Projetos de João Gualberto
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17/10/2018PL 10890/2018Altera a Lei Nº 8.666, de 21 de Junho de 1993.Arquivadaautor17/10/2018PL 10889/2018Altera a Lei Nº 7.347, de 24 de julho de 1985 e a Lei Nº 8.429, de 2 de Junho de 1992.Arquivadaautor11/07/2018EMC 2/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor11/07/2018PL 10589/2018Dispõe sobre legislação tributária federal sobre combustíveis.Arquivadaautor13/06/2018PL 10409/2018Determina a progressiva redução e eliminação da produção, comercialização e importação de produtos plásticos descartáveis de uso único e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor06/06/2018PLP 518/2018Altera o art. 26-C da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para vedar a suspenção cautelar da inelegibilidade cominada no art. 1º, I, alíneas b", "c", "d", "e", "f", "g", "h", "j", "k", "l", "m", "n", "o", "p" e "q" do inciso I do art. 1º, da referida Lei.Arquivadaautor29/05/2018PLP 514/2018Reduz o número de Deputados Federais.Tramitando em Conjuntoautor16/05/2018PL 10247/2018Determina o percentual mínimo de cacau nos chocolates e seus derivados, nacionais e importados, comercializados em todo o território nacional e torna obrigatória a informação do percentual de cacau nos rótulos de cacau.Arquivadaautor19/04/2018PL 10084/2018Dispõe sobre a inscrição de devedores em banco de dados de cadastro negativo.Tramitando em Conjuntoautor07/02/2018EMC 2/2018Dá nova redação à MPV 815/2017—autor07/02/2018PL 9509/2018Propõe a vedação a qualquer transferência involuntária de recursos às entidades do "Sistema S".Arquivadaautor11/12/2017EMC 19/2018Dá nova redação à MPV 809/2017—autor06/12/2017PL 9280/2017Altera o Art. 283 do Decreto Lei Nº 3.689, de 3 de outubro de 1941.Tramitando em Conjuntoautor03/10/2017EMC 11/2018Dá nova redação à MPV 802/2017—autor21/09/2017EMC 17/2017Dá nova redação à MPV 800/2017—autor19/09/2017REC 253/2017Requer que a tramitação do Projeto de Lei 8.291/17 se dê separado.Arquivadaautor14/09/2017REQ 363/2017Solicita à presidência da Comissão que sejam enviados requerimentos de prestação de Informações às Entidades Componentes do Chamado "Sistema S".Arquivadaautor13/09/2017REQ 361/2017Requer Informações à Receita Federal do Brasil sobre os Recursos discutidos no PL 7.958/2014.Arquivadaautor13/09/2017REQ 360/2017Requer Informações à Receita Federal do Brasil sobre os Recursos discutidos no PL 2.511/2015.Arquivadaautor13/09/2017REQ 359/2017Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Educação a estimativa de impactos financeiros e orçamentários decorrentes da aprovação do Projeto de Lei nº 872, de 2015.Arquivadaautor30/08/2017PL 8428/2017Este projeto altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), criando a cláusula de desempenho partidário nacional pelo cancelamento do registro do estatuto do partido que não ratifique em cada eleição geral para a Câmara dos Deputados, o seu caráter nacional expresso em votos.Tramitando em Conjuntoautor30/08/2017REQ 350/2017Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Educação a estimativa de impactos financeiros e orçamentários decorrentes da aprovação do Projeto de Lei nº 6.514, de 2013.Arquivadaautor24/08/2017EMC 15/2017Dá nova redação à MPV 795/2017—autor24/08/2017PRC 271/2017Propõe mudança no Regimento Interno da Câmara dos Deputados para incluir, no Art. 21-H, os Parágrafos 1º, 2º, 3º, e 4º.Tramitando em Conjuntoautor24/08/2017PRC 270/2017Propõe mudança no Regimento Interno da Câmara dos Deputados para inclusão do Art. 266-A.Arquivadaautor22/08/2017EMC 1/2017Propõe Emenda ao texto do Substitutivo apresentado ao PL 2.321/15, de forma a adequar a redação do Art. 10-B à redação do Decreto de Nº 9.127, de 16 de agosto de 2017.—autor16/08/2017PL 8291/2017Institui a proibição sobre a produção e comercialização de automóveis de transporte de passageiros e Veículos Urbanos de Carga (VUCs), de produção nacional ou estrangeira, movidos por motores de combustão interna, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor16/08/2017PRC 266/2017Propõe mudança no Regimento Interno da Câmara dos Deputados para incluir, no Art. 41, VI, o prazo máximo de 3 sessões para que os Presidentes das Comissões designem Relatores e Relatores-substitutosTramitando em Conjuntoautor02/08/2017EMC 15/2017Dá nova redação à MPV 792/2017—autor02/08/2017EMC 6/2017Dá nova redação à MPV 786/2017—autor13/06/2017PL 7858/2017"Cria o Fundo de Reparação do Custo Social da Corrupção".Arquivadarelator08/06/2017EMC 2/2017Altera o art. 45 da Constituição Federal.—coautor06/06/2017EMC 249/2017Dá nova redação à MPV 783/2017—autor06/06/2017EMC 248/2017Dá nova redação à MPV 783/2017—autor06/06/2017EMC 247/2017Dá nova redação à MPV 783/2017—autor06/06/2017EMC 239/2017Dá nova redação à MPV 783/2017—autor06/06/2017EMC 238/2017Dá nova redação à MPV 783/2017—autor11/04/2017PL 7397/2017Altera o inciso XI do Artigo 9º da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, para incluir o penhor de bens de valor nos mecanismos de controle de atividades financeiras.Arquivadarelator21/03/2017EMC 400/2017Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências.—autor21/03/2017EMC 399/2017Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências.—autor21/03/2017EMC 398/2017Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências.—autor21/03/2017EMC 397/2017Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências.—autor21/03/2017EMC 396/2017Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências.—autor21/03/2017EMC 395/2017Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências.—autor21/03/2017EMC 394/2017Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências.—autor21/03/2017EMC 393/2017Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências.—autor21/03/2017EMC 392/2017Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências.—autor21/03/2017EMC 391/2017Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências.—autor21/03/2017EMC 390/2017Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências.—autor21/03/2017EMC 389/2017Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências.—autor