Como João Maia votou
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07/07/2023PL 2384/2023: Disciplina a proclamação de resultados de julgamentos, na hipótese de empate na votação no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, e dispõe sobre conformidade tributária no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda e sobre o contencioso administrativo fiscal de baixa complexidadePlenárioSimNãoNão07/07/2023PL 2384/2023: Disciplina a proclamação de resultados de julgamentos, na hipótese de empate na votação no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, e dispõe sobre conformidade tributária no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda e sobre o contencioso administrativo fiscal de baixa complexidadePlenárioObstruçãoNãoNão07/07/2023PEC 45/2019: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasPlenárioObstruçãoSimSim07/07/2023PEC 45/2019: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasPlenárioObstruçãoSimSim07/07/2023PEC 45/2019: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasPlenárioObstruçãoSimNão07/07/2023PEC 45/2019: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasPlenárioObstruçãoSimNão06/07/2023REQ 2150/2023: Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia - PEC 45/2019PlenárioNãoSimSim06/07/2023PEC 45/2019: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasPlenárioSimSimNão06/07/2023PEC 45/2019: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasPlenárioNãoSimSim06/07/2023PEC 45/2019: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasPlenárioSimSimNão06/07/2023PEC 45/2019: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasPlenárioNãoSimSim06/07/2023PEC 45/2019: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasPlenárioNãoSimSim06/07/2023PEC 45/2019: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasPlenárioNãoSimSim06/07/2023PEC 45/2019: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasPlenárioNãoSimSim06/07/2023PEC 45/2019: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasPlenárioNãoSimSim06/07/2023PEC 45/2019: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasPlenárioNãoSimSim06/07/2023PEC 45/2019: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasPlenárioNãoSimSim06/07/2023PEC 45/2019: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasPlenárioNãoSimSim06/07/2023PEC 45/2019: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasPlenárioSimNãoNão05/07/2023PEC 45/2019: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasPlenárioSimNãoSim14/06/2023PL 2720/2023: Esta Lei tipifica os crimes de discriminação contra pessoas politicamente expostas e altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para prescrever os procedimentos a serem adotados pelas instituições financeiras nos casos de negativa de abertura ou manutenção de contaPlenárioSim—Sim14/06/2023PL 2720/2023: Esta Lei tipifica os crimes de discriminação contra pessoas politicamente expostas e altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para prescrever os procedimentos a serem adotados pelas instituições financeiras nos casos de negativa de abertura ou manutenção de contaPlenárioSim—Sim14/06/2023MPV 1165/2023: Institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, no âmbito do Programa Mais Médicos, e altera a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013 NOVA EMENTA: Institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde no âmbito do Programa Mais MédicosPlenárioLiberadoSimSim13/06/2023PL 2250/2023: Dispõe sobre a faculdade de concessão, como garantia de operações de crédito, do direito de resgate assegurado aos participantes de planos de previdência complementar aberta, aos segurados de seguros de pessoas, aos cotistas de Fundo de Aposentadoria Programada Individual e aos titulares de títulos de capitalizaçãoPlenárioSimSimSim31/05/2023MPV 1154/2023: Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos MinistériosPlenárioSimNãoSim31/05/2023MPV 1154/2023: Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos MinistériosPlenárioNãoSimNão31/05/2023MPV 1154/2023: Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos MinistériosPlenárioNãoSimNão31/05/2023MPV 1154/2023: Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos MinistériosPlenárioNãoSimNão31/05/2023MPV 1154/2023: Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos MinistériosPlenárioNãoSimNão31/05/2023MPV 1154/2023: Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos MinistériosPlenárioNãoSimNão31/05/2023MPV 1154/2023: Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos MinistériosPlenárioSimNãoSim30/05/2023PL 490/2007: Altera a Lei n° 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Estatuto do ÍndioPlenárioSimNãoSim30/05/2023PL 490/2007: Altera a Lei n° 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Estatuto do ÍndioPlenárioSimNãoSim30/05/2023PL 490/2007: Altera a Lei n° 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Estatuto do ÍndioPlenárioSimNãoSim30/05/2023PL 490/2007: Altera a Lei n° 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Estatuto do ÍndioPlenárioSimNãoSim30/05/2023PL 490/2007: Altera a Lei n° 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Estatuto do ÍndioPlenárioNãoSimNão30/05/2023MPV 1164/2023: Institui o Programa Bolsa Família e altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, e a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a autorização para desconto em folha de pagamentoPlenárioSimNãoSim24/05/2023REQ 1526/2023: Requer em regime de urgência a apreciação do Projeto de Lei nº 490/2007, que dispõe sobre a demarcação de terras indígenasPlenárioSimLiberadoSim24/05/2023PLP 93/2023: Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômicoPlenárioSimNãoSim24/05/2023PLP 93/2023: Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômicoPlenárioNãoSimNão24/05/2023PLP 93/2023: Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômicoPlenárioNãoSimNão24/05/2023PLP 93/2023: Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômicoPlenárioNãoSimNão24/05/2023MPV 1150/2022: Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativaPlenárioNãoNãoNão23/05/2023PLP 93/2023: Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômicoPlenárioSimSimSim23/05/2023PLP 93/2023: Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômicoPlenárioSimNãoSim23/05/2023PLP 93/2023: Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômicoPlenárioLiberadoSimSim23/05/2023PLP 93/2023: Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômicoPlenárioNãoSimNão23/05/2023PLP 93/2023: Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômicoPlenárioSimNãoSim17/05/2023PLP 93/2023: Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômicoPlenárioNãoSimNão17/05/2023PL 2721/2023 (Nº Anterior: PL 6385/2016): Dispõe sobre a prestação de serviços postais aos órgãos públicos federais da Administração Direta e Indireta, e dá outras providênciasPlenárioNãoSimNão