Projetos de João Daniel
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07/06/2024REQ 28/2024Requer de Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plenário, a inclusão de palestrantes na Audiência Pública sobre Canal Xingó, referente ao Req. N° 26/2024 CINDREArquivadaautor05/06/2024RCP 2/2024Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os planos de saúde. (“CPI DOS PLANOS DE SAÚDE”)Aguardando Autorização do Despachocoautor05/06/2024REQ 1918/2024Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para marcar o Dia Mundial do Saneamento para Todos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor29/05/2024REQ 1829/2024Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 100 anos de nascimento do Sr. José Gomes da Silva.Tramitação Finalizadaautor28/05/2024REQ 157/2024Requer a realização de Seminário para discussão do “Colonialismo alimentar: a qualidade dos produtos distribuídos para crianças na América do Sul e no Brasil”.Arquivadacoautor28/05/2024REC 9/2024Contra a apreciação conclusiva na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania do Projeto de Lei nº 4720, de 2016.Pronta para Pautacoautor27/05/2024REQ 1797/2024Requer o Registro da FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO E ACOLHIMENTO ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/05/2024PEC 23/2024Acrescenta o §2º no Art. 4º da Constituição para acrescentar a integração dos países de língua portuguesa entre os princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor27/05/2024REQ 26/2024Requer de Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno desta Comissão, ouvido o Plenário, a realização de Audiência Pública para a discussão do planejamento e execução das obras do Canal Xingó, que atende as populações dos estados de Sergipe e da Bahia.Arquivadaautor23/05/2024PEC 21/2024Altera o art. 198 da Constituição Federal, para promover o enquadramento dos servidores públicos federais ocupantes do cargo de auxiliar de enfermagem para a carreira dos técnicos de enfermagem.Aguardando Designação de Relator(a)coautor22/05/2024REQ 1757/2024Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 1.875/2024.Tramitação Finalizadacoautor22/05/2024REQ 1725/2024Requer a inclusão de coautoria no PL 1875/2024.Tramitação Finalizadacoautor22/05/2024REQ 1720/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor21/05/2024PEC 20/2024Institui o Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações destinado ao enfrentamento de calamidade pública e à reconstrução da infraestrutura física e social no Estado do Rio Grande do Sul, bem como ao suporte direto às famílias afetadas.Aguardando Parecercoautor21/05/2024REQ 1697/2024Requer a inclusão de coautoria no PL 1875/2024Tramitação Finalizadacoautor20/05/2024PL 1938/2024Estabelece a obrigatoriedade de empresas privadas locais de distribuição e comercialização de água potável e recipientes transportáveis de gás liquefeito de petróleo (GLP) de informar periodicamente seus estoques à Defesa Civil municipal, visando melhorar a gestão e a resposta a estados de calamidade pública.Aguardando Parecerrelator15/05/2024PL 1875/2024Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar para mitigar os impactos socioeconômicos e ambientais decorrentes do evento climático extremo que atingiu o estado do Rio Grande do Sul no mês de maio de 2024, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)coautor13/05/2024PEC 17/2024Acrescenta art. 132-A e altera o art. 168 da Constituição Federal, para conferir autonomia orçamentária às Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal e à Advocacia-Geral da União e seus órgãos vinculados.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor10/05/2024PL 1756/2024Altera a redação da Lei n° 4.917, de 17 de dezembro de 1965 e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator06/05/2024REQ 1462/2024Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 2.587, de 2023, para análise de mérito na Comissão de Desenvolvimento Econômico.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/05/2024REQ 1461/2024Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 3.763 de 2023 para análise de mérito na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/05/2024PL 1549/2024Dispõe sobre a concessão de abono adicional aos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada.Pronta para Pautarelator30/04/2024REQ 62/2024Requer, nos termos regimentais, o aditamento ao requerimento no REQ 39/2024, para inclusão de convidados na Audiência Pública.Arquivadaautor26/04/2024REQ 1391/2024Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista da Causa QESA.Arquivadacoautor23/04/2024REC 7/2024Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 10.273/2018, que altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que "Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências", para adequar a incidência da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA.—coautor18/04/2024INC 310/2024Sugere ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar a inclusão das dividas dos produtores das chamadas ‘Casas de Farinha’ no programa Desenrola Campo.Aguardando Respostaautor17/04/2024PL 1322/2024Dispõe sobre sanções administrativas e penais aplicadas a grandes possuidores ou proprietários que ocupam ou invadem áreas públicas rurais e urbanas, em todo o território nacional.Tramitando em Conjuntocoautor17/04/2024REC 6/2024Recorre contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) que aprovou o Projeto de Lei n° 364, de 2019, que Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica.Tramitando em Conjuntocoautor15/04/2024REQ 45/2024Nos termos do artigo 255 do Regimento Interno, requeremos, ouvido o Plenário da Comissão, seja realizada Sessão de Audiência Pública, para discussão da Reforma Agrária: instrumento de justiça social, aumento da produtividade de alimentos e desenvolvimento sustentável.Arquivadaautor12/04/2024REQ 44/2024Requer de Vossa Excelência, nos termos do Regimento desta Câmara, a realização de Audiência Pública para debater a regulação para entregadores de aplicativos.Arquivadaautor12/04/2024PL 1237/2024Dispõe sobre a Política Nacional de Vacinação Animal contra Doenças Transmissíveis a HumanosAguardando Designação de Relator(a)autor12/04/2024PL 1236/2024Dispõe sobre o piso salarial dos profissionais de Medicina Veterinária e Zootecnia.—autor11/04/2024REQ 1143/2024Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos profissionais do Sistema SocioeducativoArquivadacoautor10/04/2024REQ 1088/2024Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Acidentes de Trânsito.Arquivadacoautor09/04/2024REQ 39/2024Requer a realização de Audiência Pública para tratar da execução da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural – PNATERArquivadaautor08/04/2024REQ 971/2024Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 4357 de 2023 para análise de mérito na Comissão de Trabalho (CTRAB), na Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) e na Comissão de Desenvolvimento Econômico.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor27/03/2024REQ 896/2024Requer o registro da Frente Parlamentar da Saúde do Coração.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor25/03/2024REQ 29/2024Requer a realização de audiência pública para debater os impactos na saúde dos alimentos ultraprocessados em uma relação com a necessária tributação seletiva.Arquivadacoautor25/03/2024REQ 28/2024Requer de Vossa Excelência, nos termos do Regimento desta Câmara, a realização de Seminário para debater a Saúde dos Animais Domésticos e em Situação de Rua no estado de Sergipe.Arquivadaautor21/03/2024REC 5/2024Recorre contra apreciação conclusiva ao PL 364 de 2019, que “Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica.”Aguardando Deliberaçãocoautor19/03/2024REQ 27/2024Requer de Vossa Excelência, nos termos do Regimento desta Câmara, a realização de Audiência Pública para debater a Crise Humanitária na Faixa de GazaArquivadaautor14/03/2024REQ 1/2024Requer de Vossa Excelência, nos termos do Regimento desta Câmara, ouvido o Plenário, a realização de Audiência Pública para debater a privatização da DESO e suas consequências para o desenvolvimento socioambiental e econômico do Estado de Sergipe.Aguardando Providências Internasautor13/03/2024REQ 725/2024Requer a realização de sessão solene alusiva aos 60 anos do golpe militar.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor08/03/2024REQ 7/2024Requer de Vossa Excelência, nos termos do Regimento desta Câmara, ouvido o Plenário, que se faça o convite ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Deputado Paulo Teixeira, para apresentar os planos e programas do Ministério, para a agricultura familiar e reforma agrária, para o ano de 2024.Arquivadaautor06/03/2024REQ 627/2024Requer a criação de comissão especial para deliberação do PL 131/2020.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor27/02/2024RIC 289/2024Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços sobre os estudos técnicos relacionados ao Projeto de Concessão e ao Plano Microrregional de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Sergipe desenvolvidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/02/2024PL 453/2024Dispõe sobre a modificação da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para declarar os serviços de telecomunicações como essenciais e estipular a validade mínima de 1 ano para os créditos adquiridos pelos consumidores.Aguardando Parecerautor27/02/2024REQ 428/2024Instituição da Frente Parlamentar em defesa das Universidades Públicas.Arquivadacoautor26/02/2024REQ 405/2024Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao aniversário de 34 anos da CONAB.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor22/02/2024REQ 355/2024Requer a instalação da Frente Parlamentar de Doenças Raras.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor