Quem é
- Nome civil
- João Batista Fico
- Nascimento
- 19 de outubro de 1905
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 13 de novembro de 1956, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
07/08/1958PL 4455/1958ISENTA DO PAGAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA OS COMPONENTES DA DELEGAÇÃO DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE DESPORTOS QUE COMPARECEU A DISPUTA DA SEXTA COPA DO MUNDO, REALIZADA NA SUECIA, EM JUNHO DO CORRENTE ANO.Arquivadaautor11/07/1958PL 4435/1958AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000.000,00, PAR AUXILIAR O HOSPITAL DE CARIDADE DE CACHOEIRA DO SUL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor11/07/1958PL 4434/1958AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 2.000.000,00, PARA AUXILIAR O SANATORIO ESPIRITA DE PELOTAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor09/05/1958PL 4114/1958CONCEDE PENSÃO MENSAL DE Cr$ 4.000,00 AO ESTAFETA DOS CORREIOS, JOÃO GONÇALVES DE OLIVEIRA, QUE VEM PRESTANDO SERVIÇOS EM BAGE, RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor11/04/1958PL 3899/1958AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 24.000.000,00, DESTINADO AS OBRAS ASSISTENCIAIS E EDUCACIONAIS DAS PROVINCIAS SALESIANAS.Arquivadaautor11/12/1957PL 3613/1957AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 30.000.000,00 DESTINADO A RECONSTRUÇÃO DE CAIS EXISTENTE EM SÃO JOSE DO NORTE, RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor11/12/1957PL 3612/1957CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS ALFANDEGARIAS, EXCETO A DE PREVIDENCIA SOCIAL, PARA A IMPORTAÇÃO DE UMA MAQUINA IMPRESSORA, PROVENIENTE DA ALEMANHA, DESTINADA A CIDADE DOS MENINOS, EM BAGE, RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor11/12/1957PL 3611/1957INCLUI O MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO NORTE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ENTRE OS CONSTANTES DO ARTIGO 14 DA LEI 2976, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1956 - PLANO DE VALORIZAÇÃO DA REGIÃO DA FRONTEIRA SUDOESTE DO PAIS.Arquivadaautor20/11/1957PL 3510/1957CONCEDE A PENSÃO ESPECIAL DE Cr$ 3.000,00, MENSAIS , A DONA LEONTINA LACROT.Arquivadaautor20/11/1957PL 3509/1957AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.500.000,00, PARA A INSTALAÇÃO DE UMA AGENCIA POSTAL TELEGRAFICA EM SÃO JOSE DO NORTE, RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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