Quem é
- Nome civil
- João Orlando Duarte da Cunha
- Nascimento
- 30 de agosto de 1939
Projetos e comissões
projetos de lei
pedidos de informação a ministérios
Desde 29 de abril de 1975, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
25/06/1990PL 5310/1990CRIA O CERTIFICADO DE GARANTIA DOS CRUZADOS NOVOS BLOQUEADOS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL EM DECORRENCIA DA MEDIDA PROVISORIA Nº 168, DE 15 DE MARÇO DE 1990.Arquivadaautor25/05/1990RIC 527/1990SOLICITA INFORMAÇÕES A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE A RELAÇÃO DOS 100 MAIORES TITULARES DOS RECURSOS FINANCEIROS BLOQUEADOS PELA MEDIDA PROVISORIA 168, DE 15 03 90.—autor24/05/1990PL 5059/1990FIXA O SALARIO MINIMO NO PAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor20/02/1990PL 4605/1990ISENTA DE IMPOSTO DE RENDA OS RENDIMENTOS PROVENIENTES DE APOSENTADORIAS E PENSÕES.Arquivadaautor11/12/1989PL 4390/1989PROIBE O TRANSPORTE DE TRABALHADORES EM VEICULOS DE CARGA, FIXA PENALIDADES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor23/05/1989RQC 49/1989SOLICITA SEJA CONVOCADO O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE DECLARAÇÕES GRAVES, FEITAS A EMPRESARIOS PAULISTAS, DE QUE PERDEU O CONTROLE DO DEFICIT PUBLICO E DE NOVENTA E DOIS POR CENTO DA ECONOMIA.—autor23/05/1989RQC 48/1989SOLICITA SEJA CONVOCADO O MINISTRO DE ESTADO DAS MINAS E ENERGIA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A CRISE DO PROALCOOL.—autor20/02/1989PL 1473/1989CONSIDERA O SENHOR ALFREDO STROESSNER 'PERSONA NON GRATA' E DETERMINA SUA EXPULSÃO DO TERRITORIO NACIONAL.Arquivadaautor08/12/1988RIC 75/1988SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE DIVIDAS FISCAIS DO JORNAL DO BRASIL E AS PROVIDENCIAS ADOTADAS A RESPEITO.—autor12/08/1987PDA 8/1987SUBMETE A DECISÃO DA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE TODOS OS ACORDOS E CONTRATOS REFERENTES A DIVIDA EXTERNA DO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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