Projetos de João Machado
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24/11/1958PL 4733/1958ABRE O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 500.000,00 AO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS PARA AUXILIO A LIGA BRASILEIRA DE AMADORES DE RADIO EMISSÃO.Arquivadaautor23/06/1958PL 4342/1958DETERMINA O REGISTRO, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, DOS TITULOS DE PROFESSORES DO DASP, E DA FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS.Arquivadaautor23/06/1958PL 4341/1958DETERMINA O REGISTRO, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, DOS TITULOS DE TECNICO DE ADMINISTRAÇÃO DO DASP.Arquivadaautor18/06/1958PL 4314/1958ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 371 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.Arquivadaautor18/06/1958PL 4302/1958REGULAMENTA O ARTIGO 156, PARAGRAFO TERCEIRO DA CONSTITUIÇÃO.Arquivadaautor27/05/1958PL 4183/1958ESTENDE AOS SOLDADOS DA POLICIA MILITAR OU FORÇA PUBLICAS DOS ESTADOS, BEM COMO AOS SOLDADOS DOS CORPOS DE BOMBEIROS OS FAVORES DA LEI 2370, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1954, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/05/1958PL 4127/1958CONCEDE PENSÃO ESPECIAL AS FAMILIAS DAS VITIMAS DE DESASTRES FERROVIARIOS E DE OUTRAS EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVOS SOB DOMINIO DA UNIÃO.Arquivadaautor06/05/1958PL 4093/1958ASSEGURA AOS SERVIDORES ENQUADRADOS NO ARTIGO 145, ITEM VI, DA LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952, A INCORPORAÇÃO AO PROVENTO DE INATIVIDADE DA GRATIFICAÇÃO DECORRENTE DA EXECUÇÃO DE TRABALHO DE NATUREZA ESPECIAL, COM RISCO DE VIDA OU SAUDE.Arquivadaautor06/05/1958PL 4062/1958PERMITE A REALIZAÇÃO DE NOVO EXAME AOS ALUNOS DA ESCOLA NAVAL DEPENDENTES DE UMA SO MATERIA.Arquivadaautor23/04/1958PL 3977/1958GARANTE AS AUTORES E ARTISTAS A PERCENTAGEM DE QUINZE POR CENTO SOBRE O PREÇO DE VENDA DE GRAVAÇÕES NO VAREJO.Arquivadaautor11/04/1958PL 3897/1958DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO NO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS COMERCIARIOS, DO PESSOAL DA COFAP E DAS COAPS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/02/1958PL 3737/1958ASSEGURA O TEMPO MAXIMO DE 33 HORAS DE SERVIÇO SEMANAL AOS EMPREGADOS DAS SOCIEDADES, EMPRESAS OU FIRMAS CUJOS ENCARGOS SEJAM DE NATUREZA BUROCRATICA FISCAL, TECNICA, JURIDICA, CIENTIFICA OU DE TIPO SIMILAR.Arquivadaautor26/11/1957PL 3527/1957MODIFICA O INCISO VI DO ARTIGO 96, DA LEI 4242, DE 05 DE JANEIRO DE 1921, EM BENEFICIO DA 'PRO-MATRE'.Arquivadaautor20/11/1957PL 3505/1957CONCEDE A PENSÃO ESPECIAL DE Cr$ 5.000,00, MENSAIS, A VIUVA DO DOUTOR MARIO ZEFERINO BARROSO.Arquivadaautor26/09/1957PL 3273/1957CONFERE ATRIBUIÇÕES DE ASSEMBLEIA CONSTITUINTE A CAMARA DO DISTRITO FEDERAL ELEITA EM 03 DE OUTUBRO DE 1953, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor10/09/1957PL 3192/1957AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 800.000,00 COMO AUXILIO A PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NO III CONGRESSO PANAMERICANO DE SERVIÇO SOCIAL.Arquivadaautor04/09/1957PL 3169/1957CONCEDE A PENSÃO DE Cr$ 5.000,00 MENSAIS A VIUVA DO COMPOSITOR FREIRE JUNIOR.Arquivadaautor13/12/1956PRC 101/1956CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL COM O FIM DE ELABORAR PROJETO DE LEI NA FORMA DO DISPOSTO NO ARTIGO 30, INCISO IV DO REGIMENTO INTERNO.—autor10/10/1956PL 1949/1956ASSEGURA AOS DIPLOMADOS EM ODONTOLOGIA, MATRICULA NO CURSO MEDICO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVO EXAME VESTIBULAR E DE VAGAS COMO EXCEDENTES.Arquivadaautor10/07/1956PL 1555/1956ESTENDE AOS OFICIAIS REFORMADOS DAS FORÇAS ARMADAS AS VANTAGENS PREVISTAS NO ARTIGO 303 DA LEI 1316, DE 20 DE JANEIRO DE 1951, (CODIGO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS MILITARES).Arquivadaautor21/06/1956PL 1487/1956ATRIBUI A CAMARA DO DISTRITO FEDERAL O EXAME DOS VETOS AOS PROJETOS POR ELA APROVADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/05/1956PL 1308/1956CONCEDE PENSÃO ESPECIAL DE Cr$ 5.000,00 MENSAIS A SENHORA MARIA NAIR PIRES FERREIRA POVOA, VIUVA DO PROFESSOR HELION DE MENEZES POVOA.Transformado em Norma Jurídicaautor15/05/1956PL 1303/1956DISPÕE SOBRE CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO A SUPERINTENDENCIA E AS EMPRESAS INCORPORADAS AO PATRIMONIO NACIONAL, A QUE SE REFERE A LEI 2193 DE 09 DE MARÇO DE 1954.Transformado em Norma Jurídicaautor28/02/1956PL 1044/1956ISENTA DE IMPOSTOS DE VENDA E CONSIGNAÇÕES OS GENEROS ALIMENTICIOS DE PRIMEIRA NECESSIDADE.Arquivadaautor29/11/1955PL 825/1955ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 103 DO DECRETO-LEI 9698, DE 2 DE SETEMBRO DE 1946, QUE APROVOU O ESTATUTO DOS MILITARES.Arquivadaautor03/11/1955PL 766/1955MODIFICA O ARTIGO 330 DO DECRETO-LEI 1316, DE 20 DE JANEIRO DE 1951 (CODIGO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS MILITARES).Transformado em Norma Jurídicaautor18/08/1955PL 555/1955DECLARA OBRIGATORIO O IDIOMA PORTUGUES NOS FILMES FALADOS EXIBIDOS NO BRASIL.Arquivadaautor15/06/1955PL 370/1955ABRE O CREDITO DE Cr$ 10.000.000,00 PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CASA DE LAZARO, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor20/05/1955PL 292/1955ALTERA O PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 06 DA LEI 271 DE 15 01 48 (LEI ORGANICA DO DISTRITO FEDERAL).Arquivadaautor13/04/1955PL 163/1955PROIBE, EM TODO O TERRITORIO NACIONAL, AS CORRIDAS DE CAVALOS NOS DIAS UTEIS.Arquivadaautor01/04/1955PL 147/1955PROIBE, DURANTE CINCO ANOS, A IMPORTAÇÃO DE AUTOMOVEIS DE LUXO NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor