Quem é
- Nome civil
- João Paulo Pires de Vasconcellos
- Nascimento
- 8 de março de 1932
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
pedidos de informação a ministérios
indicações ao governo
Desde 24 de abril de 1987, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
18/01/1995RIC 3357/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE ATOS DE GESTÃO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL.—autor18/01/1995RIC 3355/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE RELAÇÃO COMPLETA DAS CONTAS BANCARIAS EXISTENTES EM TODAS AS INSTITUIÇÕES EM FUNCIONAMENTO NO PAIS QUE NÃO PROMOVERAM RECADASTRAMENTO NO PRAZO ESTABELECIDO.—autor18/10/1994PL 4776/1994INCLUI PARAGRAFOS QUINTO E SEXTO AO ARTIGO 57 DA LEI 8213, DE 24 DE JULHO DE 1991, QUE 'DISPÕE SOBRE OS PLANOS DE BENEFICIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor01/06/1994PL 4601/1994CONCEDE AOS SINDICATOS ACESSO AS EMPRESAS PARA VISTORIAR CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO.Arquivadaautor31/05/1994RIC 3295/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BASICO E PAVIMENTAÇÃO PELO DNER NO MUNICIPIO OLIVEIRA, ESTADO DE MINAS GERAIS.—autor19/04/1994RIC 3117/1994SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A REMUNERAÇÃO MENSAL, ASSIM COMO, COPIA DOS CONTRATOS DE TRABALHO DOS DOUTORES EDMAR BACHA E JOSE MILTON DALLARI SOARES, ASSESSOR ESPECIAL E COORDENADOR GERAL DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO GERAL, RESPECTIVAMENTE, DAQUELE MINISTERIO.—autor12/04/1994PL 4513/1994ISENTA DO IMPOSTO DE RENDA OS RECEBIMENTOS HAURIDOS POR OCASIÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO, NA CONDIÇÃO QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor07/04/1994PL 4505/1994ALTERA O PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 55 DA LEI 8213, DE 24 DE JULHO DE 1991, QUE 'DISPÕE SOBRE OS PLANOS DE BENEFICIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor01/02/1994RIC 2892/1994SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E COORDENAÇÃO, POR INTERMEDIO DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL, SOBRE TERRENOS VENDIDOS NO LEILÃO DE PRIVATIZAÇÃO DA AÇOMINAS - AÇO MINAS GERAIS S/A.—autor19/01/1994INC 434/1994SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA FAZENDA, ABERTURA DE INQUERITO ADMINISTRATIVO COM QUEBRA DE SIGILO BANCARIO E FISCAL DE TODOS OS SERVIDORES ORDENADORES DE DESPESAS.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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