Projetos de João França
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Mostrando 1–25 de 25 projetos
19/11/1996PLS 247/1996DISPÕE SOBRE DESTRUIÇÃO DE ARMAS EM DEPOSITO NOS CARTORIOS DOS
TRIBUNAIS E DE SUBSTANCIAS ENTORPECENTES OU QUE DETERMINEM
DEPENDENCIA FISICA OU PSIQUICA, APREENDIDAS COMO OBJETO DE DELITO.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor24/04/1996PLS 78/1996DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CREDITOS TRIBUTARIOS FEDERAIS DE PEQUENO
VALOR.
TRAMITAÇÃO ENCERRADAautor10/04/1996PLS 63/1996DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CREDITOS TRIBUTARIOS FEDERAIS DE PEQUENO
VALOR.
TRAMITAÇÃO ENCERRADAautor11/03/1996PLS 38/1996AUTORIZA O REINGRESSO AO SERVIÇO PUBLICO DE FUNCIONARIOS CONCURSADOS
E EXONERADOS A PEDIDO, SEM A EXIGENCIA DE NOVO CONCURSO PUBLICO.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor04/10/1995PLS 279/1995DISPÕE SOBRE O EMPREGO DO DOCUMENTO UNICO DE TRANSFERENCIA - DUT,
O USO DE INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO E O PRAZO PARA A TRANSFERENCIA
DE VEICULOS RODOVIARIOS AUTOMOTORES.
AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor04/10/1995PLS 278/1995DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, DE SISTEMA DE
ORIENTAÇÃO AOS USUARIOS DOS SERVIÇOS QUE ESPECIFICA, PRESTADOS
POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
COMPLEMENTAR.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor29/06/1995PLS 216/1995DISPÕE SOBRE A MINERAÇÃO EM TERRAS INDIGENAS E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor25/05/1995PLS 174/1995ALTERA DISPOSIÇÕES DO CODIGO CIVIL, RELATIVAMENTE A MAIORIDADE E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
TRAMITAÇÃO ENCERRADAautor23/05/1995PLS 167/1995DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE FABRICAÇÃO DE MODELOS DE VEICULOS
AUTOMOTORES.
PREJUDICADAautor04/05/1995PEC 22/1995ALTERA OS ARTS. 20 E 231 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor04/05/1995PEC 23/1995SUPRIME O PARAGRAFO SETIMO DO ARTIGO 231 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor04/05/1995PEC 24/1995ALTERA OS ARTS. 49 E 231 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor27/04/1995PLS 130/1995ISENTA DO PAGAMENTO DE TARIFAS PUBLICAS OS USUARIOS DE RENDA
FAMILIAR INFERIOR A 02 (DOIS) SALARIOS MINIMOS.
REJEITADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)autor27/04/1995PLS 131/1995ISENTA DO IMPOSTO SOBRE RENDA AS PARTICIPAÇÕES DOS EMPREGADOS NOS
LUCROS OU RESULTADOS DA EMPRESA.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor08/03/1995PLS 34/1995ALTERA INCISO DO ART. 11 DA LEI 8383, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991,
INCLUINDO AS DESPESAS COM MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICO-
HOSPITALARES ENTRE AS DEDUÇÕES ADMITIDAS NA DECLARAÇAO DO IMPOSTO DE
RENDA DE PESSOAS FISICAS.
ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor22/02/1995PLS 26/1995INSTITUI O ESTATUTO DOS GARIMPEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor01/07/1993PLS 87/1993AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE
BOMFIM, EM RORAIMA.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor23/03/1993PLS 33/1993AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA AGROTECNICA DE ALTO
ALEGRE, EM RORAIMA.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor23/03/1993PLS 34/1993AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE
SÃO JOÃO DA BALIZA, NO ESTADO DE RORAIMA.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor15/07/1992PLS 110/1992ESTABELECE NORMAS GERAIS DE TARIFAÇÃO PARA AS EMPRESAS
CONCESSIONARIAS DE SERVIÇOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA E DE AGUA.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor30/06/1992PEC 6/1992MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO XVI DO ART. 49 E DO CAPUT DO ART. 231
DA CONSTITUIÇÃO.
PREJUDICADAautor10/06/1992PLS 82/1992DISPÕE SOBRE A MINERAÇÃO EM TERRAS INDIGENAS E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor26/03/1992PLS 28/1992ESTABELECE AS HIPOTESES E CONDIÇÕES EM QUE O PODER PUBLICO DARA
ASSISTENCIA AOS HERDEIROS E DEPENDENTES CARENTES DE PESSOAS
VITIMADAS POR CRIME DOLOSO.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor17/03/1992PLS 16/1992POSSIBILITA O APROVEITAMENTO, NOS QUADROS DE PESSOAL DA POLICIA
FEDERAL, DE POLICIAIS CIVIS DOS EX-TERRITORIOS FEDERAIS DE RORAIMA,
AMAPA E RONDONIA.
REJEITADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)autor12/03/1992PLS 13/1992AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A SUPERINTENDENCIA DAS AREAS
LIVRE COMERCIO DE PACARAIMA E DE BONFIM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor