Quem é
- Nome civil
- João Batista Figueira Marques
- Nascimento
- 28 de abril de 1931
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 22 de agosto de 1985, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
09/12/1986PL 8477/1986DETERMINA QUE AS MULTAS APLICADAS NAS INFRAÇÕES DE TRANSITO SEJAM PREVIAMENTE COMUNICADAS AOS SUPOSTOS INFRATORES.Arquivadaautor09/12/1986PL 8476/1986ALTERA CRITERIOS NO PROCESSO ELEITORAL DE VOTAÇÃO.Arquivadaautor04/12/1986PL 8475/1986TORNA OBRIGATORIA A UTILIZAÇÃO DE MEIOS ELETRONICOS NO PROCESSO DE APURAÇÃO DAS ELEIÇÕES.Arquivadaautor04/12/1986PL 8429/1986TORNA INDEFINIDA A VALIDADE DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO.Arquivadaautor04/12/1986PL 8428/1986ESTABELECE PRAZO DE VALIDADE PARA PASSAPORTES.Arquivadaautor03/12/1986PL 8533/1986ATRIBUI AS TRANSPORTADORAS A FISCALIZAÇÃO DE VIAGENS DE MENORES NÃO ACOMPANHADOS PELOS PAIS OU RESPONSAVEIS.Arquivadaautor03/12/1986PL 8443/1986DISPÕE SOBRE DEBITOS DE NATUREZA TRABALHISTA, APLICAÇÃO DE MULTA, DEPOSITOS DECORRENTES DE CONDENAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor02/12/1986PL 8444/1986ESTABELECE IDADE-LIMITE PARA INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS EM CONCURSOS PUBLICOS.Arquivadaautor12/09/1986PL 8175/1986OBRIGA O INAMPS, QUANDO SOLICITADO, A ATENDER AS PACIENTES QUE DESEJAM SE SUBMETER A OPERAÇÃO CIRURGICA DE SALPINGECTOMIA.Arquivadaautor11/09/1986PL 8176/1986OBRIGA AS EMPRESAS BENEFICIADAS COM INCENTIVOS FISCAIS, A CONSTRUIR ALOJAMENTOS DESTINADOS A FISCALIZAÇÃO DO MINISTERIO DO TRABALHO, QUANDO EM SERVIÇO.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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