Projetos de João Daniel
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05/02/2015EMC 104/2015Dá nova redação à MPV 665/2014—autor05/02/2015EMC 103/2015Dá nova redação à MPV 665/2014—autor05/02/2015EMC 102/2015Dá nova redação à MPV 665/2014—autor05/02/2015EMC 101/2015Dá nova redação à MPV 665/2014—autor02/02/2015REQ 73/2015Requerimento de voto de louvor, em homenagem aos 10 anos do Jornal do Dia de Sergipe.Arquivadaautor03/09/2014PL 7964/2014Modifica a Lei 4.595, de 1964, para determinar que as instituições financeiras informem ao Banco Central do Brasil e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA os imóveis rurais adquiridos em liquidação de empréstimos de difícil ou duvidosa soluçãoArquivadacoautor11/04/2013PL 5378/2013Estende os benefícios, incentivos legais e fiscais, ações e programas da União às regiões metropolitanas que não são de capital de Estado.Arquivadarelator29/10/2008PL 4179/2008Estabelece o "Programa Desmatamento Zero" na Amazônia, e dá outras providências.Arquivadarelator