Quem é
- Nome civil
- João de Deus Antunes
- Nascimento
- 24 de junho de 1943
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
pedidos de informação a ministérios
Desde 10 de maio de 1988, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
09/11/1993PL 4282/1993REGULAMENTA A PROFISSÃO DE INSTRUMENTADOR CIRURGICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/07/1993PRC 171/1993INSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A INVESTIGAR IRREGULARIDADES NAS INSTITUIÇÕES RESPONSAVEIS PELA SEGURANÇA PUBLICA NO PAIS, VISANDO O APRIMORAMENTO DO SETOR.Arquivadaautor27/11/1991RIC 1010/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOBRE DESLOCAMENTOS DA COMITIVA DO PAPA JOÃO PAULO II EM AERONAVES DA FORÇA AEREA BRASILEIRA.—autor08/11/1991PL 2019/1991DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS GUARDAS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO PARAGRAFO OITAVO DO ARTIGO 144 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor17/10/1991PL 1612/1991DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, PREVISTA NO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 213 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor01/10/1991PEC 52/1991ALTERA O ARTIGO 29, INCISO II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA SUPRIR O SEGUNDO TURNO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS.—autor17/09/1991PL 1535/1991INSTITUI ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PARA MAQUINAS, EQUIPAMENTOS, APARELHOS, INSTRUMENTOS, TRATORES E DEMAIS VEICULOS DESTINADOS AO USO AGRICOLA.Arquivadaautor02/09/1991PL 1453/1991DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DAS DIVERSÕES E ESPETACULOS PUBLICOS E DOS PROGRAMAS E FILMES DE TELEVISÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/08/1991PL 1428/1991DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RENDA MENSAL A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA E A IDOSOS CARENTES.Arquivadaautor15/05/1991PL 1027/1991Institui normas para construção dos logradouros e dos edifícios de uso público, e para fabricação de veículos de transporte coletivo, a fim de garantir acesso adequado às pessoas portadoras de deficiência, nos termos dos arts. 227, § 2º, e 244 da Constituição Federal.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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