Quem é
- Nome civil
- João Herculino de Souza Lopes
- Nascimento
- 20 de fevereiro de 1927
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 27 de maio de 1963, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
09/04/1986PL 7341/1986DETERMINA AOS RESTAURANTES E SIMILARES A OBRIGATORIEDADE DE SERVIR CAFE APOS AS REFEIÇÕES.Arquivadaautor08/04/1986PL 7318/1986ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 26 DA LEI Nº 5.540, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1968, QUE FIXA NORMAS DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO SUPERIOR, A FIM DE INSERIR-LHE NOVAS DISPOSIÇÕES CURRICULARES.Arquivadaautor11/09/1985PL 6292/1985AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA AGROTECNICA DE CURVELO, MINAS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/09/1985PL 6275/1985AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA AGROTECNICA DE JOÃO PINHEIRO, MINAS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/05/1985PL 5542/1985DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS E CONDIÇÕES PARA QUE INSTITUIÇÕES SE CARACTERIZEM COMO AGENTES DE INTEGRAÇÃO E SUA ATUAÇÃO JUNTO A ESCOLAS, EMPRESAS, ORGÃOS PUBLICOS E OUTROS COMPONENTES DA COMUNIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor10/04/1985PL 5222/1985DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SECRETARIA ESPECIAL DE REABILITAÇÃO.Arquivadaautor13/06/1984PL 3724/1984DISPÕE SOBRE A CONSERVAÇÃO DO MEMORIAL JK.Transformado em Norma Jurídicaautor01/12/1983PLP 127/1983ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971, PARA CONCEDER AO TRABALHADOR RURAL APOSENTADORIA POR VELHICE EM UM SALARIO MINIMO DE MAIOR VALOR NO PAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor19/10/1983PL 2398/1983ASSEGURA DIREITO AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E A APOSENTADORIA ESPECIAL AOS QUE TRABALHAM EM AMBIENTES SUSCETIVEIS DE CAUSAR DOENÇAS OU ALERGIA AS VIAS RESPIRATORIAS.Arquivadaautor13/10/1983PL 2361/1983ESTABELECE MODALIDADE DE DEVOLUÇÃO AOS MUNICIPIOS DO MONTANTE DAS RETENÇÕES EFETUADAS PELO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA A TITULO DE CUSTEIO DO SERVIÇO DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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