Projetos de João Daniel
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15/04/2015REQ 1427/2015Requer que criação de Comissão Especial destinada a analisar e dar parecer à PEC 49/2011, que Institui pisos salariais nacionalmente unificados para os funcionários das entidades públicas de Assistência Técnica e Extensão Rural.Arquivadaautor10/04/2015INC 276/2015Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação o aumento do número de vagas para curso de medicina para o Campus da UFS em Lagarto.Arquivadaautor10/04/2015REQ 52/2015Solicito que sejam convidados a comparecer a este órgão técnico, em conjunto com a CMADS, os representantes dos seguintes órgãos públicos: Fundação Nacional de Saúde, FIOCRUZ, Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, para debatermos a situação do Saneamento Ambiental Rural em especial os setores de água e esgoto.Arquivadaautor08/04/2015PL 1066/2015Proíbe o corte e a derrubada da mangabeira e dá outras providências.Arquivadaautor01/04/2015INC 248/2015Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário a CRIAÇÃO DE MECANISMOS QUE FACILITEM AO PEQUENO(A) TRABALHADOR E TRABALHADORA RURAL CONSEGUIR REGISTRO DE TERRAS, APOIO TÉCNICO PARA O PLANEJAMENTO E GESTÃO DA GLEBA, ACESSO AO CRÉDITO E EXTENSÃO RURAL DE BASE AGROECOLÓGICA.Arquivadaautor31/03/2015REQ 45/2015Solicita a realização de Audiência Pública para debater OS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS E NA SAÚDE DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DECORRENTES DA MONOCULTURA PRATICADA PELO AGRONEGÓCIO E DO USO DE AGROTÓXICOS.Arquivadaautor31/03/2015PL 1014/2015Dispõe sobre a proibição da pulverização aérea de agrotóxicos em todo território brasileiro.Tramitando em Conjuntoautor30/03/2015REQ 1230/2015Requer a retirada de assinatura da Proposta de Emenda à Constituição - PEC nº 12/2015.Tramitação Finalizadaautor20/03/2015INC 192/2015Sugere a Excelentíssima Senhora Presidenta Dilma inclusão dos Rizicultores do Município Ilha das Flores/SE entre os beneficiários da lei 13.001 de 20 de junho de 2014 que dispõe sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária; concede remissão nos casos em que especifica e dá outras providências.Arquivadaautor20/03/2015PL 861/2015Dispõe sobre que os de recursos públicos repatriados serão destinados ao investimento em Assentamentos da Reforma Agrária e Comunidades Tradicionais.Tramitando em Conjuntoautor17/03/2015PL 753/2015Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4° do art. 220 da Constituição Federal, para proibir a veiculação de propagandas bebidas alcoólicas destiladas, cervejas e bebidas energéticas nas redes de televisão de canal aberto, transmissoras de rádios.Aguardando Parecerautor17/03/2015REQ 982/2015Requer a inclusão Ordem do Dia a PEC 504/2010 que Altera o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, para incluir o CERRADO e a CAATINGA entre os biomas considerados patrimônio nacional.Tramitação Finalizadaautor17/03/2015REQ 31/2015Requeremos, nos termos regimentais, a aprovação de Moção Repúdio a permanente violência perpetrada pelo latifúndio e o agronegócio contra o povo brasileiro, notadamente contra os pequenos agricultores, trabalhadores rurais, indígenas, quilombolas e lideranças religiosas.Arquivadaautor13/03/2015REQ 27/2015Requer a realização de audiência pública para debater o papel da agricultura orgânica na economia e na saúde da população brasileira.Arquivadaautor12/03/2015INC 136/2015Sugere a Ministra de Estado da Agricultura Pecuária e Abastecimento a autorização para a implantação de uma Unidade de Beneficiamento e Certificação de Sementes da Embrapa em Sergipe.Arquivadaautor11/03/2015PLP 27/2015Estabelece requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria especial aos trabalhadores rurais que manipulem ou apliquem agrotóxicos.Tramitando em Conjuntoautor11/03/2015EMC 43/2015Dá nova redação aos §§ 6º e 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC nº 352/13.—coautor11/03/2015EMC 42/2015Dá nova redação aos §§ 6º e 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC nº 352/13.—coautor11/03/2015EMC 41/2015Suprimir os §§ 5º e 6º e a expressão "e jurídicas" do inc. I do § 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC Nº 352/13.—coautor11/03/2015EMC 40/2015Emenda à PEC nº 344/2013.—coautor11/03/2015EMC 37/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 36/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 35/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 33/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015INC 127/2015Sugere ao Ministro de Estado das Cidades a flexibilização da instalação do aquecedor solar nas casas do programa Minha Casa Minha Vida na região Nordeste.Arquivadaautor10/03/2015INC 126/2015Solicitam que seja enviada ao Ministro da Educação, Indicação solicitando que seja procedida a análise para a implementação de um Plano de Carreira para os Educadores do Campo.Arquivadaautor04/03/2015PL 577/2015Denomina "Rodovia Governador Marcelo Deda", o trecho da rodovia BR-101 no Estado de Sergipe.Aguardando Parecerautor04/03/2015PL 570/2015Estabelece a obrigatoriedade para a inclusão de detalhes nas etiquetas sobre o volume de açúcar nos refrigerantes e sucos industrializados.Arquivadaautor04/03/2015REQ 2/2015Requer a realização de audiência pública para debater a Síndrome do Colapso das Abelhas.Arquivadaautor04/03/2015REQ 1/2015Solicita a realização de Seminário sobre OS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS E NA SAÚDE DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DECORRENTES DA MONOCULTURA PRATICADA PELO AGRONEGÓCIO E DO USO DE AGROTÓXICOS.Arquivadaautor04/03/2015INC 101/2015Sugere ao Ministro de Estado da Educação a implantação da Universidade Federal Quilombola de Sergipe.Arquivadaautor03/03/2015INC 91/2015Sugere ao Ministro de Estado da Educação a implantação de uma extensão da Universidade Federal de Sergipe, criando um campus em território quilombola do Estado de Sergipe.Arquivadaautor26/02/2015PL 479/2015Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB), para dispor sobre educação em tempo integral.Pronta para Pautaautor25/02/2015PL 444/2015Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para dispor sobre os Serviços de Atenção ao Idoso e de Apoio aos Familiares em Domicílio ou em Centros de Dia e Noite.Aguardando Designação de Relator(a)autor25/02/2015INC 63/2015Sugere ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão tome as providências necessárias para viabilizar a DOAÇÃO DA ÁREA DE PROPRIEDADE DA UNIÃO PARA AS FAMÍLIAS SEM TETO NO MUNICÍPIO DE PIRAMBU/SE.Arquivadaautor25/02/2015EMC 1/2015Inclua-se na Proposta de Emenda à Constituição 344-A, de 2013, onde couber, o seguinte artigo, renumerando-se os demais.—coautor24/02/2015INC 40/2015Sugere a Ministra de Estado da Agricultura Pecuária e Abastecimento a REVISÃO DO DECRETO 82.110/78.Arquivadaautor13/02/2015REQ 563/2015Requerimento de voto de louvor, em homenagem aos 90 anos da liderança camponesa Elisabeth Teixeira.Arquivadaautor12/02/2015PL 379/2015Acrescenta parágrafo único ao art.189 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para considerar insalubres as atividades desempenhadas por trabalhadores rurais que apliquem agrotóxicos.Tramitando em Conjuntoautor12/02/2015INC 35/2015Sugere ao Ministro de Estado da Educação a criação do Campus da Universidade Federal de Sergipe no Território do Baixo São Francisco com sede no município de Propriá/SEArquivadaautor12/02/2015INC 34/2015Sugere ao Ministro de Estado da Educação a criação do Campus da Universidade Federal de Sergipe no Território Sul Sergipano.Arquivadaautor12/02/2015INC 33/2015Sugere a Ministra de Estado da Agricultura Pecuária e Abastecimento a AUTORIZAÇÃO PARA A VENDA DE MILHO BALCÃO no SEMIÁRIDO direcionado aos AGRICULTORES FAMILIARES, ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA E PARA A BACIA LEITEIRA.Arquivadaautor10/02/2015PL 303/2015Altera dispositivo da Lei n.º 6.383, de 07 de dezembro de 1976, e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor10/02/2015PL 302/2015"Modifica a Lei 4.595, de 1964, para determinar que as instituições financeiras informem ao Banco Central do Brasil e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA os imóveis rurais adquiridos em liquidação de empréstimos de difícil ou duvidosa solução."Tramitando em Conjuntocoautor10/02/2015PL 301/2015Modifica o Artigo 11 da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993.Tramitando em Conjuntocoautor09/02/2015PL 241/2015Torna obrigatória a inserção de cláusula protetora de direitos humanos em contratos de financiamentos concedidos pelas instituições financeiras controladas pela União.Arquivadarelator05/02/2015REQ 316/2015Requer o envio de Moção de Congratulação ao Desembargador Luiz Mendonça pela posse na presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe para o biênio 2015/2017.Arquivadaautor05/02/2015INC 13/2015Sugere a Ministra de Estado da Agricultura Pecuária e Abastecimento a IMPLANTAÇÃO DE UM POLO PERMANENTE DA CONAB NA REGIÃO DO ALTO SERTÃO SERGIPANO.Arquivadaautor05/02/2015INC 12/2015Sugere ao Ministro de Estado da Educação a AQUISIÇÃO DE LEITE para alimentação escolar da produção oriunda das cooperativas de agricultores familiares.Arquivadaautor05/02/2015EMC 105/2015Dá nova redação à MPV 665/2014—autor