Como João Marcelo Souza votou
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11/03/2021PEC 186/2019 (Fase 1 - CD): Altera os arts. 29-A, 37, 49, 84, 163, 165, 167, 168 e 169 da Constituição Federal e os arts. 101 e 109 do Ato das Disposições Constitucionais TransitóriasPlenárioSimSimSim11/03/2021PEC 186/2019 (Fase 1 - CD): Altera os arts. 29-A, 37, 49, 84, 163, 165, 167, 168 e 169 da Constituição Federal e os arts. 101 e 109 do Ato das Disposições Constitucionais TransitóriasPlenárioNãoNãoNão10/03/2021PEC 186/2019 (Fase 1 - CD): Altera os arts. 29-A, 37, 49, 84, 163, 165, 167, 168 e 169 da Constituição Federal e os arts. 101 e 109 do Ato das Disposições Constitucionais TransitóriasPlenárioSimSimSim10/03/2021PEC 186/2019 (Fase 1 - CD): Altera os arts. 29-A, 37, 49, 84, 163, 165, 167, 168 e 169 da Constituição Federal e os arts. 101 e 109 do Ato das Disposições Constitucionais TransitóriasPlenárioSimSimSim10/03/2021PEC 186/2019 (Fase 1 - CD): Altera os arts. 29-A, 37, 49, 84, 163, 165, 167, 168 e 169 da Constituição Federal e os arts. 101 e 109 do Ato das Disposições Constitucionais TransitóriasPlenárioNãoNãoNão10/03/2021PEC 186/2019 (Fase 1 - CD): Altera os arts. 29-A, 37, 49, 84, 163, 165, 167, 168 e 169 da Constituição Federal e os arts. 101 e 109 do Ato das Disposições Constitucionais TransitóriasPlenárioSimSimSim10/03/2021PEC 186/2019 (Fase 1 - CD): Altera os arts. 29-A, 37, 49, 84, 163, 165, 167, 168 e 169 da Constituição Federal e os arts. 101 e 109 do Ato das Disposições Constitucionais TransitóriasPlenárioSimSimSim10/03/2021PEC 186/2019 (Fase 1 - CD): Altera os arts. 29-A, 37, 49, 84, 163, 165, 167, 168 e 169 da Constituição Federal e os arts. 101 e 109 do Ato das Disposições Constitucionais TransitóriasPlenárioSimSimSim10/03/2021PEC 186/2019 (Fase 1 - CD): Altera os arts. 29-A, 37, 49, 84, 163, 165, 167, 168 e 169 da Constituição Federal e os arts. 101 e 109 do Ato das Disposições Constitucionais TransitóriasPlenárioSimSimSim10/03/2021PEC 186/2019 (Fase 1 - CD): Altera os arts. 29-A, 37, 49, 84, 163, 165, 167, 168 e 169 da Constituição Federal e os arts. 101 e 109 do Ato das Disposições Constitucionais TransitóriasPlenárioNãoNãoNão10/03/2021PEC 186/2019 (Fase 1 - CD): Altera os arts. 29-A, 37, 49, 84, 163, 165, 167, 168 e 169 da Constituição Federal e os arts. 101 e 109 do Ato das Disposições Constitucionais TransitóriasPlenárioSimSimSim10/03/2021PEC 186/2019 (Fase 1 - CD): Altera os arts. 29-A, 37, 49, 84, 163, 165, 167, 168 e 169 da Constituição Federal e os arts. 101 e 109 do Ato das Disposições Constitucionais TransitóriasPlenárioSimSimSim10/03/2021PEC 186/2019 (Fase 1 - CD): Altera os arts. 29-A, 37, 49, 84, 163, 165, 167, 168 e 169 da Constituição Federal e os arts. 101 e 109 do Ato das Disposições Constitucionais TransitóriasPlenárioSimSimSim10/03/2021PEC 186/2019 (Fase 1 - CD): Altera os arts. 29-A, 37, 49, 84, 163, 165, 167, 168 e 169 da Constituição Federal e os arts. 101 e 109 do Ato das Disposições Constitucionais TransitóriasPlenárioSimSimSim10/03/2021PEC 186/2019 (Fase 1 - CD): Altera os arts. 29-A, 37, 49, 84, 163, 165, 167, 168 e 169 da Constituição Federal e os arts. 101 e 109 do Ato das Disposições Constitucionais TransitóriasPlenárioNãoNãoNão09/03/2021PEC 186/2019 (Fase 1 - CD): Altera os arts. 29-A, 37, 49, 84, 163, 165, 167, 168 e 169 da Constituição Federal e os arts. 101 e 109 do Ato das Disposições Constitucionais TransitóriasPlenárioNãoNãoNão09/03/2021PEC 186/2019 (Fase 1 - CD): Altera os arts. 29-A, 37, 49, 84, 163, 165, 167, 168 e 169 da Constituição Federal e os arts. 101 e 109 do Ato das Disposições Constitucionais TransitóriasPlenárioSimSimSim09/03/2021PEC 186/2019 (Fase 1 - CD): Altera os arts. 29-A, 37, 49, 84, 163, 165, 167, 168 e 169 da Constituição Federal e os arts. 101 e 109 do Ato das Disposições Constitucionais TransitóriasPlenárioSimSimSim09/03/2021PEC 186/2019 (Fase 1 - CD): Altera os arts. 29-A, 37, 49, 84, 163, 165, 167, 168 e 169 da Constituição Federal e os arts. 101 e 109 do Ato das Disposições Constitucionais TransitóriasPlenárioSimSimSim09/03/2021PEC 186/2019 (Fase 1 - CD): Altera os arts. 29-A, 37, 49, 84, 163, 165, 167, 168 e 169 da Constituição Federal e os arts. 101 e 109 do Ato das Disposições Constitucionais TransitóriasPlenárioNãoNãoNão08/03/2021MPV 1006/2020: Aumenta a margem de crédito consignado dos titulares de benefícios de aposentadoria e pensão do Regime Geral de Previdência Social durante o período da pandemia de covid-19PlenárioNãoNãoNão08/03/2021MPV 1006/2020: Aumenta a margem de crédito consignado dos titulares de benefícios de aposentadoria e pensão do Regime Geral de Previdência Social durante o período da pandemia de covid-19PlenárioNãoNãoNão08/03/2021MPV 1006/2020: Aumenta a margem de crédito consignado dos titulares de benefícios de aposentadoria e pensão do Regime Geral de Previdência Social durante o período da pandemia de covid-19PlenárioNãoNãoNão03/03/2021PL 5638/2020: Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor de eventos decorrentes dos efeitos de combate à pandemia da COVID-19PlenárioSimNãoSim03/03/2021MSC 369/2019: Texto do Sexagésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica Nº 35 (ACE-35), que incorpora ao referido Acordo o Acordo de Livre Comércio (ALC) entre o Brasil e o Chile, assinado em Santiago, em 21 de novembro de 2018PlenárioSimSimSim25/02/2021PEC 3/2021: Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providênciasPlenárioSim—Sim25/02/2021PEC 3/2021: Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providênciasPlenárioNão—Não25/02/2021PEC 3/2021: Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providênciasPlenárioNão—Não25/02/2021PEC 3/2021: Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providênciasPlenárioNão—Não25/02/2021PEC 3/2021: Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providênciasPlenárioNão—Não24/02/2021PEC 3/2021: Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providênciasPlenárioSim—Sim24/02/2021PEC 3/2021: Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providênciasPlenárioNão—Não19/02/2021CMC 1/2021: Comunicação do Senhor Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal FederalPlenárioSim—Sim11/02/2021PRC 6/2021: Altera a Resolução n. 14, de 2020, a fim de autorizar o funcionamento das comissões durante a emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid-19), e dá outras providênciasPlenárioNãoNãoNão10/02/2021PLP 19/2019: Define os objetivos do Banco Central do Brasil e dispõe sobre sua autonomia e sobre a nomeação e a exoneração de seu Presidente e de seus DiretoresPlenárioNão—Não10/02/2021PLP 19/2019: Define os objetivos do Banco Central do Brasil e dispõe sobre sua autonomia e sobre a nomeação e a exoneração de seu Presidente e de seus DiretoresPlenárioNãoNãoNão10/02/2021PLP 19/2019: Define os objetivos do Banco Central do Brasil e dispõe sobre sua autonomia e sobre a nomeação e a exoneração de seu Presidente e de seus DiretoresPlenárioNãoNãoNão10/02/2021PLP 19/2019: Define os objetivos do Banco Central do Brasil e dispõe sobre sua autonomia e sobre a nomeação e a exoneração de seu Presidente e de seus DiretoresPlenárioSimSimSim10/02/2021PLP 19/2019: Define os objetivos do Banco Central do Brasil e dispõe sobre sua autonomia e sobre a nomeação e a exoneração de seu Presidente e de seus DiretoresPlenárioNãoNãoNão10/02/2021PLP 19/2019: Define os objetivos do Banco Central do Brasil e dispõe sobre sua autonomia e sobre a nomeação e a exoneração de seu Presidente e de seus DiretoresPlenárioSimSimSim10/02/2021PLP 19/2019: Define os objetivos do Banco Central do Brasil e dispõe sobre sua autonomia e sobre a nomeação e a exoneração de seu Presidente e de seus DiretoresPlenárioNãoNãoNão10/02/2021PLP 19/2019: Define os objetivos do Banco Central do Brasil e dispõe sobre sua autonomia e sobre a nomeação e a exoneração de seu Presidente e de seus DiretoresPlenárioNãoNãoNão10/02/2021PL 5387/2019: Dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no País e a prestação de informações ao Banco Central do BrasilPlenário—SimSim10/02/2021PL 5387/2019: Dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no País e a prestação de informações ao Banco Central do BrasilPlenárioSimSimSim10/02/2021PL 5387/2019: Dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no País e a prestação de informações ao Banco Central do BrasilPlenário—NãoNão10/02/2021PL 5387/2019: Dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no País e a prestação de informações ao Banco Central do BrasilPlenário—NãoNão09/02/2021REQ 79/2021: Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 19/2019, que define os objetivos do Banco Central do Brasil e dispõe sobre sua autonomia e sobre a nomeação e a exoneração de seu Presidente e de seus DiretoresPlenárioSimSimSim09/02/2021REQ 78/2021: Requer urgência para o Projeto de Lei nº 33/2021, que “altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para tornar crime o descumprimento da ordem prioritária de vacinasPlenárioSimSimSim09/02/2021REQ 57/2021: Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei n° 27 de 2021PlenárioSimSimSim09/02/2021PLP 19/2019: Define os objetivos do Banco Central do Brasil e dispõe sobre sua autonomia e sobre a nomeação e a exoneração de seu Presidente e de seus DiretoresPlenárioNãoNãoNão