Projetos de João Gualberto
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02/06/2015REQ 834/2015Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja determinada realização de DILIGÊNCIA EXTERNA em Curitiba/PR com vistas a realizar ACAREAÇÃO entre as pessoas ora elencadas, as quais se encontram detidas em decorrência da Operação Lava-Jato.Arquivadacoautor01/06/2015MSC 167/2015Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da União das Comores, assinado em Moroni, em 21 de novembro de 2011.Transformado em nova proposiçãorelator01/06/2015PL 1762/2015Torna opcional a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta.Arquivadarelator29/05/2015REQ 55/2015Requer a realização de Audiência Pública, para debater "a crise da indústria naval no Brasil".Arquivadacoautor28/05/2015REQ 833/2015Requer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito que oficie o Banco Mizuho para que remeta à CPI, cópia do inteiro teor do contrato de financiamento da compra de navios-sonda pelo Banco Schahin ou suas subsidiárias, bem como do contrato de devolução desses navios-sonda ao Banco Mizuho.Arquivadacoautor28/05/2015REQ 832/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor Kenji Otsuki.Arquivadacoautor28/05/2015REQ 831/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor José Mário Janarelli.Arquivadacoautor28/05/2015REQ 830/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito solicite ao Banco Central do Brasil, cópia do inteiro teor de todos os contratos de câmbio fechados por intermédio do Banco Schahin de 2005 a 2015.Arquivadacoautor28/05/2015REQ 829/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito solicite ao Fundo Garantidor - Banco Central do Brasil - cópia do contrato de financiamento feito ao Grupo Schahin e as garantias oferecidas, para que o Banco pudesse ser vendido ao Banco do Brasil.Arquivadacoautor28/05/2015REQ 828/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito solicite ao Banco Central do Brasil, quebra do sigilo bancário de Carlos Eduardo Schahin, MiltonTaufic Schahin, Salin Taufic Schahin, Rubens Taufic Schahin e Pedro Schahin.Arquivadacoautor28/05/2015REQ 827/2015Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. JORGE HAGE SOBRINHO, ex-Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União, para prestar depoimento.Arquivadacoautor28/05/2015REQ 826/2015Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja realizada ACAREAÇÃO entre os Srs. ALBERTO YOUSSEF, NELMA KODAMA e IARA GALDINO.Arquivadacoautor28/05/2015PLP 96/2015Altera a Lei Complementar nº 101, de 5 de maio de 2000.Aguardando Designação de Relator(a)autor28/05/2015RIC 593/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre as estimativas das renuncias fiscais, referente ao Projeto de Lei n.º 3.601, de 2004, que altera o cálculo de apuração do imposto de renda sobre ganho de capital referente à alienação de imóvel realizada por pessoa física.—autor28/05/2015REQ 825/2015Requer sejam transferidos os sigilos bancários e fiscal das empresas pertencentes ao Grupo Schahin e de seus sócios, no período compreendido entre 1º de janeiro de 2005 e 28 de maio de 2015.Arquivadacoautor28/05/2015REQ 824/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA aos Estaleiros Atlântico Sul, Enseada, Jurong Aracruz, BrasFels e REG2, para que seja esclarecido aos membros desta CPI sobre cada uma das fases envolvidas na construção de sondas para o pré-sal, contratadas pela Sete Brasil.Arquivadacoautor27/05/2015REQ 822/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor Michele Cordio.Arquivadacoautor27/05/2015REQ 821/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque a Senhora Antonella Cordio.Arquivadacoautor27/05/2015REQ 820/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor Oswaldo A. Fabris.Arquivadacoautor26/05/2015REQ 819/2015Requer que seja convocado o Sr. DALMEY FERNANDO WERLANG, Agente da Polícia Federal, para prestar depoimento.Arquivadacoautor26/05/2015REQ 818/2015Requer que seja convocada a Sra. JOANA DARC FERNANDES YOUSSEF, esposa do Sr. Alberto Youssef, para prestar depoimento.Arquivadacoautor26/05/2015REQ 817/2015Requer a QUEBRA DE SIGILOS bancário, fiscal, telefônico e telemático da Sra. JOANA DARC FERNANDES YOUSSEF, esposa do Sr. Alberto Youssef.Arquivadacoautor26/05/2015REQ 816/2015Requer que seja convocada a Sra. KEMELLY CAROLINE FUJIWARA YOUSSEF, filha do Sr. Alberto Youssef, para prestar depoimento.Arquivadacoautor26/05/2015REQ 815/2015Requer a QUEBRA DE SIGILOS bancário, fiscal, telefônico e telemático da Sra. KEMELLY CAROLINE FUJIWARA YOUSSEF, filha do Sr. Alberto Youssef.Arquivadacoautor26/05/2015REQ 814/2015Requer que seja convocada a Sra. OLGA YOUSSEF, também conhecida como "Flora", irmã do Sr. Alberto Youssef, para prestar depoimento.Arquivadacoautor26/05/2015REQ 813/2015Requer a QUEBRA DE SIGILOS bancário, fiscal, telefônico e telemático da Sra. OLGA YOUSSEF, também conhecida como "Flora", irmã do Sr. Alberto Youssef.Arquivadacoautor26/05/2015REQ 812/2015Requer que seja convocada a Sra. TAMINY YOUSSEF, filha do Sr. Alberto Youssef, para prestar depoimento.Arquivadacoautor26/05/2015REQ 811/2015Requer a QUEBRA DE SIGILOS bancário, fiscal, telefônico e telemático da Sra. TAMINY YOUSSEF, filha do Sr. Alberto Youssef.Arquivadacoautor26/05/2015REQ 810/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito determine a convocação do Sr. Geraldo Cabral Rola Neto, a fim de esclarecer as denúncias de corrupção que envolve a estatal.Arquivadacoautor26/05/2015REQ 809/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito determine a transferência dos sigilos bancários e fiscais do Sr. Geraldo Cabral Rola Neto.Arquivadacoautor26/05/2015REQ 808/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito determine a convocação do Sr. Geraldo Cabral Rola Filho, a fim de esclarecer as denúncias de corrupção que envolve a estatal.Arquivadacoautor26/05/2015REQ 807/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito determine a transferência dos sigilos bancários e fiscais do Sr. Geraldo Cabral Rola Filho.Arquivadacoautor26/05/2015REQ 806/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito determine a convocação do Sr. Marcos Pinto Rola Filho, a fim de esclarecer as denúncias de corrupção que envolve a estatal.Arquivadacoautor26/05/2015REQ 805/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito determine a transferência dos sigilos bancários e fiscais do Sr. Marcos Pinto Rola Filho.Arquivadacoautor26/05/2015REQ 804/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito determine a convocação do Sr. Marcos Pinto Rola, a fim de esclarecer as denúncias de corrupção que envolve a estatal.Arquivadacoautor26/05/2015REQ 803/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito determine a transferência dos sigilos bancários e fiscais do Sr. Marcos Pinto Rola.Arquivadacoautor26/05/2015REQ 802/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito determine a convocação do Sr. Alexandre Pinto Rola, a fim de esclarecer as denúncias de corrupção que envolve a estatal.Arquivadacoautor26/05/2015REQ 801/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito determine a transferência dos sigilos bancários e fiscais do Sr. Alexandre Pinto Rola.Arquivadacoautor25/05/2015REQ 798/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito determine a realização de diligência externa ao Estaleiro Atlântico Sul (EAS), localizado no Município de Ipojuca/PE, com o objetivo de averiguar os efeitos negativos da rescisão contratual com a empresa Sete Brasil.Arquivadacoautor22/05/2015REQ 796/2015Requer a convocação dos Srs MILTON PASCOWITCH e PEDRO BARUSCO, para acareação a fim de esclarecer fatos referentes a desvio de dinheiro da Petrobras a esta CPIArquivadacoautor22/05/2015REQ 795/2015Requer a convocação do Sr MILTON PASCOWITCH para prestar depoimento a CPI da Petrobras.Arquivadacoautor21/05/2015EMC 2/2015"Acresce parágrafos ao art. 101 da Constituição Federal e altera o art. 100 do ADCT."—coautor21/05/2015REQ 789/2015Requer cópia integral do Plano Estratégico Petrobras 2020 e Plano de Negócios 2009/2013, aprovado pela Diretoria Executiva da Companhia, conforme Ata de n° 4.738, item 25, de 22.01.2009.Arquivadacoautor21/05/2015REQ 788/2015Requer cópia do conteúdo da revisão aprovada ao Plano Estratégico Petrobras 2020 e Plano de Negócios 2009/2013, aprovado pelo Conselho de Administração da Petrobras, de acordo com Ata da Reunião n° 1.313, realizada em 23/01/2009.Arquivadacoautor21/05/2015REQ 787/2015Requer cópia do Resumo Executivo apresentado ao Conselho de Administração da PETROBRAS S/A, conforme constante na Ata da reunião n° 1.268, realizada em 03/02/2006 na sede da empresa, referente à "Aquisição de refinaria de petróleo EM Pasadena, Estado do Texas (EUA) e participação da PRSI Trading Company, LP, empresa a ser constituída".Arquivadacoautor20/05/2015REQ 785/2015Requer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor Marco Ernest Matalon.Arquivadacoautor20/05/2015REQ 784/2015Requer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor Paulo Pires de Almeida.Arquivadacoautor20/05/2015REQ 783/2015Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor Richard Andrew van Otterloo.Arquivadacoautor20/05/2015REQ 782/2015Requer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o Senhor Frank Geyer Abubakir.Arquivadacoautor20/05/2015REQ 51/2015Solicita seja convidado para Reunião de Audiência Pública, nesta Comissão de Finanças e Tributação, o Ministro Guilherme Afif Domingos, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 411, de 2007, que 'estabelece normas gerais para a simplificação do procedimento de registro de empresários e pessoas jurídicas no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios''.Arquivadaautor