Projetos de João Fico
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–21 de 21 projetos
07/08/1958PL 4455/1958ISENTA DO PAGAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA OS COMPONENTES DA DELEGAÇÃO DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE DESPORTOS QUE COMPARECEU A DISPUTA DA SEXTA COPA DO MUNDO, REALIZADA NA SUECIA, EM JUNHO DO CORRENTE ANO.Arquivadaautor11/07/1958PL 4435/1958AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000.000,00, PAR AUXILIAR O HOSPITAL DE CARIDADE DE CACHOEIRA DO SUL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor11/07/1958PL 4434/1958AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 2.000.000,00, PARA AUXILIAR O SANATORIO ESPIRITA DE PELOTAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor09/05/1958PL 4114/1958CONCEDE PENSÃO MENSAL DE Cr$ 4.000,00 AO ESTAFETA DOS CORREIOS, JOÃO GONÇALVES DE OLIVEIRA, QUE VEM PRESTANDO SERVIÇOS EM BAGE, RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor11/04/1958PL 3899/1958AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 24.000.000,00, DESTINADO AS OBRAS ASSISTENCIAIS E EDUCACIONAIS DAS PROVINCIAS SALESIANAS.Arquivadaautor11/12/1957PL 3613/1957AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 30.000.000,00 DESTINADO A RECONSTRUÇÃO DE CAIS EXISTENTE EM SÃO JOSE DO NORTE, RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor11/12/1957PL 3612/1957CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS ALFANDEGARIAS, EXCETO A DE PREVIDENCIA SOCIAL, PARA A IMPORTAÇÃO DE UMA MAQUINA IMPRESSORA, PROVENIENTE DA ALEMANHA, DESTINADA A CIDADE DOS MENINOS, EM BAGE, RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor11/12/1957PL 3611/1957INCLUI O MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO NORTE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ENTRE OS CONSTANTES DO ARTIGO 14 DA LEI 2976, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1956 - PLANO DE VALORIZAÇÃO DA REGIÃO DA FRONTEIRA SUDOESTE DO PAIS.Arquivadaautor20/11/1957PL 3510/1957CONCEDE A PENSÃO ESPECIAL DE Cr$ 3.000,00, MENSAIS , A DONA LEONTINA LACROT.Arquivadaautor20/11/1957PL 3509/1957AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.500.000,00, PARA A INSTALAÇÃO DE UMA AGENCIA POSTAL TELEGRAFICA EM SÃO JOSE DO NORTE, RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor13/11/1957PL 3482/1957AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 2.000.000,00, A FIM DE AUXILIAR O HOSPITAL DE CARIDADE DE SANTIAGO, NO RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor11/09/1957PL 3202/1957ISENTA O AÇUCAR DE QUALQUER TIPO OU QUALIDADE DO IMPOSTO DE CONSUMO.Arquivadaautor31/07/1957PL 3026/1957AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.000.000,00 PARA AUXILIAR O INSTITUTO DOS ADVOGADOS DO RIO GRANDE DO SUL, A FIM DE REALIZAR O PRIMEIRO CONGRESSO DE ADVOGADOS DO RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor19/07/1957PL 2953/1957AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00, PARA AUXILIAR AS OBRAS SALESIANAS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor03/07/1957PL 2869/1957AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR PELO MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000.000,00 PARA ATENDER AS DESPESAS COM A COMEMORAÇÃO DO PRIMEIRO CENTENARIO DA CIDADE DE BAGE, RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor03/06/1957PL 2719/1957AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA, UM AUXILIO DE Cr$ 300.000,00 A TERCEIRA CONFERENCIA DO TRIGO A SE REALIZAR EM BAGE, RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor28/05/1957PL 2694/1957AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR PELO MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.500.000,00 DESTINADO A AUXILIAR AS OBRAS DO INSTITUTO DE MENORES, BAGE, RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor23/04/1957PL 2503/1957AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00 DESTINADOS A AUXILIAR AS DESPESAS DO BANCO DE OLHOS, PORTO ALEGRE, RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor09/04/1957PL 2468/1957CONCEDE A ESCOLA BELEM DO HORTO, DISPENSA DE TODOS OS DIREITOS ALFANDEGARIOS PARA UM ALTAR DE MARMORE QUE SE ENCONTRA NA ALFANDEGA DE PORTO ALEGRE, RIO GRANDE DO SUL.Transformado em Norma Jurídicaautor20/11/1956PL 2115/1956AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER UM AUXILIO DE Cr$ 10.000,00 DESTINADO AO HOSPITAL REGIONAL DE DOM PEDRITO , RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor13/11/1956PL 2097/1956AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO DE Cr$ 2.000.000,00, PELO MINISTERIO DA JUSTIÇA, E DESTINADOS A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA, BAGE, RIO GRANDE DO SUL, PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DA VILA VICENTINA.Transformado em Norma Jurídicaautor