Quem é
- Nome civil
- João França Alves
- Nascimento
- 8 de outubro de 1939
Projetos e comissões
propostas de emenda à Constituição
Desde 12 de março de 1992, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
19/11/1996PLS 247/1996DISPÕE SOBRE DESTRUIÇÃO DE ARMAS EM DEPOSITO NOS CARTORIOS DOS
TRIBUNAIS E DE SUBSTANCIAS ENTORPECENTES OU QUE DETERMINEM
DEPENDENCIA FISICA OU PSIQUICA, APREENDIDAS COMO OBJETO DE DELITO.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor24/04/1996PLS 78/1996DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CREDITOS TRIBUTARIOS FEDERAIS DE PEQUENO
VALOR.
TRAMITAÇÃO ENCERRADAautor10/04/1996PLS 63/1996DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CREDITOS TRIBUTARIOS FEDERAIS DE PEQUENO
VALOR.
TRAMITAÇÃO ENCERRADAautor11/03/1996PLS 38/1996AUTORIZA O REINGRESSO AO SERVIÇO PUBLICO DE FUNCIONARIOS CONCURSADOS
E EXONERADOS A PEDIDO, SEM A EXIGENCIA DE NOVO CONCURSO PUBLICO.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor04/10/1995PLS 279/1995DISPÕE SOBRE O EMPREGO DO DOCUMENTO UNICO DE TRANSFERENCIA - DUT,
O USO DE INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO E O PRAZO PARA A TRANSFERENCIA
DE VEICULOS RODOVIARIOS AUTOMOTORES.
AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor04/10/1995PLS 278/1995DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, DE SISTEMA DE
ORIENTAÇÃO AOS USUARIOS DOS SERVIÇOS QUE ESPECIFICA, PRESTADOS
POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
COMPLEMENTAR.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor29/06/1995PLS 216/1995DISPÕE SOBRE A MINERAÇÃO EM TERRAS INDIGENAS E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor25/05/1995PLS 174/1995ALTERA DISPOSIÇÕES DO CODIGO CIVIL, RELATIVAMENTE A MAIORIDADE E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
TRAMITAÇÃO ENCERRADAautor23/05/1995PLS 167/1995DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE FABRICAÇÃO DE MODELOS DE VEICULOS
AUTOMOTORES.
PREJUDICADAautor04/05/1995PEC 22/1995ALTERA OS ARTS. 20 E 231 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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