Projetos de João Daniel
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28/02/2023REQ 321/2023Requer a realização de Sessão Solene, no dia 16 de abril de 2023 em homenagem ao Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária e Dia Internacional da Luta Camponesa, que ocorrem em 17 de abril de cada ano.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor28/02/2023REQ 320/2023Requer a realização de sessão solene, em 23 de março de 2023, no plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Internacional do Direito à Verdade.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/02/2023REQ 305/2023Requer a realização de Sessão Solene relativa à Campanha da Fraternidade com o tema “Fraternidade e Fome” e o lema: “Dai-lhes vós mesmos de comer” (Evangelho de Mateus, 14,16).Tramitação Finalizadacoautor28/02/2023REQ 303/2023Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial pela Luta contra os Agrotóxicos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/02/2023REQ 300/2023Requer a realização de Sessão Solene em comemoração a Lei 14.519 sancionada em 05 de janeiro de 2023, que institui o DIA NACIONAL DAS TRADIÇÕES DAS RAIZES DE MATRIZES AFRICANAS E NAÇÕES DO CANDOMBLÉ. Sendo esse dia celebrado a cada 21 de março. Momento em que será lançado o selo dos Correios em alusão ao referido dia.Tramitação Finalizadacoautor28/02/2023REQ 297/2023Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Internacional da Agricultura Familiar.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/02/2023REQ 293/2023Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Juventude.Arquivadacoautor28/02/2023REQ 291/2023Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial da Biodiversidade.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/02/2023REQ 290/2023Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional da Mata Atlântica.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/02/2023REQ 289/2023Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/02/2023REQ 279/2023Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de março de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional do Contador de Histórias.Tramitação Finalizadacoautor24/02/2023REQ 254/2023Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem às vítimas das fortes chuvas ocorridas no litoral de São Paulo, em fevereiro de 2023.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor24/02/2023REQ 253/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Campanha da Fraternidade CNBB de 2023 – que tem como tema “Fraternidade e fome” e lema “Dai-lhes vós mesmos de comer” (Mt 14,16).;Aguardando Encaminhamentocoautor24/02/2023REQ 251/2023Requer a realização de Sessão Solene, no dia 27 de fevereiro, em homenagem às trabalhadoras e trabalhadores de serviços gerais e de manutenção, que atuaram na limpeza e recuperação predial da Praça dos Três Poderes e das instalações do: Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal e Palácio do Planalto, após os atos de depredação ocorridos no dia 08 de janeiro de 2023.Aguardando Encaminhamentocoautor24/02/2023REQ 246/2023Requer a realização de Sessão Solene, em 08 de março de 2023, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Internacional das MulheresTramitação Finalizadacoautor23/02/2023REQ 243/2023Requer a realização de Sessão Solene, em 15 de março de 2023, no Plenário da Câmara, em homenagem e memória da vereadora Marielle Franco.Tramitação Finalizadacoautor22/02/2023REQ 227/2023Requer a realização de sessão solene em comemoração aos 200 anos da Batalha do Jenipapo.Aguardando Encaminhamentocoautor17/02/2023REQ 217/2023Requer convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao primeiro ano de vigência da Lei 14.148, de 3 de maio de 2021.Tramitação Finalizadacoautor16/02/2023INC 92/2023Sugere ao excelentíssimo Senhor Ministro Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Luiz de Almeida, a elaboração de um Projeto que substitua o Programa “Abrace o Marajó”, incluindo os recursos Fundo Amazônia.Aguardando Respostaautor15/02/2023REQ 178/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo.Arquivadacoautor10/02/2023REQ 131/2023Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Nacional do Conselheiro TutelarAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor09/02/2023REQ 112/2023Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei 21/2023.Tramitação Finalizadacoautor08/02/2023REQ 101/2023Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de fevereiro de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Lançamento da Campanha Folia com Respeito para o Carnaval de 2023.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor08/02/2023REQ 95/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo - Frentur.Arquivadacoautor08/02/2023REQ 88/2023Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Profissional de Educação Física.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor08/02/2023REQ 75/2023Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia do Bombeiro Brasileiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/02/2023PL 163/2023Dispõe sobre a criação do Dia Nacional de defesa da Democracia e do Enfrentamento e Combate ao Fascismo e Terrorismo – Dia 8 de janeiro – e sobre o período de sensibilização, informação, conscientização e formação de uma cultura democrática.Tramitando em Conjuntocoautor02/02/2023PL 123/2023Altera o Artigo 359-M, do Decreto-Lei Nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor02/02/2023PRC 9/2023Altera o art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para criar a Comissão de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)coautor02/02/2023PL 21/2023"Institui o dia nacional de defesa da democracia."Tramitando em Conjuntocoautor01/02/2023DOC 28/2023Solicita constituição do Bloco Parlamentar com os Partidos PL, PT/PCdoB/PV, União, PP, MDB, PSD, Republicanos, Podemos/PSC, Cidadania, PSDB, PDT, PSB, PROS/SD, PTB-Patriota, Avante (Of.n. 5/2023 - Lid PT)—coautor22/12/2022REC 35/2022Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 4323/2019, que altera a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, para dispor sobre os critérios de elegibilidade, vedações, impedimentos e o processo de escolha dos Conselheiros do Tribunal Administrativo de Defesa Econômica.—coautor22/12/2022PL 3067/2022Institui o Programa de Energia Renovável para Agricultores Familiares e Consumidores de Baixa Renda e dá outras providências.—autor16/12/2022REC 33/2022Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 658/2021, que dispõe sobre a classificação, o tratamento e a produção de bioinsumos, por meio do manejo biológico on farm, e que ratifica o Programa Nacional de Bioinsumos.Pronta para Pautacoautor16/12/2022REC 32/2022Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 3.634/2019, de autoria do Deputado Cássio Andrade (PSB/PA), que “altera o Código Penal Militar para dispor sobre a perda de patente ou exclusão de militar autor de violência doméstica”.Pronta para Pautacoautor15/12/2022REQ 1647/2022Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 2022.Tramitação Finalizadacoautor15/12/2022REQ 1646/2022Requeremos, nos termos do parágrafo único do art. 150 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a dispensa de interstício entre o 1º e o 2º turno para deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 142 de 2015.Tramitação Finalizadacoautor15/12/2022REQ 1644/2022Requer dispensa de interstício regimental para deliberação em Plenário da PEC nº 390/14 antes do decurso de 2 sessões.Tramitação Finalizadacoautor14/12/2022REQ 1628/2022Requer o registro de coautoria do PL 3.456 /2021.Tramitação Finalizadacoautor12/12/2022REQ 43/2022Requer à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos o envio de informações sobre o Programa Abrace o Marajó.Arquivadaautor07/12/2022REQ 42/2022Requer que seja realizada Audiência Pública a fim de debater a participação internacional e a atuação do Brasil na 15ª Conferência sobre Diversidade Biológica (CDB) da ONU, realizada em Montreal no Canadá.Arquivadaautor06/12/2022REQ 1582/2022Solicita a retirada de tramitação do PL 2590/2021.Tramitação Finalizadacoautor06/12/2022REQ 1581/2022Requerimento de adição de Coautorias - PL 5.384/2020Tramitação Finalizadacoautor06/12/2022REC 27/2022Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 3.634/2019, de autoria do Deputado Cássio Andrade (PSB/PA), que “altera o Código Penal Militar para dispor sobre a perda de patente ou exclusão de militar autor de violência doméstica”.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor06/12/2022PEC 36/2022Altera o art. 103-B da Constituição, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça.Pronta para Pautacoautor09/11/2022SOR 16/2022Acréscimo - Construção de Casas Populares por meio Entidades. 600.000.000Arquivadaautor09/11/2022SOR 15/2022Acréscimo - Construção da Primeira Etapa do Canal do Xingó. 300.000.000Arquivadaautor09/11/2022SOR 14/2022Acréscimo - Implantação de Equipamentos e de Tecnologia Social de Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos (Programa Cisternas). 600.000.000Arquivadaautor09/11/2022SOR 13/2022Acréscimo - Implantação de Equipamentos e de Tecnologia Social de Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos (Programa Cisternas). 300.000.000Arquivadaautor07/11/2022REQ 41/2022Requer, de acordo com o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, com fundamento no art. 24, XIII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados ouvido o Plenário, a realização de Seminário, nesta Comissão, para discutir o tema: “Os Desafios para o Desenvolvimento Regional e Amazônia: realidade e perspectivas”.Arquivadaautor