSES PRODUTORAS SOBRE A SITUAÇÃO ECONOMICO-FINANCEIRA DO PAIS.—autor