Projetos de João Daniel
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07/02/2017EMC 640/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor07/02/2017EMC 639/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor07/02/2017EMC 638/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor07/02/2017EMC 637/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor07/02/2017EMC 636/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor07/02/2017EMC 635/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor07/02/2017EMC 634/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor07/02/2017EMC 633/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor07/02/2017EMC 632/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor07/02/2017EMC 631/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor07/02/2017EMC 630/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor07/02/2017EMC 629/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor07/02/2017EMC 628/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor07/02/2017EMC 627/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor07/02/2017EMC 626/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor07/02/2017EMC 625/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor07/02/2017EMC 613/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor07/02/2017EMC 612/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor07/02/2017EMC 611/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor07/02/2017EMC 608/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor03/02/2017REQ 5771/2017Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5285/2016 "Institui o piso salarial profissional nacional para os Conselheiros Tutelares.Tramitação Finalizadaautor09/12/2016INC 2926/2016Sugere a adoção da metodologia do debate nas salas de aula da educação básica (ensino fundamental e médio) nacional, pelas razões que especifica.Arquivadaautor01/12/2016SUG 87/2016Sugere à Comissão de Legislação Participativa Proposta de Emenda à Constituição, que altera o art. 21, inciso IX, Capítulo II, da União, do Título III, da Organização do Estado.Aguardando Parecerrelator29/11/2016REQ 322/2016Solicita que seja convocado o Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República a fim de prestar esclarecimentos sobre a denúncia veiculada pela revista Veja acerca da atuação do Ministro no pagamento de indenização de imóvel rural no estado de Goiás em valor quatro vezes acima do preço de mercado da terra.Arquivadaautor28/11/2016REQ 5598/2016Requer a criação de Comissão Externa destinada acompanhar o funeral do líder cubano FIDEL CASTRO.Arquivadaautor22/11/2016REQ 317/2016Requer a realização de seminário para discutir "A Questão Agrária Brasileira nos últimos 25 anos", em comemoração aos 25 do Núcleo Agrário do PT na Câmara dos Deputados, a ser realizado em 07 de dezembro do corrente ano, no Auditório Freitas Nobre.Arquivadaautor22/11/2016REQ 316/2016Requer a realização de seminário para discutir "A Questão Agrária Brasileira nos últimos 25 anos", em comemoração aos 25 do Núcleo Agrário do PT na Câmara dos Deputados, a ser realizado em 07 de dezembro do corrente ano, no Auditório Nereu Ramos.Arquivadaautor22/11/2016REQ 315/2016Requer aprovação de Indicação nesta Comissão direcionada ao Ministro de Estado da Agricultura para a disponibilização, com a máxima urgência, de milho a preço mínimo para o Alto Sertão Sergipano.Arquivadaautor22/11/2016REQ 314/2016Requer realização de Seminário, no dia 16 de dezembro corrente no Município de Canindé de São Franciso/SE, para discutir a situação do Canal Xingó, no Alto Sertão de Sergipe.Arquivadaautor22/11/2016REQ 313/2016Requer realização de Seminário, no dia 20 de janeiro de 2017, no Município de Boquim/SE, sobre a Regulamentação da LEI Nº 13.340/2016 que "Autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural" Para compor a Mesa devem ser convidados os representantes do BNB, BB, da Empresa de Desenvolvimento Agrário do Estado de Sergipe - EMDAGRO, do Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA, da Prefeitura Muncipal e do Sindicato dos Trabalhdores Rurais de Boquim.Arquivadaautor16/11/2016REQ 62/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE ao Sr. Claudinei Martin Teodoro, Presidente da Associação dos Pequenos Chacareiros do Setor Aeroporto - APCSA.Arquivadaautor16/11/2016REQ 61/2016Requeremos, com fundamento no § 3º do art. 58 da Constituição Federal combinado com o artigo 2º da Lei 1.579/52 e a Lei Complementar nº105/2001 a solicitação por esta CPI da requisição de transferência do SIGILO BANCÁRIO, FISCAL e TELEFONICO da Associação dos Criadores do Mato Grosso do Sul - ACRISSUL - CNPJ - XX.XXX.XXX/XXXX-XX. Requer ainda que os dados referentes à transferência dos sigilos bancário e fiscal, sejam enviados da seguinte forma e com os seguintes conteúdos:Arquivadaautor16/11/2016REQ 57/2016Requeremos, com fundamento no § 3º do art. 58 da Constituição Federal combinado com o artigo 2º da Lei 1.579/52 e a Lei Complementar nº105/2001 a solicitação por esta CPI da requisição de transferência do SIGILO BANCÁRIO, FISCAL e TELEFONICO da Empresa Gaspem Segurança Ltda CNPJ XX.XXX.XXX/XXXX-XX. Requer ainda que os dados referentes à transferência dos sigilos bancário e fiscal, sejam enviados da seguinte forma e com os seguintes conteúdos:Arquivadaautor16/11/2016REQ 56/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Ministro da Saúde Sr. Ricardo José Magalhães Barros, para explicar as medidas adotadas na saúde indígena.Arquivadaautor16/11/2016REQ 55/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Luiz Bacelar Guerreiro Júnior ex-superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em Santarém/PA.Arquivadaautor16/11/2016REQ 54/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Ministro da Justiça e Cidadania Sr. Alexandre de Moraes, para explicar as medidas adotadas na demarcação de áreas indígenas e no funcionamento da FUNAI.Arquivadaautor16/11/2016REQ 53/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Coronel Renato Vidal Sant''anna, nomeado Coordenador Regional de Campo Grande/MS da Fundação Nacional do Índio (Funai).Arquivadaautor16/11/2016REQ 52/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE a Procuradora-chefe do Ministério Público Federal em Sergipe, Lívia Nascimento Tinoco, para participar de audiência pública a fim de tratar sobre os processos de demarcação de terras quilombolas no Estado do Sergipe.Arquivadaautor08/11/2016REQ 309/2016Requer realização de Seminário, no dia 19 de novembro corrente no Município de Porto da Folha/SE, sobre a Regulamentação da LEI Nº 13.295, DE 14 DE JUNHO DE 2016 que trata da liquidação da dívida dos pequenos agricultores, junto aos bancos oficiais. Para compor a Mesa devem ser convidados os representantes do BNB, BB, da Empresa de Desenvolvimento Agrário do Estado de Sergipe - EMDAGRO, da Federação das Associações Comunitárias dos Produtores Rurais de Porto da Folha - FEACOM e do Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA, com a participação economista Gerson Teixeira, especialista nas questões agrárias e agrícolas e Presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária - ABRA, para, no Município de Porto da Folha, promover discussão a respeito dos encaminhamentos necessários às negociações.Arquivadaautor08/11/2016REQ 5474/2016Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5587 de 2016, que altera a redação dos incisos VIII e X do artigo 4º e do artigo 12 na Lei 12.587, de 03 de janeiro de 2012 e acrescenta o art. 12-C na mesma Lei. Altera o artigo 1º da Lei 13.103, de 02 de março de 2015, que trata do transporte individual remunerado e do transporte motorizado privado.Tramitação Finalizadaautor19/10/2016EMC 10/2016Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro, em extinção, da administração pública federal, da pessoa que haja mantido vínculo ou relação de trabalho, empregatícia, estatutária ou funcional, com a Administração Direta e Indireta dos Três Poderes do Estado ou do ex-Território do Amapá ou de Roraima, na fase de instalação dessas unidades federadas, sem prejuízo das demais providências dadas—coautor19/10/2016EMC 8/2016COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 199-A, DE 2016, DO SENADO FEDERAL, COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 199-A, DE 2016, DO SENADO FEDERAL.
"altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá ou de Roraima, inclusive suas prefeituras, na fase de instalação dessas unidades federadas, e dá outras providências.—coautor18/10/2016REQ 301/2016Requer realização de audiência pública para debater o quadro atual e as tendências do abastecimento dos alimentos que integram a dieta básica dos brasileiros.Arquivadaautor11/10/2016PL 6298/2016Dispõe sobre a vaquejada e a corrida de jegue como atividades culturais e dá outras providências.Arquivadaautor06/10/2016EMC 2/2016Acrescente-se o Artigo 8º à PEC nº 199 de março de 2016, com a seguinte redação, observando a renumeração dos demais artigos:
Art. 8º Os servidores dos Ex-Territórios Federais, abrangidos pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 79, de 2014, lotados nas Secretarias de Planejamento, dos estados do Amapá, de Roraima e de Rondônia, serão enquadrados, caso assim optarem, em cargos correlatos da Carreira de Planejamento e Orçamento da União, assegurados os direitos, vantagens e padrões remuneratórios a eles inerentes.—coautor04/10/2016REQ 295/2016Requerimento para realização de Audiência Pública para discussão dos efeitos da PEC Nº 241/2016 que pretende limitar, aos níveis da inflação, a expansão dos gastos primários dos orçamentos "Fiscal e da Seguridade Social" da União, no que se referem as questões agrária e agrícola, convidando o Ministro da Casa Civil da Presidência da República e o Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para que sejam analisados os prejuízos que esta medida trará para as atividade agropecuária brasileira.Arquivadaautor29/09/2016EMC 433/2016Dá nova redação à MPV 746/2016—autor29/09/2016EMC 432/2016Dá nova redação à MPV 746/2016—autor29/09/2016EMC 431/2016Dá nova redação à MPV 746/2016—autor29/09/2016EMC 267/2016Dá nova redação à MPV 746/2016—autor