Quem é
- Nome civil
- João dos Reis Ferreira Machado
- Nascimento
- 6 de janeiro de 1898
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 1º de abril de 1955, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
24/11/1958PL 4733/1958ABRE O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 500.000,00 AO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS PARA AUXILIO A LIGA BRASILEIRA DE AMADORES DE RADIO EMISSÃO.Arquivadaautor23/06/1958PL 4342/1958DETERMINA O REGISTRO, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, DOS TITULOS DE PROFESSORES DO DASP, E DA FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS.Arquivadaautor23/06/1958PL 4341/1958DETERMINA O REGISTRO, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, DOS TITULOS DE TECNICO DE ADMINISTRAÇÃO DO DASP.Arquivadaautor18/06/1958PL 4314/1958ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 371 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.Arquivadaautor18/06/1958PL 4302/1958REGULAMENTA O ARTIGO 156, PARAGRAFO TERCEIRO DA CONSTITUIÇÃO.Arquivadaautor27/05/1958PL 4183/1958ESTENDE AOS SOLDADOS DA POLICIA MILITAR OU FORÇA PUBLICAS DOS ESTADOS, BEM COMO AOS SOLDADOS DOS CORPOS DE BOMBEIROS OS FAVORES DA LEI 2370, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1954, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/05/1958PL 4127/1958CONCEDE PENSÃO ESPECIAL AS FAMILIAS DAS VITIMAS DE DESASTRES FERROVIARIOS E DE OUTRAS EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVOS SOB DOMINIO DA UNIÃO.Arquivadaautor06/05/1958PL 4093/1958ASSEGURA AOS SERVIDORES ENQUADRADOS NO ARTIGO 145, ITEM VI, DA LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952, A INCORPORAÇÃO AO PROVENTO DE INATIVIDADE DA GRATIFICAÇÃO DECORRENTE DA EXECUÇÃO DE TRABALHO DE NATUREZA ESPECIAL, COM RISCO DE VIDA OU SAUDE.Arquivadaautor06/05/1958PL 4062/1958PERMITE A REALIZAÇÃO DE NOVO EXAME AOS ALUNOS DA ESCOLA NAVAL DEPENDENTES DE UMA SO MATERIA.Arquivadaautor23/04/1958PL 3977/1958GARANTE AS AUTORES E ARTISTAS A PERCENTAGEM DE QUINZE POR CENTO SOBRE O PREÇO DE VENDA DE GRAVAÇÕES NO VAREJO.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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