Projetos de João Daniel
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05/09/2019EMC 33/2019O objetivo desta Emenda é propor solução para evitar que a Reforma Tributária aumente os impostos sobre as mensalidades escolares de 8,65% para 25%, impactando negativamente 15 milhões de estudantes de 10 milhões de famílias brasileiras, dificultando o acesso a uma educação de melhor qualidade. Pelo contrário, coloca a Educação como uma prioridade brasileira ao promover a mesma isenção atribuída aos produtos exportados, até porque as famílias que pagam mensalidades desoneram o Estado Brasileiro.—coautor05/09/2019EMC 32/2019Altera o sistema tributário nacional e da outras previdências.—coautor05/09/2019EMC 31/2019Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor05/09/2019EMC 30/2019Dê-se ao art. 120 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, alterado pelo art. 2º da Proposta de Emenda Constitucional nº 45, de 2019, a seguinte redação:—coautor05/09/2019EMC 29/2019Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor04/09/2019EMC 28/2019Altera a Proposta de Emenda à Constituição nº 45 de 2019, para manter o ICMS e o ISS.—coautor04/09/2019REQ 2331/2019Requer a inclusão na Ordem do Dia Projeto de Lei n° 3846/2008, que "Altera a Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, para incluir entre os beneficiários da anistia os ex-servidores na situação que menciona".Tramitação Finalizadaautor04/09/2019EMC 26/2019Altera-se os artigos 1º e 2º da Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, a fim de dar nova redação ao inciso VI e incluir os incisos VII e VIII ao §1º do art. 152-A e para incluir artigo 121 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias:—coautor04/09/2019EMC 25/2019Proposta de Emenda à Constituição Nº 45, DE 2019. Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. Acrescenta ao art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, os seguintes dispositivos: Alinea f ao inciso VI do art.150 da Constituição Federal e parágrafo oitavo ao art. 150 da Constituição Federal.—coautor04/09/2019EMC 23/2019Altere-se o art. 3º da Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, para dar aos arts. 159 e 161 da Constituição Federal a seguinte redação:—coautor04/09/2019EMC 22/2019Acrescenta-se §10º ao artigo 152-A, da Constituição Federal, alterado pelo Artigo 1º da PEC 45 de 2019, dando a seguinte redação:—coautor03/09/2019REQ 136/2019Requer a realização de audiência pública para debater a habilitação de frigoríficos para a exportação de carne bovina para a ChinaArquivadacoautor03/09/2019REQ 134/2019Requeiro, ouvindo o Plenário e de acordo com o Regimento interno, a inclusão da secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e secretária de Meio Ambiente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), a senhora Carmen Helena Ferreira Foro, na Audiência Pública, aprovada pelo Requerimento 127/2019, de minha autoria, com o objetivo de "debater importância da Feira Nacional da Reforma Agrária".Arquivadaautor02/09/2019EMC 18/2019Dê-se ao art. 152-A, incluído pelo art.1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, a seguinte redação:—coautor29/08/2019EMC 16/2019Altera o Sistema Tributário Nacional para modificar o parágrafo 6º do art. 152-A.—coautor28/08/2019REQ 2284/2019Requer aprovação de Moção de Congratulação pela passagem do aniversário de Esmeraldo Leal dos Santos.Arquivadaautor28/08/2019REQ 2283/2019Requer aprovação de Moção de Congratulação pela passagem do aniversário do vereador José Antonio Daniel de Novo Horizonte/SC.Arquivadaautor28/08/2019EMC 15/2019Altera inciso V do § 1º do art. 152-A, incluído pelo art. 1º da PEC 45 de 2019.—coautor27/08/2019EMC 14/2019Dispõe acerca da tributação incidente sobre a folha de salários e disciplina a contribuição previdenciária sobre a receita bruta para as plataformas intermediadoras de serviços.—coautor23/08/2019EMC 13/2019Dá nova redação ao art. 1º da Proposta de Emenda Constitucional nº 45, de 2019:—coautor22/08/2019RIC 1105/2019Solicita informações ao Sr. Sérgio Moro, Ministro da Justiça e Segurança Pública referente as demarcações das terras indígenas—coautor21/08/2019EMC 12/2019Acrescenta-se §10º ao artigo 152-A, da Constituição Federal, alterado pelo Artigo 1º da PEC 45 de 2019, dando a seguinte redação:—coautor21/08/2019EMC 11/2019Altera o Sistema Tributário Nacional, para modificar os artigos 152-A e 154, bem como acrescentar o inciso IV ao art. 159.—coautor21/08/2019EMC 10/2019Define distribuição da arrecadação para Fundo de Participação de Estados e do Distrito Federal e para Fundo de Participação dos Municípios.—coautor21/08/2019EMC 9/2019Definição de alíquotas dos Impostos Seletivos.—coautor21/08/2019EMC 8/2019Cria capítulo específico conferindo às Administrações Tributárias da União, dos Estados e do Distrito Federal uma identidade nacional—coautor21/08/2019EMC 7/2019Evita redução do valor efetivamente gasto com saúde ou educação abaixo do piso constitucional.—coautor20/08/2019REQ 79/2019Requer realização de audiência pública para debater a importância da Feira Nacional da Reforma Agrária.Arquivadacoautor20/08/2019REQ 116/2019Requer realização de audiência pública para debater a importância da Feira Nacional da Reforma Agrária.Arquivadaautor20/08/2019REQ 127/2019Requer realização de audiência pública para debater a importância da Feira Nacional da Reforma Agrária.Arquivadaautor20/08/2019REQ 2186/2019Requer aprovação de Moção de Congratulação pelo aniversário do companheiro José Ailton, no dia 16 de agosto.Arquivadaautor20/08/2019REQ 2185/2019Requer aprovação de Moção de Congratulação pelo aniversário da radialista Magna Santa no dia 19 de agosto.Arquivadaautor19/08/2019REQ 9/2019Requer informações que permita a identificação do perfil dos militares inativos, entre 2008 e 2018.Arquivadacoautor19/08/2019REQ 8/2019Requer informações que permita a identificação do perfil de pensionistas das Forças Armadas, entre 2008 e 2018.Arquivadacoautor19/08/2019REQ 7/2019Requer informações que permita a identificação do fluxo de caixa prospectivo do sistema de proteção social das Forças Armadas, entre 2008 e 2018.Arquivadacoautor19/08/2019REQ 6/2019Requer informações que permita a identificação da memória de cálculo das projeções atuariais, entre 2008 e 2018.Arquivadacoautor19/08/2019REQ 5/2019Requer a realização de audiências públicas no âmbito da Comissão Especial destinada a proferir parecer sobre o Projeto de Lei nº 1645, de 2019, com os seguintes convidados: MInistro da Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva; Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes; Paulo Ricardo da Rocha Paiva, Coronel da Infantaria e Estado-Maior; União Nacional de Familiares das Forças Armadas e Auxiliares - Unifax; Associação dos Militares das Forças Armadas de São Paulo (Amfaesp); Associação Nacional dos Praças (Anaspra); Representante da ANFIP; Achiles Frias, Simprofaz e Representante do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado - FONACATE.Arquivadacoautor15/08/2019EMC 4/2019Insere-se o artigo 162-A, na Constituição Federal, por meio do artigo 1º da Proposta de Emenda à Constituição n° 45, de 2019, que passará a ter a seguinte redação:—coautor14/08/2019EMC 3/2019Altera o artigo 159 da Constituição para acrescentar a Contribuição Social prevista na alínea c, do Inciso I, do Art. 195 no sistema de repasse aos Estados e Municípios.—coautor13/08/2019REQ 73/2019Requer seja realizado dia 15 de agosto de 2019, das 14h às 18h, SEMINÁRIO NACIONAL alusivo ao DIA INTERNACIONAL DA JUVENTUDE, sobre o tema: "No dia da Juventude: Lembre-se do Adolescente!"Arquivadacoautor13/08/2019REQ 124/2019Requer a realização de Seminário, com o tema "Terra e Territórios: Alimentação Saudável e Redução de Agrotóxico", a ser realizado em conjunto com as Comissões de: Legislativa Participativa (CLP); Direitos Humanos e Minorias (CDHM) e Meio Ambiente de Desenvolvimento Sustentável (CMADS).Arquivadaautor13/08/2019REQ 123/2019Requer seja feito adendo ao Requerimento nº 102/2019, já aprovado neste Colegiado, para transformar o evento em Seminário, com o tema "Terra e Territórios: Alimentação Saudável e Redução de Agrotóxico", a ser realizado em conjunto com as Comissões de: Legislativa Participativa (CLP); Direitos Humanos e Minorias (CDHM); Meio Ambiente de Desenvolvimento Sustentável (CMADS), e Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR).Arquivadaautor06/08/2019EMC 21/2019Dá nova redação à MPV 889/2019 CN—autor06/08/2019EMC 20/2019Dá nova redação à MPV 889/2019 CN—autor06/08/2019EMC 19/2019Dá nova redação à MPV 889/2019 CN—autor06/08/2019EMC 18/2019Dá nova redação à MPV 889/2019 CN—autor06/08/2019EMC 17/2019Dá nova redação à MPV 889/2019 CN—autor06/08/2019EMC 16/2019Dá nova redação à MPV 889/2019 CN—autor06/08/2019PL 4228/2019Dispõe sobre o cancelamento do registro de produtos agrotóxicos com o ingrediente ativo glifosatoArquivadaautor11/07/2019EMC 1/2019Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor