Quem é
- Nome civil
- João Ricardo Mendes
- Nascimento
- 19 de junho de 1938
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
propostas de emenda à Constituição
pedidos de informação a ministérios
Desde 6 de maio de 1947, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
17/08/2001REQ 7/2001Destaque para votação em separado da Emenda nº 18Arquivadacoautor17/08/2001REQ 6/2001Destaque para votação em separado da Emenda nº 18Arquivadacoautor01/08/2001PL 4963/2001Possibilita aos Municípios aderirem ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, e ao parcelamento a ele alternativo, nos termos do disposto pelas Leis nº 9.964, de 10 de abril de 2000, e nº 10.189, de 14 de fevereiro de 2001.Arquivadarelator23/03/2001REQ 2/2001Requer a extinção da Subcomissão de Alfabetização de Jovens e Adultos e, em substituição a ela, a constituição da Subcomissão Permanente de Desenvolvimento de Recursos Humanos para a Educação.Arquivadacoautor13/03/2001PL 4233/2001Reabre o prazo de opção ao REFIS.Arquivadarelator13/12/2000PL 3930/2000Altera a Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre o serviço voluntário, para determinar a prioridade para os idosos.Arquivadaautor13/12/2000PL 3929/2000Altera o art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para permitir a redução da contribuição da empresa para a seguridade social incidente sobre as remunerações pagas aos idosos.—autor11/08/1999PL 1454/1999Dispõe sobre incentivo fiscal em prol do ensino de 2º e 3ºgraus.Arquivadaautor29/04/1999PLP 33/1999Dispõe sobre o Sistema de Aquisição da Habitação Social - SAHS - e dá outras providências.—relator10/12/1998PL 4879/1998Define critérios para a fixação de cotas de fornecimento de gás natural às empresas distribuidoras.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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