Projetos de João Herrmann
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–50 de 275 projetos
08/04/2009REQ 4554/2009Requer a designação de representante da Câmara dos Deputados para acompanhar as tratativas envolvendo a exploração petrolífera da camada de pré-sal.Arquivadaautor08/04/2009REQ 4553/2009Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para homenagear o centenário do Sport Clube Corinthians Paulista.Arquivadaautor07/04/2009PLP 461/2009Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, estabelecendo responsabilidades relacionadas à gestão social consequente, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.Tramitando em Conjuntoautor10/03/2009PL 4829/2009Acrescenta art. à Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para vedar a participação simultânea em licitações de empresas em que se evidencie a existência de controle único.Arquivadaautor10/03/2009PL 4828/2009Institui o Programa Nacional de Auxílio a estudantes carentes matriculados no ensino médio.Arquivadaautor10/03/2009PL 4827/2009Acrescenta art. à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", dispondo sobre a veiculação de frases educativas de trânsito.Arquivadaautor10/03/2009PL 4826/2009Acrescenta a alínea "h" ao art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que trata sobre o imposto de renda pessoa física.Aguardando Designação de Relator(a)autor10/03/2009PL 4825/2009Modifica a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências", proibindo a veiculação de propaganda contendo mensagem subliminar.Arquivadaautor10/03/2009PL 4824/2009Dispõe sobre a padronização, pelo Poder Executivo, das denominações e siglas dos serviços bancários oferecidos aos clientes.Arquivadaautor10/03/2009PL 4823/2009Dispõe sobre parâmetros para a frota automotiva nacional, políticas para seu desenvolvimento e dá outras providências.Arquivadaautor10/03/2009PL 4822/2009Acrescenta parágrafo ao art. 14 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, que trata da Execução Penal.Arquivadaautor10/03/2009PL 4821/2009Inclui inciso XII, no art. 295, do Código de Processo Penal (Decreto Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941).Arquivadaautor10/03/2009PL 4820/2009Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências".Arquivadaautor10/03/2009PL 4819/2009Altera a redação do art. 8º da Lei nº 9.719, de 27 de novembro de 1998, que "dispõe sobre normas e condições gerais e proteção ao trabalho portuário, institui multas pela inobservância de seus preceitos, e dá outras providências."Arquivadaautor10/03/2009PLP 452/2009Dá nova redação ao caput do art. 1º da Lei Complementar nº 111, de 6 de julho de 2001.Arquivadaautor10/03/2009PLP 451/2009Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, estabelecendo responsabilidades relacionadas à gestão social conseqüente, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.Tramitando em Conjuntoautor10/03/2009REQ 239/2009seja realizada Audiência Pública, com a presença dos Excelentíssimos Senhores NELSON JOBIM, Ministro de Estado da Defesa, e MANGABEIRA UNGER, Ministro de Assuntos Estratégicos, para tratar das questões referentes ao novo Plano de Defesa Nacional.Arquivadaautor18/02/2009PRC 158/2009Institui o Código de Conduta para Representantes da Sociedade Organizada e adapta o Regimento Interno às necessidades de regulamentação do lobby.Arquivadaautor11/02/2009REQ 4109/2009Solicita que seja criada Comissão Especial Temática para estudo de aspectos relacionados aos biocombustíveis no âmbito do Brasil e do mundo.Arquivadaautor25/11/2008MSC 909/2008Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e a União Econômica e Monetária do Oeste Africano na Área de Biocombustíveis, celebrado em Uagadugu, em 15 de outubro de 2007.Transformado em nova proposiçãorelator21/11/2006PEC 580/2006Dá nova redação ao art. 14, § 8º, da Constituição Federal, dispondo sobre a elegibilidade de militares.Arquivadacoautor08/11/2006PL 7558/2006Dá o nome de "Rodovia Dante de Oliveira" à atual BR - 163.Arquivadaautor30/06/2006PRN 1/2006Cria Comissão de Sistematização Eleitoral no âmbito do Congresso Nacional destinada a explicitar, sistematizar, regulamentar e consolidar a legislação eleitoral e dá outras providências.Arquivadaautor21/06/2006PEC 554/2006Altera o art. 131 da Constituição Federal.Arquivadacoautor21/06/2006PEC 553/2006Institui o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo.Arquivadacoautor08/06/2006PRC 313/2006Institui a Medalha "Kasatu-Maru", que será outorgada nas comemorações do centenário da imigração japonesa para o Brasil, a imigrantes, seus descendentes e demais pessoas que se destacaram neste processo de imigração, e dá outras providências.Arquivadaautor08/06/2006PRC 312/2006Institui Comissão Especial destinada a elaborar a agenda de eventos, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Semana de Comemoração do Centenário da Imigração Japonesa para o Brasil, e dá outras providências.Arquivadaautor08/06/2006PL 7195/2006Institui a Semana de Comemoração do Centenário da Imigração Japonesa para o Brasil.Arquivadaautor08/06/2006PL 7194/2006Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão nos cardápios do programa de alimentação escolar de frutas ou suco de frutas que contenham níveis significativos de betacaroteno e vitamina C.Arquivadaautor01/06/2006PLP 366/2006Dá nova redação ao caput do art. 1º da Lei Complementar nº 111, de 6 de julho de 2001.Arquivadaautor01/06/2006PL 7174/2006Dispõe sobre o pagamento, pelo Poder Público, de honorários a advogado, nomeado para defender réu pobre e dá outras providênciasArquivadaautor01/06/2006PL 7173/2006Acrescenta a alínea "h" ao art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que trata sobre o imposto de renda pessoa física.Arquivadaautor01/06/2006PL 7172/2006Acrescenta artigo à Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para vedar a participação simultânea em licitações de empresas em que se evidencie a existência de controle único.Arquivadaautor01/06/2006PL 7171/2006Determina desconto de 50% e isenção nas tarifas de passagens aéreas, marítimas, fluviais e terrestres para os maiores de sessenta e cinco anos e oitenta e cinco anos respectivamenteTramitando em Conjuntoautor01/06/2006PL 7170/2006Acrescenta parágrafo ao art. 14 da Lei nº 7.210 de 11 de julho de 1984, que trata da Execução Penal.Arquivadaautor01/06/2006PL 7169/2006Obriga a contratação de seguro para os serviços de entrega que se utilizam de motocicletas ou veículos afins.Arquivadaautor01/06/2006PL 7168/2006Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição, pelas Prefeituras Municipais e suas autarquias, fundações, empresas públicas ou de economia mista, de máquinas, tratores, caminhões e equipamentos, a serem utilizados em obras públicas.Arquivadaautor31/05/2006PL 7134/2006Torna obrigatória a doação de cadeira de rodas ao portador de deficiência física carente, pelo Sistema Único de Saúde - SUS.Arquivadaautor31/05/2006PL 7133/2006Institui o Programa Nacional de Auxílio a estudantes carentes matriculados no ensino médio.Arquivadaautor31/05/2006PL 7132/2006Dispõe sobre a padronização, pelo Poder Executivo, das denominações e siglas dos serviços bancários oferecidos aos clientes.Arquivadaautor31/05/2006PL 7131/2006Acrescenta artigo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", dispondo sobre a veiculação de frases educativas de trânsito.Arquivadaautor23/05/2006EMP 9/2006Dê-se ao caput do art. 3º do Projeto de Lei nº 7.009/06, apensado ao de nº 4.622/04, a seguinte redação, acrescentando o inciso IX:—autor23/05/2006EMP 8/2006Dê-se ao art. 9º do Projeto de Lei nº 7.009/06, apensado ao de nº 4.622/04, a seguinte redação:—autor23/05/2006EMP 7/2006Dê-se ao parágrafo 2º do art. 15 do Projeto de Lei nº 7.009/06, apensado ao de nº 4.622/04, a seguinte redação:—autor23/05/2006EMP 6/2006Suprima-se todo o art. 19 e o parágrafo único do projeto de Lei nº 7.009/06, apensado ao de nº 4.622/04.—autor23/05/2006EMP 5/2006Dê-se ao parágrafo único do art. 20 do Projeto de Lei nº 7.009/06, apensado ao de nº 4.622/04, a seguinte redação:—autor23/05/2006EMP 4/2006Dê-se ao art. 10 do Projeto de Lei nº 7.009/06, apensado ao de nº 4.622/04, a seguinte redação:—autor23/05/2006EMP 3/2006Inclua-se os seguintes parágrafos 1º e 2º ao art. 5º do Projeto de Lei nº 7.009/06, apensado ao de nº 4.622/04:—autor23/05/2006EMP 2/2006Dê-se ao art. 7º do Projeto de Lei nº 7.009/06, apensado ao de nº 4.622/04, a seguinte redação:—autor23/05/2006EMP 1/2006Dê-se ao inciso II do art. 4º do Projeto de Lei nº 7.009/06, apensado ao de nº 4.622/04, a seguinte redação, suprimindo-se o seu parágrafo único:—autor