Projetos de João Matos
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28/06/2006EMP 268/2006Adiciona o inciso XII do art. 4 do PL 7200 de 2006.—coautor28/06/2006EMP 267/2006Suprime o art. 33 do PL 7200 de 2006.—coautor28/06/2006EMP 266/2006Suprime o art. 53 do PL 7200 de 2006.—coautor28/06/2006EMP 265/2006Suprime o art. 54 do PL 7200 de 2006.—coautor28/06/2006EMP 264/2006Modifica o art. 28 do PL 7200 de 2006.—coautor28/06/2006EMP 263/2006Suprime o art. 29 do PL 7200 de 2006.—coautor28/06/2006EMP 262/2006Suprime o art. 29 do PL 7200 de 2006.—coautor28/06/2006EMP 261/2006Suprime o art. 31 do PL 7200 de 2006.—coautor28/06/2006EMP 260/2006Substitui o Art. 17 do PL 7200 de 2006.—coautor28/06/2006EMP 259/2006Suprima-se o art. 56 do projeto—coautor28/06/2006EMP 258/2006Suprima-se o art. 56 do projeto—coautor28/06/2006EMP 257/2006Dá nova redação ao art. 12, inc. III do projeto.—coautor28/06/2006EMP 256/2006Acrescenta parágrafo ao art. 15 do projeto.—coautor28/06/2006EMP 255/2006Acrescenta parágrafo ao art. 15 do projeto.—coautor28/06/2006EMP 254/2006Dá nova redação ao art. 16, inc. I, do projeto.—coautor28/06/2006EMP 253/2006Dá nova redação ao art. 16, inc. III, do projeto.—coautor28/06/2006EMP 252/2006Dá nova redação ao art. 16, inc. IV, do projeto.—coautor28/06/2006EMP 251/2006Dá nova redação ao art. 35 do projeto.—coautor28/06/2006EMP 250/2006Dá nova redação ao art. 32, "caput" do projeto.—coautor28/06/2006EMP 249/2006Inclua-se ao final do texto do inciso III do art 17 do PL 7.200, de 2006 a expressão " e nos limites do seu Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) aprovado" (emenda aditiva).—coautor28/06/2006EMP 248/2006Substitua-se no parágrafo único do art 25 do PL 7.200, de 2006 a expressão " não poderão exceder a vinte por cento" pela expressão " terão participação minoritária" (emenda modificativa).—coautor28/06/2006EMP 247/2006Substitua-se no art 25 do PL 7.200, de 2006 a expressão " não poderão exceder a (...) na instituição de ensino superior" pela expressão " terão participação de, pelo menos, um terço na representação total" (emenda modificativa).—coautor28/06/2006EMP 246/2006Suprima-se a palavra "pre-credenciamento" do § 1º, art 27 do PL 7.200, de 2006 (emenda supressiva).—coautor28/06/2006EMP 245/2006Suprima-se o art 52 do PL 7.200, de 2006, referente ao §1º do art 48 da LDB (emenda supressiva)—coautor28/06/2006EMP 244/2006Suprima-se do § 2º do art 8º do PL 7.200, de 2006, a palavra "comunitárias" (emenda supressiva)—coautor28/06/2006EMP 243/2006Dá nova redação ao parágrafo único do art.12 do PL 7.200, de 2006. (emenda modificativa)—coautor28/06/2006EMP 242/2006Dá nova redação a todo o art. 17 do PL 7.200, de 2006. (emenda substitutiva).—coautor28/06/2006EMP 241/2006Suprima-se o art. 55 do PL 7.200, de 2006. (emenda supressiva)—coautor28/06/2006EMP 240/2006Modifica-se o caput e §§ 1º e 2º do art. 48 do PL 7.200, de 2006, substituindo no caput o termo " no prazo de dois anos" por "no prazo de oito anos" e suprimindo os parágrafos 1º e 2º, transformando assim o § 3º em único. (emenda modificativa e supressiva)—coautor28/06/2006EMP 205/2006Adicione-se ao inciso I do parágrafo único do art. 51 do PL 7200, de 2006, após a palavra "atualização" a expressão "em prazo nunca inferior a oito anos" (emenda aditiva).—coautor28/06/2006EMP 204/2006Adicione-se no art. 30 do PL 7200, de 2006, após a palavra "criados" a expressão "pelo Conselho Nacional de Educação - CNE" (emenda aditiva).—coautor28/06/2006EMP 203/2006Suprima-se o art 29 do PL 7200, de 2006. (emenda supressiva).—coautor28/06/2006EMP 202/2006Suprima-se do § 3º do art. 48 do PL 7200, de 2006, a expressão " Ministério da Educação, ouvido..." (emenda supressiva).—coautor28/06/2006EMP 201/2006Modifica o caput do art. 32 do PL 7200, de 2006, suprimindo as palavras " O pré-credenciamento" dentre outras modificações (emenda modificativa).—coautor28/06/2006EMP 200/2006Modifica o caput do art. 31 do PL 7200, de 2006, substituindo a palavra "pré-credenciada" por credenciada pelo Conselho Nacional de Educação, CNE" (emenda modificativa)—coautor28/06/2006EMP 199/2006Suprima-se o inciso I do parágrafo único do art. 51 do PL 7200, de 2006 (emenda supressiva).—coautor28/06/2006EMP 198/2006Modifica o texto do inciso IV do art. 16, do PL 7200, de 2006, substituindo " um terço" por "um quinto" e suprimindo a expressão "sendo um terço destes doutores" ao final do texto (emenda modificativa).—coautor28/06/2006EMP 197/2006Suprima-se do parágrafo único do art. 16, do PL 7200, de 2006, a expressão " e com avaliação positiva pela instância competente" (emenda supressiva).—coautor28/06/2006EMP 196/2006Modifica o texto do caput do art. 24,do PL 7200, de 2006, substituindo o termo "um quinto" por " 10% (dez por cento)". (emenda modificativa)—coautor28/06/2006EMP 195/2006Suprima-se a expressão "observada a participação majoritária (...) de mestres e doutores", ao final do texto do art. 25 do PL 7200, de 2006 (emenda supressiva).—coautor28/06/2006EMP 194/2006Suprima-se o art. 24 do PL 7200, de 2006 (emenda supressiva)—coautor28/06/2006EMP 193/2006Suprima-se o parágrafo único do art. 31 do PL 7200, de 2006 (emenda supressiva)—coautor28/06/2006EMP 192/2006Dá nova redação ao caput do art. 48 do PL 7200, de 2006 (emenda modificativa)—coautor28/06/2006EMP 191/2006Dá nova redação ao caput do art. 33 do PL 7200, de 2006 (emenda substitutiva)—coautor28/06/2006EMP 190/2006Dá nova redação ao parágrafo único do art. 33 do PL 7200, de 2006 (emenda supressiva e aditiva)—coautor28/06/2006EMP 189/2006Dá nova redação ao inciso I do art. 12 do PL 7200, de 2006.—coautor28/06/2006EMP 188/2006Dá nova redação ao inciso I do art. 12 do PL 7200, de 2006.—coautor21/06/2006EMP 124/2006Estabelece normas gerais da educação superior, regula a educação superior no sistema federal de ensino, altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996; 8.958, de 20 de dezembro de 1994; 9.504, de 30 de setembro de 1997; 9.532, de 10 de dezembro de 1997; 9.870, de 23 de novembro de 1999; e dá outras providências.—coautor21/06/2006EMP 123/2006Estabelece normas gerais da educação superior, regula a educação superior no sistema federal de ensino, altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996; 8.958, de 20 de dezembro de 1994; 9.504, de 30 de setembro de 1997; 9.532, de 10 de dezembro de 1997; 9.870, de 23 de novembro de 1999; e dá outras providências.—coautor21/06/2006EMP 122/2006Estabelece normas gerais da educação superior, regula a educação superior no sistema federal de ensino, altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996; 8.958, de 20 de dezembro de 1994; 9.504, de 30 de setembro de 1997; 9.532, de 10 de dezembro de 1997; 9.870, de 23 de novembro de 1999; e dá outras providências.—coautor