Quem é
- Nome civil
- João Domingos Fassarella
- Nascimento
- 12 de maio de 1943
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
propostas de emenda à Constituição
pedidos de informação a ministérios
Desde 22 de março de 1995, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
14/03/2000PEC 210/2000Acrescenta dispositivo à Constituição Federal, fixa limites de gasto com pessoal ativo no âmbito dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e dá outras providências.Arquivadaautor23/02/2000PL 2491/2000Dispõe sobre a aplicação de parcela do lucro líquido das empresas em projetos ambientais.Arquivadarelator29/09/1999PL 1780/1999Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, para instituir o abono anual para os idosos e os portadores de deficiência que recebem o benefício assistencial.Arquivadaautor29/04/1999RIC 497/1999Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda sobre operações com recursos externos captados para o financiamento da agricultura.Arquivadaautor27/04/1999PLP 25/1999Dá nova redação ao § 1º do art. 4º da Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, para possibilitar o saque do saldo das contas individuais do PIS/PASEP pelos trabalhadores que se encontrem em situação de desemprego.Arquivadaautor10/03/1999INC 56/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM PARA SUBMETER AO EXAME DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DA CONVENÇÃO 138 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO, SOBRE A IDADE MINIMA DE ADMISSÃO A EMPREGO.—autor06/05/1998PL 4466/1998Dá nova redação aos arts. 7º da Lei 9.126, de 13 de novembro de 1995, e 5º da Lei 9.138, de 30 de novembro de 1995, e dá outras providências.Arquivadarelator16/04/1998PL 4405/1998Altera a Lei nº 8.984, de 07 de fevereiro de 1995, que "Estende a competência da Justiça do Trabalho (Art. 114 da Constituição Federal)", a fim de ampliar a competência da Justiça do Trabalho para conciliar e julgar os dissidios relativos a indenização por
acidente de trabalho.Arquivadaautor16/04/1998INC 1236/1998SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA TRABALHO, O ESTUDO E POSTERIOR ENVIO DE MENSAGEM AO CONGRESSO NACIONAL RELATIVA A RATIFICAÇÃO DA CONVENÇÃO 176 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO.—autor16/04/1998INC 1235/1998SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, A INCLUSÃO DO TEMA 'SAUDE, HIGIENE E SEGURANÇA DO TRABALHO', NOS PARAMETROS CURRICULARES NACIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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