Projetos de João Magalhães
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1.901–1.904 de 1.904 projetos
07/08/1996PFC 50/1996PROPÕE QUE A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE INVESTIGUE INDICIOS DE FAVORECIMENTO POLITICO E MANIPULAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO NA AREA DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO.—autor06/08/1996PL 2225/1996Dispõe sobre pára-choques traseiros de veículos de carga e de transporte coletivo de passageiros.Arquivadarelator26/10/1995PL 1155/1995Dispõe sobre o transporte terrestre de produtos perigosos, e dá outras providências.Arquivadarelator29/06/1995PL 694/1995Institui as Diretrizes Nacionais do Transporte Coletivo Urbano e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator