Quem é
- Nome civil
- João de Paiva Menezes
- Nascimento
- 9 de abril de 1917
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 7 de junho de 1955, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
13/08/1982PL 6545/1982DETERMINA QUE AS CONTAS DE SERVIÇOS PUBLICOS SEJAM ENTREGUES AO USUARIO NO MAXIMO ATE O DIA 25 (VINTE E CINCO) DE CADA MES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor03/12/1981PL 5763/1981INSTITUI O CODIGO RURAL.Arquivadaautor18/11/1981PL 5601/1981ELEVA PARA 50 SALARIOS-MINIMOS AS MULTAS A SEREM APLICADAS AS EMPRESAS QUE NÃO MANTEM CRECHES PARA OS FILHOS DAS OPERARIAS, MODIFICANDO O ARTIGO 389 DA CLT.Arquivadaautor27/08/1981PL 5126/1981ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO QUINTO DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL, FACULTANDO AOS GARIMPEIROS OPTAREM PELO REGIME DO INPS.Arquivadaautor12/08/1981PL 5005/1981AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL A CONCEDER LICENÇA PARA PORTE OU CONDUÇÃO DE ARMA NO PORTA-LUVA DE VEICULO PARTICULAR.Arquivadaautor12/08/1981PL 5004/1981INSTITUI O POLO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO BRAGANÇA - CARAJAS, INTEGRADO AO PROJETO GRANDE CARAJAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor24/06/1981PL 4863/1981DA NOVA REDAÇÃO AO ITEM I DO ARTIGO 11 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 (LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA).Arquivadaautor23/06/1981PL 4841/1981DISPÕE SOBRE NORMAS DE INCENTIVO A DIVULGAÇÃO DA MUSICA BRASILEIRA ATRAVES DO SOM E IMAGEM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor17/06/1981PL 4742/1981ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 19 DA LEI 6251, DE 08 DE OUTUBRO DE 1975, QUE INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE DESPORTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/06/1981PLP 203/1981DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI 5172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966-CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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