Projetos de João Daniel
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13/09/2016EMC 22/2016Altera o Artigo 159 a CF.—coautor13/09/2016EMC 21/2016Fixa limite de despesas referentes ao pagamento da dívida pública.—coautor13/09/2016EMC 20/2016Inclui o Artigo 163-A à CF e o 106 ao ADCT.—coautor13/09/2016EMC 19/2016Exclui dos limites do Art. 102 do ADCT as despesas das funções educação, saúde e assistência social.—coautor13/09/2016PL 6136/2016Modifica o Artigo 11 da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993.Tramitando em Conjuntocoautor12/09/2016EMC 15/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal—coautor12/09/2016REQ 291/2016Solicita a realização de Audiência Pública para discutir a Projeto de Lei do Orçamento Anual para 2017.Arquivadaautor09/09/2016EMC 13/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal—coautor01/09/2016EMC 12/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor01/09/2016EMC 10/2016Novo Regime Fiscal vigorará até 31 de dezembro de 2018—coautor30/08/2016EMC 2/2016Modifique-se o texto dos artigos 102 e 104 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, introduzidos por força do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 241-A de 2016.—coautor24/08/2016PL 6042/2016Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para atualizar as penalidades aplicáveis aos casos de infração às disposições legais.Arquivadaautor03/08/2016PL 5917/2016Acrescenta inciso ao art. 1º da Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrocoautor21/07/2016REQ 283/2016Requer a realização de Seminário, a ser realizado no Estado de Sergipe, na primeira quinzena de agosto do corrente, para discussão da Portaria Nº 240 de outubro de 2015, do Ministério da Integração Nacional, e de suas consequências na vida dos camponeses e camponesas ali instalados.Arquivadaautor13/07/2016REQ 280/2016Requer a aprovação de Moção de Repúdio ao governo Temer pela edição da MPV nº 738, de 2016.Arquivadaautor05/07/2016REQ 273/2016Requeiro a Vossa Excelência, com base nos artigos 255 e 256 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização do Audiência Pública para debater "A seca na região Sul do Estado do Espirito Santo"Arquivadaautor05/07/2016PL 5709/2016Acrescenta parágrafo único ao art.189 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para considerar insalubres as atividades desempenhadas por operadores de telemarketing.Tramitando em Conjuntoautor05/07/2016PL 5708/2016Acrescenta parágrafo único ao art.189 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para considerar insalubres as atividades desempenhadas por trabalhadores que exerçam em suas atividades em frigoríficos.Tramitando em Conjuntoautor22/06/2016PDC 419/2016Susta a Portaria nº 566, de 11 de maio de 2016, do Ministério da Justiça, que declara de posse permanente do grupo indígena Avá-Canoeiro do Araguaia a Terra Indígena TAEGO ÃWA, localizada no estado de Tocantins.Aguardando Parecerrelator21/06/2016EMC 109/2016Dá nova redação à MPV 733/2016—autor21/06/2016EMC 108/2016Dá nova redação à MPV 733/2016—autor21/06/2016EMC 107/2016Dá nova redação à MPV 733/2016—autor21/06/2016EMC 106/2016Dá nova redação à MPV 733/2016—autor21/06/2016EMC 34/2016Dá nova redação à MPV 733/2016—autor21/06/2016EMC 33/2016Dá nova redação à MPV 733/2016—autor21/06/2016EMC 32/2016Dá nova redação à MPV 733/2016—autor14/06/2016REQ 267/2016Requeiro a Vossa Excelência, com base nos artigos 255 e 256 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização do seminário "A mudança na lei dos cultivares e suas consequências para os agricultores familiares no Brasil", a ser realizado em Sergipe, na primeira semana de julho de 2016.Arquivadaautor14/06/2016REQ 266/2016Solicita seja convocado o Sr. Ministro da Casa Civil da Presidência da República a fim de prestar esclarecimentos sobre as políticas agrária e para a agricultura familiar; e sobre o Ato de revogação da chamada pública nº 2/2016 , além do Ato que cancelou es políticas sociais e para a reforma agrária e agricultura familiar.Arquivadaautor07/06/2016REQ 262/2016Requeiro, nos termos do artigo 24, IV, do Regimento Interno, combinado com o artigo 50 da Constituição Federal, a convocação do Senhor Ministro-Chefe Interino do Gabinete de Segurança Institucional, para qualificar e prestar maiores esclarecimentos a esta Comissão sobre as suas declarações à imprensa a respeito das atividades que serão desenvolvidas pelo GSI de monitoramento dos movimentos sociais, notadamente os da área rural, além do PT.Arquivadaautor06/06/2016REQ 260/2016Requer realização de audiência pública para debater sobre a decisão cautelar do TCU que paralisou várias atividades do programa de reforma agrária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra.Arquivadaautor24/05/2016EMC 1/2016Dá nova redação à MPV 728/2016—autor24/05/2016PDC 403/2016Susta os efeitos da Portaria Ministerial nº186, de 13 de maio de 2016 do Ministério das Cidades.Tramitando em Conjuntoautor24/05/2016REQ 254/2016Requer realização de audiência pública para debater a execução do Programa de Venda de Milho em Balcão da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, em todo o país, com especial atenção à Região Nordeste.Arquivadaautor18/05/2016EMC 147/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor18/05/2016EMC 97/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor18/05/2016EMC 96/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor18/05/2016EMC 95/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor18/05/2016EMC 94/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor18/05/2016EMC 93/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor18/05/2016EMC 92/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor18/05/2016EMC 91/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor18/05/2016EMC 90/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor18/05/2016EMC 89/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor18/05/2016EMC 88/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor18/05/2016EMC 87/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor18/05/2016EMC 86/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor18/05/2016EMC 85/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor18/05/2016EMC 84/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor18/05/2016EMC 83/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor18/05/2016EMC 82/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor