Projetos de João de Deus Antunes
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09/11/1993PL 4282/1993REGULAMENTA A PROFISSÃO DE INSTRUMENTADOR CIRURGICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/07/1993PRC 171/1993INSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A INVESTIGAR IRREGULARIDADES NAS INSTITUIÇÕES RESPONSAVEIS PELA SEGURANÇA PUBLICA NO PAIS, VISANDO O APRIMORAMENTO DO SETOR.Arquivadaautor27/11/1991RIC 1010/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOBRE DESLOCAMENTOS DA COMITIVA DO PAPA JOÃO PAULO II EM AERONAVES DA FORÇA AEREA BRASILEIRA.—autor08/11/1991PL 2019/1991DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS GUARDAS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO PARAGRAFO OITAVO DO ARTIGO 144 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor17/10/1991PL 1612/1991DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, PREVISTA NO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 213 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor01/10/1991PEC 52/1991ALTERA O ARTIGO 29, INCISO II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA SUPRIR O SEGUNDO TURNO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS.—autor17/09/1991PL 1535/1991INSTITUI ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PARA MAQUINAS, EQUIPAMENTOS, APARELHOS, INSTRUMENTOS, TRATORES E DEMAIS VEICULOS DESTINADOS AO USO AGRICOLA.Arquivadaautor02/09/1991PL 1453/1991DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DAS DIVERSÕES E ESPETACULOS PUBLICOS E DOS PROGRAMAS E FILMES DE TELEVISÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/08/1991PL 1428/1991DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RENDA MENSAL A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA E A IDOSOS CARENTES.Arquivadaautor15/05/1991PL 1027/1991Institui normas para construção dos logradouros e dos edifícios de uso público, e para fabricação de veículos de transporte coletivo, a fim de garantir acesso adequado às pessoas portadoras de deficiência, nos termos dos arts. 227, § 2º, e 244 da Constituição Federal.Arquivadaautor11/04/1991PL 454/1991ESTABELECE PRAZO MAXIMO PARA A CONCESSÃO DE BENEFICIOS PELA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor20/03/1991PL 966/1991Classifica as atividades perigosas, estabelecendo o percentual de remuneração adicional para as penosas e insalubresArquivadarelator19/03/1991PL 186/1991CRIA COLONIAS PENAIS AGRICOLAS DE ALTA SEGURANÇA, NA AMAZONIA, ADMINISTRADAS PELAS FORÇAS ARMADAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor09/07/1990PL 5408/1990DISPÕE SOBRE A NÃO ADOÇÃO DE LIVROS DESCARTAVEIS NOS ENSINOS DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS.Arquivadaautor21/06/1990PL 5409/1990DISPÕE SOBRE A TRANFERENCIA DE IMOVEIS FINANCIADOS PELO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor16/05/1990PL 4973/1990CRIA COLONIAS PENAIS AGRICOLAS DE ALTA SEGURANÇA, NA AMAZONIA, ADMINISTRADAS PELAS FORÇAS ARMADAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor07/12/1989PL 4294/1989PERMITE A IMPORTAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOVEIS.Arquivadaautor14/08/1989PL 3260/1989DISPÕE SOBRE O REGIME ESPECIAL DE COMERCIALIZAÇÃO DE OURO E DE PEDRAS PRECIOSAS E SEMIPRECIOSAS EM BRUTO.Arquivadaautor07/08/1989PL 3181/1989DISPÕE SOBRE INCENTIVO A CONCESSÃO DE VAGAS EM EMPRESAS PRIVADAS PARA PRESIDIARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/04/1989PL 2180/1989CONCEDE ESTABILIDADE PARA MILITARES COM MAIS DE CINCO ANOS DE CASERNA.Arquivadaautor19/04/1989PL 2015/1989DISPÕE SOBRE A SISTEMATICA DE PAGAMENTO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS.Arquivadaautor10/05/1988PL 612/1988PROIBE FUMAR NOS AVIÕES NAS ROTAS DOMESTICAS.Arquivadaautor