Quem é
- Nome civil
- João Mellão Neto
- Nascimento
- 6 de novembro de 1955
Projetos e comissões
projetos de lei
pedidos de informação a ministérios
indicações ao governo
Desde 1º de julho de 1991, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
03/09/1997INC 989/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA SAUDE, A ADOÇÃO DE MEDIDAS RELATIVAS A INSTITUIÇÃO DO DIA NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A SURDEZ.—autor13/08/1997PL 3489/1997Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibir, no contracheque ou comprovante de pagamento do trabalhador assalariado, todos os encargos ou provisões previstos em lei, pagos pelo empregador, ou descontados de sua remuneração.—autor13/08/1997PL 3488/1997Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre proteção do consumidor e dá outras providências.Arquivadaautor19/06/1997PRC 138/1997Altera o art. 32 da Resolução nº 17, de 1989 - Regimento Interno, para criar, nas Comissões Permanentes, instâncias e procedimentos efetivos destinados a possibilitar maior integração e interatividade entre os diversos segmentos da sociedade e a Câmara dos Deputados.—autor19/06/1997PRC 137/1997Acrescenta às competências da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação a consolidação temática das normas legais da jurisdição federal.—autor19/06/1997PL 3296/1997Determina a inclusão no currículo de ensino de primeiro e segundo graus de disciplinas relacionadas a cidadania e as instituições democráticas.—autor27/04/1995PL 391/1995DISPÕE SOBRE AS RELAÇÕES INDIVIDUAIS DE TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/04/1995PL 390/1995Regulamenta a livre associação sindical de trabalhadores e empregadores e dá outras providências.Arquivadaautor18/05/1994PL 4587/1994Estende a estabilidade do dirigente sindical ao representante eleito pelos empregados, conforme dispõe o artigo 11 da Constituição Federal e dá outras providênciasArquivadarelator11/05/1992PL 2725/1992DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PAGAMENTO DOS ENCARGOS SOCIAIS POR PARTE DAS EMPRESAS QUE, EM DIFICULDADES, OPTEM PELA DISPONIBILIDADE REMUNERADA DOS SEUS EMPREGADOS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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