Projetos de João Maia
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10/04/2013EMC 57/2013Dá nova redação à MPV 610/2013—autor10/04/2013EMC 56/2013Dá nova redação à MPV 610/2013—autor10/04/2013EMC 55/2013Dá nova redação à MPV 610/2013—autor10/04/2013EMC 54/2013Dá nova redação à MPV 610/2013—autor10/04/2013EMC 53/2013Dá nova redação à MPV 610/2013—autor22/02/2006PL 6666/2006Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, que "dispõe sobre a Política Energética Nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências".Arquivadarelator21/01/1997PL 2721/1997Cria áreas de livre comércio nos municípios de Plácido de Castro, Xapuri, Assis Brasil e Capixaba, no Estado do Acre, e dá outras providências.—autor29/10/1996PLP 124/1996INSTITUI O FATOR DE PRESERVAÇÃO ECOLOGICA NA APURAÇÃO DAS COTAS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL - FPE.Arquivadaautor16/05/1996PL 1924/1996ESTENDE-SE AO MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL, NO ESTADO DO ACRE, O REGIME FISCAL ESPECIAL INSTITUIDO PELA LEI 8857, DE 08 DE MARÇO DE 1994.—autor18/04/1996PL 1798/1996DISPÕE SOBRE A RESERVA FLORESTAL LEGAL EM PROJETOS DE COLONIZAÇÃO, DE ASSENTAMENTO E DE LOTEAMENTO RURAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor16/04/1996PL 1768/1996DISPÕE SOBRE A CONSULTA AOS ESTADOS, MUNICIPIOS E A POPULAÇÃO INTERESSADA QUANDO DA CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO FEDERAIS E MEDIDAS SIMILARES.—autor28/06/1995RCP 14/1995CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR A ARRECADAÇÃO E DESTINAÇÃO DA VERBA DA TAXA DE ORGANIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO MERCADO DE BORRACHA (TORMB) NO QUE SE REFERE A ATUAÇÃO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA.—autor23/03/1995PL 232/1995TORNA OBRIGATORIA A DISCRIMINAÇÃO DOS IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE O PREÇO DE MERCADORIAS ALIENADAS E DE SERVIÇOS PRESTADOS.Arquivadaautor05/05/1993PDC 255/1993DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO EM VILA EXTREMA E NOVA CALIFORNIA ACERCA DO LITIGIO TERRITORIAL ALI EXISTENTE.Arquivadaautor28/04/1993PL 3743/1993CRIA AREA DE LIVRE COMERCIO NOS MUNICIPIOS DE BRASILEIA E EPITACIOLANDIA, NO ESTADO DO ACRE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor20/03/1992PL 2493/1992CRIA AREA DE LIVRE COMERCIO NOS MUNICIPIOS DE PLACIDO DE CASTRO, BRASILEIA E ASSIS BRASIL, NO ESTADO DO ACRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/01/1992PL 3308/1992CRIA AREA DE LIVRE COMERCIO NOS MUNICIPIOS DE BRASILEIA E EPITACIOLANDIA, NO ESTADO DO ACRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/05/1991PLP 34/1991DISPÕE SOBRE O FATOR DE PRESERVAÇÃO ECOLOGICA, APLICAVEL NA APURAÇÃO DAS COTAS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS.Arquivadaautor