Projetos de João Magno
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Mostrando 401–416 de 416 projetos
28/03/2001RIC 3057/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MNISTÉRIO DOS TRANSPORTES SOBRE AS OBRAS A SEREM REALIZADAS NA BR-381, ENTRE BELO HORIZONTE E GOVERNADOR VALADARES, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.Arquivadaautor30/10/2000PFC 40/2000Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, fiscalize os investimentos realizados pela Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI no projeto "Costa de Sauípe".Arquivadarelator04/10/2000PL 3609/2000Acrescenta dispositivos ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a movimentação da conta vinculada do FGTS para a quitação de financiamento de bem de consumo durável, nas condições que especifica, e dá outras providências.Arquivadarelator13/04/2000PL 2855/2000Institui como condição para se concretizarem operações do Programa Nacional de Desestatização a assinatura, pelo adquirente, de termo de renúncia a créditos fiscais da empresa alienada referentes a fatos geradores anteriores à publicação do edital de desestatização.Arquivadaautor01/12/1999PL 2152/1999Dispõe sobre a multa aplicável às microempresas que deixarem de apresentar a declaração de rendimentos.Arquivadaautor24/11/1999PL 2104/1999Dispõe sobre a utilidade das faixas de domínio das rodovias federais.Arquivadaautor17/11/1999PL 2072/1999Dispõe sobre prévio registro ou licença de autoridade ambiental para ainclusão no orçamento da União de projeto ou atividade que potencialmente afete ou danifique o meio ambiente.Arquivadaautor17/11/1999PL 2070/1999Dispõe sobre normas e parâmetros a serem seguidos pelas empresas objeto do Programa Nacional de Desestatização e dá outras providências.Arquivadaautor30/09/1999PL 1793/1999Acrescenta §§ ao artigo 477 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de determinar ao empregador a obrigação de fornecer ao empregado, no ato da rescisão de contrato de trabalho, documento comprobatório das atividades por ele exercidas em condições especiais.Arquivadaautor21/09/1999INC 484/1999Sugere ao Poder Executivo o empenho na realização de plebiscito para que o povo brasileiro se pronuncie sobre a privatização das usinas hidrelétricas, e respectivos lagos, pertencentes a FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.Arquivadaautor23/06/1999RIC 1098/1999Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda sobre pagamento de juros e amortização das dívidas interna e externa.Arquivadaautor08/06/1999RIC 988/1999Requerimento de informações ao Ministro da Saúde sobre disponibilização de recursos para o combate aos mosquitos aedes aegypti.Arquivadaautor27/05/1999RIC 940/1999Requerimento de informações ao Ministro de Minas e Energia sobre investimentos ou recebimento de empréstimos por parte das empresas estatais e privadas de distribuição e geração de energia.Arquivadaautor27/05/1999RIC 939/1999Requerimento de informações ao Ministro dos Transportes sobre os investimentos previstos para manutenção e recuperação de trecho da BR-116 e plantio às margens das rodovias federais.Arquivadaautor06/05/1999RIC 556/1999Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda sobre o processo de privatização.Arquivadaautor20/04/1999RIC 413/1999Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda sobre gastos do Governo com publicidade durante os anos de 1997 e 1998 e forma de escolha das empresas que prestaram serviço.Arquivadaautor