Projetos de João Mellão Neto
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03/09/1997INC 989/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA SAUDE, A ADOÇÃO DE MEDIDAS RELATIVAS A INSTITUIÇÃO DO DIA NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A SURDEZ.—autor13/08/1997PL 3489/1997Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibir, no contracheque ou comprovante de pagamento do trabalhador assalariado, todos os encargos ou provisões previstos em lei, pagos pelo empregador, ou descontados de sua remuneração.—autor13/08/1997PL 3488/1997Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre proteção do consumidor e dá outras providências.Arquivadaautor19/06/1997PRC 138/1997Altera o art. 32 da Resolução nº 17, de 1989 - Regimento Interno, para criar, nas Comissões Permanentes, instâncias e procedimentos efetivos destinados a possibilitar maior integração e interatividade entre os diversos segmentos da sociedade e a Câmara dos Deputados.—autor19/06/1997PRC 137/1997Acrescenta às competências da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação a consolidação temática das normas legais da jurisdição federal.—autor19/06/1997PL 3296/1997Determina a inclusão no currículo de ensino de primeiro e segundo graus de disciplinas relacionadas a cidadania e as instituições democráticas.—autor27/04/1995PL 391/1995DISPÕE SOBRE AS RELAÇÕES INDIVIDUAIS DE TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/04/1995PL 390/1995Regulamenta a livre associação sindical de trabalhadores e empregadores e dá outras providências.Arquivadaautor18/05/1994PL 4587/1994Estende a estabilidade do dirigente sindical ao representante eleito pelos empregados, conforme dispõe o artigo 11 da Constituição Federal e dá outras providênciasArquivadarelator11/05/1992PL 2725/1992DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PAGAMENTO DOS ENCARGOS SOCIAIS POR PARTE DAS EMPRESAS QUE, EM DIFICULDADES, OPTEM PELA DISPONIBILIDADE REMUNERADA DOS SEUS EMPREGADOS.Arquivadaautor27/11/1991RIC 1009/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOBRE DECRETO PRESIDENCIAL QUE AUTORIZOU A EMPRESA LIDER TRANSPORTES AEREOS S/A - AIR BRASIL A EXPLORAR SERVIÇOS AEREOS DE TRANSPORTE REGULAR DE PASSAGEIROS.—autor14/11/1991PL 1846/1991ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973 - CODIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO, DISPONDO SOBRE A FORMA DOS ATOS PROCESSUAIS E A PROVA DOCUMENTAL.Arquivadaautor01/08/1991PL 1191/1991ESTABELECE INCENTIVO AO ATENDIMENTO A SAUDE DOS TRABALHADORES.Arquivadaautor01/07/1991RIC 506/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE EVENTUAIS MODIFICAÇÕES NO EDITAL DE CONCORRENCIA PUBLICA PARA CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MOVEL NO ESTADO DE SÃO PAULO.—autor21/06/1991PLP 38/1991Dispõe sobre a organização, as atribuições e o funcionamento do Banco Central do Brasil e dá outras providênciasArquivadarelator02/04/1991PL 506/1991Dispõe sobre a liberdade de manifestação do pensamento e informação e dá outras providênciasArquivadarelator12/12/1990PL 6045/1990Cria , para efeito indicativo, o Certificado de Classificação, de diversões e espetáculos públicos e de programas de rádio e televisão e dá outras providênciasArquivadarelator