Projetos de João Paganella
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–17 de 17 projetos
13/08/1986PL 8072/1986DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL E A JORNADA DE TRABALHO DOS ODONTOLOGOS.Arquivadaautor29/04/1986PL 7427/1986INTRODUZ DISPOSITIVO NA LEI 6435, DE 15 DE JULHO DE 1977, PARA TORNAR SEM EFEITO A EXIGIBILIDADE DE IDADE PARA APOSENTAR-SE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/04/1986PL 7428/1986DECLARA FERIADO NACIONAL O DIA 25 DE JULHO, 'DIA DO AGRICULTOR'.Arquivadaautor05/12/1985PL 6892/1985DISPÕE SOBRE O LIMITE DE PESO BRUTO DO VEICULO TRANSMITIDO AS SUPERFICIES DAS VIAS PUBLICAS.Arquivadaautor18/11/1985PLP 346/1985PERMITE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO PASEP PELOS RESPECTIVOS TITULARES NA AQUISIÇÃO E PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES DA CASA PROPRIA.—autor28/08/1985PL 6133/1985AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER NOVO PONTO DE LIGAÇÃO INTERNACIONAL ENTRE O BRASIL E A ARGENTINA.Arquivadaautor19/08/1985PL 6055/1985DISPÕE SOBRE O REGISTRO DEFINITIVO DO CORRETOR DE SEGUROS.Arquivadaautor01/08/1985PL 5964/1985ALTERA O PARAGRAFO 11 DO ARTIGO 45 DO CODIGO ELEITORAL, DISPONDO SOBRE A CHANCELA MECANICA NO ALISTAMENTO ELEITORAL.Arquivadaautor18/04/1985PL 5306/1985ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 6260, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1975, QUE INSTITUI BENEFICIOS DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL EM FAVOR DOS EMPREGADORES RURAIS E SEUS DEPENDENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/08/1984PL 4117/1984PROIBE O ESTABELECIMENTO DE RESERVA INDIGENA NA LOCALIDADE DE SEDE TRENTIN, MUNICIPIO DE CHAPECO, ESTADO DE SANTA CATARINA.Arquivadaautor17/05/1984PL 3538/1984PRORROGA O ESTIMULO A CAPITALIZAÇÃO DE EMPRESAS DE QUE TRATA O DECRETO-LEI 1892, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1981.Arquivadaautor30/04/1984PL 3384/1984DISPÕE SOBRE A PERDA DE PROPRIEDADE DE BENS MOVEIS ENTREGUES PARA CONSERTO OU REPARO, NA CONDIÇÃO QUE MENCIONA.Arquivadaautor25/10/1983PLP 107/1983ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO REFERENTE AO PROGRAMA PIS-PASEP, PARA INCLUIR COMO NOVOS BENEFICIARIOS OS TITULARES DE MANDATO DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADOR.—autor10/10/1983PL 2333/1983AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE CATARINENSE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/10/1983PL 2291/1983ACRESCENTA PARAGRAFO QUINTO AO ARTIGO 37 DA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 - CODIGO NACIONAL DE TRANSITO, ASSEGURANDO AOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS AUTOMOTORES EQUIPADOS COM QUARTO EIXO, REGISTRADOS ATE 30 DE AGOSTO DE 1983, O DIREITO DE RENOVAR A LICENÇA DE TRANSITO.Arquivadaautor30/06/1983PL 1643/1983ALTERA O ARTIGO 55 DA LEI 4506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964 - LEI DO IMPOSTO DE RENDA.Arquivadaautor30/06/1983PL 1615/1983EXCLUI DAS AREAS DE SEGURANÇA NACIONAL OS MUNICIPIOS CATARINENSES DO OESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor