Projetos de João Maia
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15/05/2008EMC 108/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor14/05/2008PL 3409/2008Altera o art. 10, §§ 2º e 3º da Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, e dá outras providências.Arquivadarelator13/05/2008EMC 66/2008Altere-se o art. 1º da PEC nº 233-A/2008, apensada à PEC nº 31/2007, para:
a)alterar o art. 153, § 3º , III, da Constituição;
b)acrescentar o § 8º ao art. 153, o § 7º ao art. 155 e o § 9º ao art. 155-A, todos da Constituição;—coautor08/05/2008EMC 52/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor08/05/2008EMC 51/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor08/05/2008EMC 22/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências—coautor08/05/2008EMC 21/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências—coautor08/05/2008EMC 20/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências—coautor08/05/2008EMC 19/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências—coautor06/05/2008EMC 14/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor30/04/2008EMC 4/2008Alterando os artigos 153, 159 e 195 da Constituição Federal, criando o "Imposto Mínimo".—coautor24/04/2008REQ 14/2008Solicita sejam convidados para audiência pública na Comissão Especial da reforma Tributária os Senhores Marcos Cintra e Ricardo Patah.Arquivadaautor28/02/2008EMC 16/2008Dá nova redação ao texto da PEC 511/06, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias".—coautor11/02/2008EMC 10/2008Dá nova redação ao art. 1º da MP nº 415/2008.—autor20/09/2007REQ 70/2007Solicita que seja convidado o Exmo. Sr. Ministro da Secretaria Especial dos Portos, Pedro Brito, para prestar informações sobre as políticas e diretrizes para o desenvolvimento e fomento do setor de portos marítimos, bem como a execução de medidas, programas e projetos de apoio ao desenvolvimento da infra-estrutura portuária marítima e dos portos outorgados às Companhias Docas.Arquivadaautor06/09/2007EMC 19/2007Emenda apresentada à PEC N 558Aguardando Apoiamento - Conferência de Assinaturascoautor04/09/2007EMC 2/2007Acrescenta preceito às Disposições Constitucionais Gerais, dispondo sobre o regime constitucional peculiar das Carreiras Policiais que indica.—coautor04/09/2007EMC 1/2007Acrescenta preceito às Disposições Constitucionais Gerais, dispondo sobre o regime constitucional peculiar das Carreiras Policiais que indica.—coautor29/08/2007PL 1908/2007Dispõe sobre o serviço de comunicação eletrônica de massa e dá outras providências.Arquivadaautor08/08/2007PEC 131/2007Dá nova redação aos arts. 14, 27, 28, 29, 44, 46 e 82 da Constituição Federal e introduz dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a fim de tornar coincidentes os mandatos eletivos e de aumentar-lhes o período de duração.Arquivadaautor11/07/2007PL 1574/2007Proíbe a industrialização e a comercialização de cerveja em garrafa de vidro não retornável.Arquivadarelator05/07/2007PDC 201/2007Aprova o texto do Acordo para o Estabelecimento de um Mecanismo de Cooperação Comercial entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina, assinado em Puerto Iguazu, em 30 de novembro de 2005.Transformado em Norma Jurídicarelator04/06/2007PEC 78/2007Altera o § 1º do art. 53 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor30/05/2007RCP 4/2007Requer a instituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar os contratos celebrados entre a ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações e as empresas Outorgatárias dos Serviços Públicos na aréa de telefonia móvel e fixa, no período de 1997 a 2007.Arquivadacoautor16/05/2007PEC 66/2007Dá nova redação ao art. 76 caput e acrescenta os parágrafos 3º e 4º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadacoautor02/05/2007PEC 55/2007Dispõe sobre a dispensa da cobrança da contribuição previdenciária de inativos e pensionistas da Administração Pública.Arquivadacoautor19/04/2007PEC 45/2007Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.Arquivadacoautor28/03/2007PEC 28/2007Acrescenta o art.73-A à Costituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, orgão externo de controle das Cortes de Contas.Pronta para Pautacoautor13/03/2007REQ 9/2007requer sejam convidados os Srs. SILAS RONDEAU, Ministro das Minas e Energia; SÉRGIO GABRIELLI, Presidente da Petrobrás, HAROLDO LIMA, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP; MARCOS LUIZ BARROSO BARROS, Presidente do Ibama; JÚLIO BUENO, Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio de Janeiro; TIBÚRCIO BATISTA, Secretário de Energia do Estado do Rio Grande do Norte; GUILHERME DIAS, Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado do Espírito Santo; a Sra. DILMA PENA, Secretária de Energia de São Paulo; o Presidente da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras do Gás Canalizado - ABEGÁS; HÉLIO SEIDEL, Presidente da Federação Única dos Petroleiros - FUP; MÁRIO ANTÔNIO CARNEIRO CILENTO, Presidente da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia - ABRACE; CARLOS EDUARDO DE FREITAS BRESCIA, Coordenador do Comitê do Gás e membro do Conselho de Estratégia da Associação Brasileira da Infra-estrutura e Indústria de Base - ABDIB a comparecerem a esta comissão para prestar esclarecimentos sobre a regulação do mercado brasileiro de Gás Natural.Arquivadaautor12/03/2007REQ 2/2007requer sejam convidados os Srs. SILAS RONDEAU, Ministro de Estado das Minas e Energia; SÉRGIO GABRIELLI, Presidente da Petrobrás; HAROLDO LIMA, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP; a comparecerem a esta comissão para prestarem esclarecimentos sobre a regulação do mercado brasileiro de Gás Natural.Arquivadaautor12/03/2007REQ 4/2007requer seja convidado o Sr. ROMERO DE OLIVEIRA E SILVA, presidente da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras do Gás Canalizado - ABEGÁS, a comparecer a esta comissão para prestar esclarecimentos, em audiência pública, sobre a regulação do mercado brasileiro de Gás Natural.Arquivadaautor12/03/2007REQ 3/2007requer sejam convidados os Srs. JULIO BUENO, Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio de Janeiro; TIBÚRCIO BATISTA, Secretário de Energia do Estado do Rio Grande do Norte; GUILHERME DIAS, Secretário de Desenvolvimento do Espírito Santo; a Sra. DILMA PENA, Secretária de Energia de São Paul, a comparecer a esta comissão para, em audiência pública, prestar esclarecimentos sobre a regulação do mercado brasileiro de Gás NaturalArquivadaautor07/03/2007PL 334/2007Dispõe sobre a importação, exportação, processamento, transporte, armazenagem, liquefação, regaseificação, distribuição e comercialização de gás natural.Arquivadarelator05/10/2005PL 6007/2005Acrescenta o art. 42-A, à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.Arquivadarelator