Projetos de João Daniel
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02/09/2015INC 913/2015Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia a priorização na exploração da Carnalita no Estado de Sergipe.Arquivadaautor02/09/2015REQ 156/2015Requer a realização de seminário para debater a situação da citricultura e as medidas para sanar os problemas no Estado de Sergipe.Arquivadaautor02/09/2015INC 911/2015Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Comunicações a criação do Rádio e da Televisão Nacional Camponesa.Arquivadaautor28/08/2015REQ 2859/2015Apensar o Projeto de Lei nº 302, de 2015, de autoria do deputado Valmir Assunção e outros, ao Projeto de Lei nº 7535, de 2010, do Deputado Paulo Pimenta, por similitude de proposições.Tramitação Finalizadaautor26/08/2015PL 2769/2015Revoga o artigo 331 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), art. 299 do Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 (Código Penal Militar) e a Lei 7.170, de 14 de setembro de 1983, que "Define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social, estabelece seu processo e julgamento e dá outras providências;".Aguardando Designação de Relator(a)coautor25/08/2015INC 870/2015Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação tome as medidas necessárias para a retomada das obras do Campus do Instituto Federal de Educação de Sergipe no município de Poço redondo.Arquivadaautor18/08/2015REQ 142/2015Requer a realização de Seminário, na Câmara de Vereadores do município de PROPRIÁ, no Estado de Sergipe, para discutir os problemas da região relacionados aos perímetros irrigados, infraestrutura e aos serviços de água e saneamento.Arquivadaautor13/08/2015EMC 2/2015Altera o art. 160 da Constituição Federal.—coautor11/08/2015INC 816/2015Sugere ao Ministro de Estado dos Transportes o início das obras duplicação da BR-101 entre os municípios de Estância e Cristinápolis no Estado de Sergipe.Arquivadaautor11/08/2015INC 815/2015Sugere ao Ministro de Estado dos Transportes o início das obras duplicação da BR-101 entre os municípios de Estância e Cristinápolis no Estado de Sergipe.Arquivadaautor10/08/2015EMC 127/2015Dá nova redação à MPV 684/2015—autor07/08/2015EMC 100/2015Dá nova redação à MPV 684/2015—autor07/08/2015EMC 99/2015Dá nova redação à MPV 684/2015—autor07/08/2015EMC 98/2015Dá nova redação à MPV 684/2015—autor04/08/2015PDC 149/2015Susta os arts. 43, 44, 45, 46, 47 e 48 da Resolução nº 600/12 da ANATEL que proibir a cobrança de roaming no território nacional.Aguardando Designação de Relator(a)autor04/08/2015INC 779/2015Sugere ao Ministro de Estado da Saúde a criação do Hospital Público Odontológico de Sergipe vinculado a Universidade Federal de Sergipe.Arquivadaautor27/07/2015INC 763/2015Sugere ao Ministério da Educação a retomada das obras do Campus do Instituto Federal de Educação de Sergipe no miunicipio de Poço Redondo.Arquivadaautor15/07/2015INC 721/2015Sugere ao Ministro de Estado da Educação retomada das obras do Campus do Instituto Federal de Educação de Sergipe no município de Poço redondo.Arquivadaautor15/07/2015REQ 2525/2015Requer nos termos regimentais que o Plenário aprove Moção de apelo ao Ministério da Educação pela retomada das obras do Campus do Instituto Federal de Educação de Sergipe no município de Poço redondo.Arquivadaautor14/07/2015REQ 46/2015Requer a realização de Seminário em Aracaju para debater os procedimentos para a realização do CADASTRO AMBIENTAL RURAL - CAR.Arquivadaautor14/07/2015REQ 133/2015Requer a realização de Seminário para discutir a produção da bacia leiteira do Alto Sertão Sergipano.Arquivadaautor14/07/2015REQ 45/2015Requer a realização de Seminário em Aracaju para debater a criação de Reservas Extrativistas e preservação da Mangabeira.Arquivadaautor14/07/2015REQ 132/2015Requer a realização de Seminário para discutir o processo de regularização fundiária rural no Brasil, com foco no Estado de Sergipe.Arquivadaautor08/07/2015INC 667/2015Sugere ao Ministro de Estado das Comunicações a instalação de antena de telefonia móvel no Povoado Ponta de Areia no município de Pacatuba no Estado de Sergipe.Arquivadaautor08/07/2015INC 666/2015Sugere ao Ministro de Estado das Comunicações a instalação de antena de telefonia móvel nos Povoados Genipapo, Brasília e Olhos D''água no município de Lagarto no Estado de Sergipe.Arquivadaautor08/07/2015INC 665/2015Sugere ao Ministro de Estado das Comunicações a instalação de antena de telefonia móvel nos Povoados Alagamar, Lagoa Redonda e Aningas no município de Pirambu no Estado de Sergipe.Arquivadaautor30/06/2015EMC 51/2015Dá nova redação à MPV 678/2015—autor30/06/2015EMC 57/2015Dá nova redação à MPV 679/2015—autor29/06/2015EMC 102/2015Dá nova redação à MPV 677/2015—autor10/06/2015INC 558/2015Sugere ao Ministro de Estado das Comunicações a instalação de antena de telefonia móvel no Povoado Capim Grosso no município de Canindé do São Francisco no Estado de Sergipe.Arquivadaautor09/06/2015INC 551/2015Sugere ao Ministro de Estado das Comunicações a instalação de antena de telefonia móvel na Comunidade Indígena Xocó do município de Porto da Folha/SE.Arquivadaautor09/06/2015REQ 2067/2015Requer o envio de Moção de Congratulação JOSÉ GRAZIANO DA SILVA reeleito Diretor Geral da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação - FAO.Arquivadaautor02/06/2015INC 538/2015Sugere que a Excelentíssima Senhora Presidenta da República tome as medidas necessárias para regularizar a terra dos posseiros do Povoado Cabrita, no município de São Cristóvão/SE.Arquivadaautor25/05/2015PL 1666/2015Altera a Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, para dispensar da obrigatoriedade de classificação os produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico adquiridos pelo Poder Público ao amparo do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) ou do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).Aguardando Designação de Relator(a)coautor20/05/2015REQ 80/2015Requer que seja realizada Reunião de Audiência Pública com a presença dos senhores/as: Wanderley Pignati - Doutor, pesquisador e professor UFMT, Luiz Cláudio Meirelles e Karen Friedrich - Fiocruz, Leonardo Melgarejo - agrônomo, Associação Brasileira de Agroecologia, Maria Cristina Bustamante- MAPA, Márcia Sarpa de Campos Mello - Instituto Nacional do Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA), Marciano Toledo Silva - Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida.Arquivadacoautor14/05/2015INC 436/2015Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação a criação da Universidade Camponesa do Brasil.Arquivadaautor13/05/2015REQ 78/2015Nos termos regimentais, requeremos o convite à Senhora Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para que participe de reunião de audiência pública desta Comissão com o objetivo de expor e discutir o Plano Nacional de Defesa Agropecuária - PDA, recentemente lançado pelo governo federal.Arquivadacoautor07/05/2015INC 391/2015Sugere a Excelentíssima Senhora Presidenta da República a revisão da legislação referente cobrança de impostos sobre a produção e comercialização dos AGROTÓXICOS (TAXAÇÃO DOS AGROTÓXICOS).Arquivadaautor06/05/2015PL 1385/2015Altera o art. 16 da Lei n. 12.512, de 14 de outubro de 2011, para estabelecer critérios para participação das cooperativas no Programa de Aquisição de Alimentos - PAA.Tramitando em Conjuntoautor06/05/2015PL 1384/2015Altera a Lei n° 10.696, de 2 de julho de 2003, que "dispõe sobre a repactuação e o alongamento de dívidas oriundas de operações de crédito rural, e dá outras providências", para não haver limite de valor na aquisição de produtos cuja mão de obra é exclusiva da Agricultura Familiar.Aguardando Designação de Relator(a)autor04/05/2015PL 1349/2015Dispõe sobre a repartição de benefícios, na forma não monetária, decorrentes da exploração econômica de produto acabado ou material reprodutivo oriundo de acesso ao patrimônio genético.Arquivadaautor29/04/2015REQ 1610/2015Requerimento de inclusão na Pauta do Projeto de Lei Complementar nº 277, 2008, que "Regulamenta o inciso VII do art. 153 da Constituição Federal (Imposto sobre Grandes Fortunas)".Tramitação Finalizadaautor29/04/2015REQ 1609/2015Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Nº 3299 de 2008, que altera o artigo 29 da lei 8.213, de 24 de julho de 1991, e revoga os artigos 3º, 5º, 6º e 7º da lei 9.876, de 26 de novembro de 1999, modificando a forma de cálculo dos benefícios da Previdência Social.Tramitação Finalizadaautor28/04/2015REQ 1580/2015Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 82, de 2007, que "Acresce os arts. 132-A e 135 A e altera o art. 168 da Constituição Federal".Tramitação Finalizadaautor28/04/2015REQ 1579/2015Requer a Inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 443 de 2009.Tramitação Finalizadaautor28/04/2015REQ 1578/2015Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.471 de 2012, que altera os arts. 161, 162, 164, 165, 169 e 292 do Decreto Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941- Código de Processo Penal.Tramitação Finalizadaautor24/04/2015PL 1269/2015Dispõe sobre o tratamento tributário diferenciado para a cachaça artesanal produzida por agricultores familiares.Aguardando Designação de Relator(a)autor20/04/2015REQ 59/2015Requer a realização de Audiência Pública para debater A VIOLÊNCIA NO CAMPO no Brasil.Arquivadaautor16/04/2015REQ 55/2015Requer a realização de Seminário Internacional para debater o papel da agricultura familiar na segurança alimentar e nutricional a ser realizado no Estado de Sergipe.Arquivadaautor16/04/2015REQ 30/2015Requer a realização de Seminário em Aracaju para debater os planos, programas e projetos relacionados aos serviços de Rádio Comunitária e Comunicação Eletrônica no âmbito do Ministério das Comunicações.Arquivadaautor