Quem é
- Nome civil
- João Maia da Silva Filho
- Nascimento
- 4 de novembro de 1941
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
emendas em comissão
Desde 27 de maio de 1991, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
10/04/2013EMC 57/2013Dá nova redação à MPV 610/2013—autor10/04/2013EMC 56/2013Dá nova redação à MPV 610/2013—autor10/04/2013EMC 55/2013Dá nova redação à MPV 610/2013—autor10/04/2013EMC 54/2013Dá nova redação à MPV 610/2013—autor10/04/2013EMC 53/2013Dá nova redação à MPV 610/2013—autor22/02/2006PL 6666/2006Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, que "dispõe sobre a Política Energética Nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências".Arquivadarelator21/01/1997PL 2721/1997Cria áreas de livre comércio nos municípios de Plácido de Castro, Xapuri, Assis Brasil e Capixaba, no Estado do Acre, e dá outras providências.—autor29/10/1996PLP 124/1996INSTITUI O FATOR DE PRESERVAÇÃO ECOLOGICA NA APURAÇÃO DAS COTAS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL - FPE.Arquivadaautor16/05/1996PL 1924/1996ESTENDE-SE AO MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL, NO ESTADO DO ACRE, O REGIME FISCAL ESPECIAL INSTITUIDO PELA LEI 8857, DE 08 DE MARÇO DE 1994.—autor18/04/1996PL 1798/1996DISPÕE SOBRE A RESERVA FLORESTAL LEGAL EM PROJETOS DE COLONIZAÇÃO, DE ASSENTAMENTO E DE LOTEAMENTO RURAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
Achou um erro? Avise a gente, com o link da fonte.