Quem é
- Nome civil
- João Valvite Paganella
- Nascimento
- 10 de maio de 1932
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 30 de junho de 1983, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
13/08/1986PL 8072/1986DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL E A JORNADA DE TRABALHO DOS ODONTOLOGOS.Arquivadaautor29/04/1986PL 7427/1986INTRODUZ DISPOSITIVO NA LEI 6435, DE 15 DE JULHO DE 1977, PARA TORNAR SEM EFEITO A EXIGIBILIDADE DE IDADE PARA APOSENTAR-SE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/04/1986PL 7428/1986DECLARA FERIADO NACIONAL O DIA 25 DE JULHO, 'DIA DO AGRICULTOR'.Arquivadaautor05/12/1985PL 6892/1985DISPÕE SOBRE O LIMITE DE PESO BRUTO DO VEICULO TRANSMITIDO AS SUPERFICIES DAS VIAS PUBLICAS.Arquivadaautor18/11/1985PLP 346/1985PERMITE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO PASEP PELOS RESPECTIVOS TITULARES NA AQUISIÇÃO E PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES DA CASA PROPRIA.—autor28/08/1985PL 6133/1985AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER NOVO PONTO DE LIGAÇÃO INTERNACIONAL ENTRE O BRASIL E A ARGENTINA.Arquivadaautor19/08/1985PL 6055/1985DISPÕE SOBRE O REGISTRO DEFINITIVO DO CORRETOR DE SEGUROS.Arquivadaautor01/08/1985PL 5964/1985ALTERA O PARAGRAFO 11 DO ARTIGO 45 DO CODIGO ELEITORAL, DISPONDO SOBRE A CHANCELA MECANICA NO ALISTAMENTO ELEITORAL.Arquivadaautor18/04/1985PL 5306/1985ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 6260, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1975, QUE INSTITUI BENEFICIOS DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL EM FAVOR DOS EMPREGADORES RURAIS E SEUS DEPENDENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/08/1984PL 4117/1984PROIBE O ESTABELECIMENTO DE RESERVA INDIGENA NA LOCALIDADE DE SEDE TRENTIN, MUNICIPIO DE CHAPECO, ESTADO DE SANTA CATARINA.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
Achou um erro? Avise a gente, com o link da fonte.